Nelson Bortolin
Em 2010, o transporte rodoviário de cargas (TRC) gastou R$ 16,8 bilhões com despesas de pessoal, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). No mesmo ano, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Emprego e Trabalho (MTE), somente R$ 1,043 bilhão constam como massa salarial de 804.980 motoristas rodoviários. A diferença brutal entre um número e outro seria resultado da sonegação no setor, com o “pagamento for fora”.
Os dados fazem parte de um artigo elaborado pelo procurador do Ministério Público Trabalho (MTE), Paulo Douglas de Almeida, e foram usados por ele em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, dia 26 de março, na Comissão Especial que analisa alterações na Lei do Descanso. A comissão é composta majoritariamente por integrantes da Bancada Ruralista na Casa.
O procurador fez os cálculos. Ele pegou a média de jornada trabalhada pelos caminhoneiros, segundo a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), de 14,5 horas por dia. São 6,5 horas a mais que a jornada legal. O montante de horas extras não pagas equivaleria a 200% sobre o salário normal dos caminhoneiros empregados. Paulo Douglas chegou ao valor de R$ 36,6 bilhões anuais do que ele chama “custo oculto” das horas extras. Sobre isso, ainda haveria mais R$ 10,25 bilhões de contribuições previdenciárias.
O procurador foi buscar uma frase dita pelo ex-presidente da NTC&Logística, Geraldo Vianna: “O frete rodoviário que se pratica no Brasil é um dos mais baratos do mundo, para quem o paga; mas o custo final do transporte acaba sendo caríssimo para a sociedade”. Para o representante do Ministério Público, o fato explica o motivo pelo qual o País ainda não investiu pesadamente em outros modais. “O frete rodoviário é tão baixo a ponto de tornar inviável economicamente a construção de ferrovias e hidrovias, uma vez que os fretes ferroviários e hidroviários não se mostram competitivos ao ponto de justificar os investimentos bilionários necessários à concretização dos projetos de construção de ferrovias e hidrovias”, afirma.
O procurador extrai ainda o trecho de um estudo feito pela CNT e pela Coppead, instituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “O valor médio pago pelos fretes rodoviários é muito baixo em comparação com os custos incorridos. Este frete artificialmente baixo é um problema porque compromete a saúde do setor, impede o crescimento de outros modais e gera externalidades negativas para a sociedade. As principais causas para o baixo valor dos fretes rodoviários são: baixas barreiras de entrada, altas barreiras de saída, baixa manutenção e renovação de veículos, carregamentos com sobrepeso, jornadas de trabalho excessivas e inadimplência no setor”.
Ele ainda cita os custos previdenciários com acidentes. Dados da CNT apontam que apenas em acidentes rodoviários ocorridos em rodovias federais, em 2011, os custos foram de R$ 15,72 bilhões. “Como se vê, apenas a título de custos previdenciários e de saúde, a sociedade arca com um montante anual de R$ 15,72 bilhões que não compõem explicitamente a pauta de custos dos fretes rodoviários”, ressalta.
Somando-se horas extras não pagas, contribuições previdenciárias não recolhidas e os acidentes, Paulo Douglas chega ao valor de R$ 62,58 bilhões por ano. “Praticamente 31% do custo do frete rodoviário brasileiro é transferido para sociedade e para os motoristas empregados, barateando artificialmente o valor desse serviço”, assinala.
Segundo o procurador, “num primeiro momento”, parece óbvio concluir que seriam as transportadoras as maiores interessadas neste sistema no qual uma parcela substancial dos seus custos é absorvida por terceiros. “Mas o preço do frete rodoviário do transporte de cargas está posicionado em patamar inferior ao custo operacional, o que equivale a dizer que as parcelas ocultas, produzidas por meio de sonegação fiscal e de direitos trabalhistas, não beneficiam as transportadoras, mas sim os tomadores dos serviços de transporte”, ressalta.
Para ele, os verdadeiros beneficiários desse sistema perverso seriam as grandes embarcadoras e os grandes produtores rurais de commodities, justamente aqueles que querem mudar a lei 12.619.
Segundo o procurador, não vale argumentar que elevar os fretes de forma a regulamentar as horas de trabalho e consequentemente evitar acidentes oneraria o “Custo Brasil”. “A elevação do custo do frete rodoviário em até 31% não tem qualquer impacto macroeconômico, tanto que, em termos práticos, tal elevação já ocorreu por força da Lei n. 12.619/12 em ano de safra agrícola recorde, e o segmento do agronegócio continua tão saudável e superavitário quanto antes”, salienta.
14 Comentários
ESSE POROMOTOR E DOS MEUS EU QUE SEMI ANALFABETO A TINHA CALCULADO ISSO SO SONEGAÇAO E LAVAGEM DE DINHEIRO DE POLITICOS CORRUPTOS INFILTRADO NO TRANSPOTESDO BRASIL PARA ELES CAMINHAO TEM QUE DAR PREJUISO PRA SE EXPLICAR NA RECEITA FEDERAL
Eu sempre disse e digo que a Area do transporte é o maior sonegador de imposto no Brasil, ja fale isto em uma reunião dentro da CNT e ninguem retrucou minhas palavras estavamos la em aproximadamente uns 50 Empresarios e Autonomos da area do ETC e TAC, conhecemos muito bem dentro desta area pois estamos a quarenta anos dentro do setor.
Até que em fim enxergaram isso ALELUIA.
Sou de uma transportadora e oque esta escrito é fato porem somos sugados no maximo pelos embarcadores e ou por quem paga os fretes e tambem pelo proprio governo com balanças entre eixos radares absurdos (ex: 40 KM/h ) pedagios de SP locais proibidos etc… ,assim nos obrigamos a compactuar com este absurdo primeiro o governo tem que incentivar um pagto de um frete justo e assim efetuar uma rigida fiscalizaçao com apreenção de veiculos e multas bem caras não levando em consideraçao o roubo que é hoje nas balanças entre eixo não temos como balancear o peso mas temos como só colocar o peso permitido. Hoje efetuo transporte p/ uma multinacional que alem de sugar no maximo nos valores ainda é bem diferente das empresas brasileiras pois nos é oferecido fretes c/ valores absurdos (baixos) pelo fato de termos concorrentes escravizando motoristas,colocando exesso de peso, driblando todas as regras de segurança para um bom trabalho e ainda colocando em risco a vida de pessoas.
Não é preciso ser nenhum gênio pra saber que toda empresa que transporta carga, e principalmente as que estão ligadas ao agronegócio, sonegam impostos. Basta dizer que todo motorista é comissionado. E que toda empresa recolhe somente os valores sobre um salário base firmado com o sindicato da categoria. Sindicato, que infelizmente, trabalha a favor do patrão e sempre contra o empregado.Se o calculo da movimentação do frete foi de 203 bilhões, calcule-se 10% que é o mínimo de comissão que se paga ao motorista e vê-se o tamanho do rombo. Só de salário seriam 20,3 bilhões de reais. Imaginem o quanto em hora extra esse pessoal sonegou. O quanto de impostos o governo deixou de arrecadar, principalmente o previdenciário. A sonegação desse setor é assustadora. Mas, eles querem que a coisa continue do jeito que está, afinal eles estão ganhando bilhões dessa forma.O que assusta é que, essa forma de pagamento ao motorista, comissão sobre o valor do frete, é a praxe do mercado e de conhecimento de toda a sociedade brasileira. Como é que, um fiscal do trabalho não lavra uma multa atrás da outra sobre essas empresas?Perguntem a um motorista que se aposenta, com um salário de fome, se ele consegue largar o volante e viver com dignidade?
acredito, que o grande vilão, da história é o transporte, em geral o preço do frete,e não é , pois o frete quando vai ser contratado ´´e feito encima de negociãção de preço, e o resto, como, insumos, preço caminhão, em fim, sempre se pergunta quanto custa, isto cria uma disparidade muito grande , e o ganho com o mfrete passa a não cubrir os custos, mas em contra partida tem gente enchendo o bolsso, com a situação, e o governo tem que olhar é para o preço do oleo diesel, este é muito caro.
Geralmente o frete é caro,porque as transportadoras cobram taxa elevadas,e pagando em media 40/ por cento do total do frete ao caminhoneiro,porisso ele sempre revendica a favor do caminhoneiro,tudo 171 da maneira do Brasileiro. Governo abra o olho,fazem uma defaza nestas empresas,coloca policia federal ,e reseita federal em cima desta turma. vcs vao levantar muita coisa errada ok. Senhores da reseita federal coloque a mao na massa,e vao ver muita coisa errada.quem fala isto, sou eu,homen de quarenta e seis anos de estrada, que já viu muita coisa errada. Senhores colegas de profisao, estou ainda na ativa,dinheiro da aposentadoria cada dia diminuem,porisso eu ainda trabalho
verdade,verdadeira é isso que eles fazem,paga 1,360 na carteira e o restante paga via caixa 2,já trabalhei com onibus urbano e é a mesmo coisa,essa lei 12.619 precisa vigora já,chega de morrer gente nas estradas,e chega de esses caras ganha muito e paga pouco pra nóis caminhoneiro,um abç.
Neste pais onde parece que todas as instituições estão desacreditadas, se um Brasileiro quer acreditar em alguêm se alguma instituição ainda tem credibilidade esta ê o Ministério Público. Parabêns aos bravos procuradores que enfrentam todo tipo de ameaças e pressões contra suas vidas e continuam em frente. São um exemplo a ser seguido pelos brasileiros.
Bingo! Mais uma vez meus parabéns para o Procurador Paulo Douglas de Almeida. Ele acertou na “veia” com as informações levantadas, que são a mais pura verdade, e velha conhecida dos embarcadores, dos empresários do agronegócio e donos de grandes transportadoras e operadores logísticos. Só não tem esse conhecimento a esmagadora maioria dos caminhoneiros empregados e autônomos e a sociedade como um todo. O frete rodoviário no Brasil é sim um dos mais baixos do mundo, impede sim o investimento em outros modais, por que se tornam artificialmente menos viáveis, e toda essa conta que não fecha é bancada nas costas de nós motoristas empregados, que não recebemos horas extras, só comissões pagas por fora, o que prejudica o valor da nossa aposentadoria quando chegar a hora, reduz o valor do fundo de garantia, do 13° terceiro, das férias, etc. E também dos caminhoneiros autônomos, que são lesados no valor do frete, trabalhando por valores bem abaixo do necessário para manter o veículo e as contas pessoais dentro de uma jornada de trabalho humana. Resumindo, a atividade de transporte rodoviário de carga no Brasil é sustentada em cima da superexploração de mão de obra (em muitos casos, até escrava) de motoristas, ajudantes e conferentes. O setor operacional como um todo é sacrificado pela ganância de empresários e setores econômicos. Seria mais apropriado chamar a lei do descanso de Nova lei Áurea, dado o acentuado grau de exploração a que ela tem o poder de dar fim. Sem falar na sonegação extraordinária que ela traz a tona. Esta aí também a explicação do porque no Brasil, qualquer um abre uma transportadora, graças a uma regulamentação de fachada, esdrúxula, sem barreiras e maiores exigências técnicas para impedir que o setor fique sempre saturado, com baixíssima qualidade e produtividade. Não é de interesse nem de grandes embarcadores, nem do agronegócio, nem de grandes donos de transportadora, e nem do governo, que o setor de transporte rodoviário de cargas se profissionalize, modernize e passe a praticar o valor justo e correto pelo serviço que presta. Que Deus proteja e continue iluminando os caminhos do Procurador Paulo Douglas, pois não devem ser poucos os sonegadores e exploradores que querem ver pessoas conscientes, honestas e dignas como ele, pelas costas.
ou seja, nas entre linhas, apesar de números bastante volumosos o setor do transporte rodoviário está em frangalhos.. falta incentivos, falta infra estrutura, falta mão de obra, falta energia seja por combustíveis, seja por saco mesmo de suportar tamanha desorganização num setor vital para a economia de um país. E oque o governo tem a dizer? ANTT, DNIT Sindicatos, Min. dos Transportes, CNT? Aonde estão e oque fazem mesmo a respeito?
esta e a pura verdade,quem manda no brasil sao estes especuladores,surrupiadores do suor alheio. e assim o brasil nao vai pra frente numca. tenho visto muitos companheiros de estrada que sao contra a lei.no dia que eles prescisar de se aposentar ou de um auxilio por afastamento verao o quanto estao errados na maneira de pensar. passei isto na pele.digo por experiencia propria e na familia.
até que em fim alguém para salvar a patria…kkkkkk meu parabéns ao procurador Paulo Douglas pela exelente matéria, pode ser que desta forma os empresários e politicos infiltrados nos orgãos do transporte brasileiro possam enxergar, que no brasil todos desta classe sabem o que ocorre por de traz desta curtina. e que os mais afetados são os empregados e a população brasileira.eu já havia falado sobre isto a algum tempo atraz. Ficaremos felizes se tudo isso for verdade.abraços a todos..!!!
Vcs,senhores que rechama de frete alto.enfraçao alta,nao se sabe o que esta acontecendo.Muitas empresa de transporte. estao super faturando o próprio transporte.A maioria das transportadora,estão dando carta de frete e cheque sem fundo, Nós carreteiro estamos penando com elas,hoje em dia,muitas delas criam do dia para noite uma empresa.Muito simples,arruma uma mesa e uma linha de telefone (celular) ai começa a zorra, cheque sem fundo carta de frete,com uma vale papel,manda no posto abastecer,no final da viagem,já vem o cheque voador sem fundo.O governo deveria criar (EMPRESA DE CARGAS) e nao empresa gambiarra fajutos, Existe muitas empresas seria,que trabalha seria.Mais o governo deveria estipular a margem de lucros,a diferencia do frete da empresa do caminhoneiro,é muito grande,tem empresa que recebe até 300/ porcento do frete.subfaturando o frete exemplo, eu recebi certo frete 1100,00 e a empresa no manifesto estava 2860,00 reais,a diferencia e muita. num percurso de 600 km. so de diesel vai 220 litros de diesel, mais pneu mais motor mais o serviço do motorista e alimentação. acorde srs do governo.´E fácil fiscalizar. as empresas, estipula margem de lucro,coloque a receita federal em cima desta turma,poe na cadeira estes sonegadores na cadeira,que estão ficando ricos,as custa dos motorista autônimo e empregados. Vivo a quarenta e seis anos na esta,nao conseguir, um caminhão digno 1988 o velhinho,nao sobra dinheiro para melhorar, aposentadoria aquela merda.Aposentei com seis salario ganho 1090,00 por mes.d
Dar para segurar esta barra,o dinheiro que recebo nao dar comprar remédio diabete eu mulher,com 67 anos e ainda estou pedalando ainda. este é um pais desumano,nao precisava de um homem mais com a minha idade, sendo humilhado,para sobreviver, Hum dia ainda vou descansar, este é um mundo,somente de coisas materiais.