Propostas foram elaboradas e apresentadas por diferentes setores do Transporte Rodoviário de Cargas. As autoridades não estão sensíveis ao problema, embora a iniciativa não mexa – até aumenta – na arrecadação do governo
Nelson Bortolin
Com menos caminhões que os brasileiros, os mexicanos mantêm um programa de renovação de frota desde 2004. Lá, proprietários de caminhões com nove anos já têm incentivo para comprar um mais novo: 15% de desconto (o imposto é menor) e cinco anos pra pagar. Assim, o programa do México havia reciclado 11.466 veículos até o fim de 2009, segundo o site oficial www.chatarrizacion.com.mx.
No Brasil, porém, as propostas para reciclagem de caminhões velhos, com mais de 25 ou 30 anos, ainda não saíram do papel. Pelo menos dois projetos elaborados pelos transportadores foram levados às autoridades. O tema é prioridade para representantes do TRC, mas o governo ainda não se atentou para a situação de calamidade da frota. Por 30 dias, a Carga Pesada tentou ouvir algum representante do poder público, mas tudo o que conseguimos foi uma nota da assessoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) dizendo que ainda não foram definidas ações para a “retirada dos caminhões” de circulação e que o tema “continua com agenda” do ministério.
No ano passado, a CNT entregou uma proposta ao governo. Trata-se do Plano Nacional de Renovação de Frota de Caminhões (RenovAr), que prevê acabar com a frota com mais de 30 anos até 2022. A ideia é que o transportador autônomo ou microempresa com até dois caminhões possa entregar os veículos para a reciclagem e receber bônus de R$ 30 mil, válido por um ano, para usar na compra de um mais novo, com até oito anos de idade. O valor do bônus seria abatido dos impostos pela montadora ou revenda. Para atingir sua meta, o programa precisaria reciclar 50 mil caminhões por ano.
“A renovação da frota é uma necessidade ambiental”, afirma José da Fonseca Lopes, presidente da seção de Transportadores Autônomos, de Pessoas e de Bens da CNT e da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abicam). “Na era dos motores eletrônicos, não podemos ficar com uma frota de um milhão de veículos mecanizados, que emitem seis vezes mais poluentes que os modernos.”
Pela proposta, o governo financiaria a compra de cavalos e implementos ao custo anual de 60% da TJLP (a taxa em janeiro foi de 0,5%) mais 3% para o agente financeiro. O prazo de pagamento seria de 84 meses. Seria criado um fundo de aval para substituir as garantias exigidas pelos bancos ao autônomo.
E o governo não gastaria dinheiro com o plano, segundo a CNT, por causa da arrecadação que a venda de veículos novos iria gerar. Para sucatear 269.610 que já estão com 30 anos hoje, o governo faria uma renúncia fiscal de R$ 8,1 bilhões, mas arrecadaria R$ 11,5 bilhões com os novos caminhões ao preço médio de R$ 200 mil.
Segundo o projeto da CNT, os caminhões velhos seriam entregues em centros de reciclagem e tratados “de forma ambientalmente correta”, com a remoção de componentes considerados perigosos, tais como o tanque de combustível, a bateria e os fluidos (lubrificantes, óleos hidráulicos, líquido de arrefecimento, gás do ar condicionado), e a reindustrialização dos outros.
“A inspeção veicular deveria vir primeiro”
Para o vice-presidente da Anfavea, Marco Antônio Saltini, a proposta de renovação de frota precisa vir acompanhada da inspeção veicular rigorosa. “Um obstáculo à renovação de frota é que um caminhão velho ainda tem um valor considerável. O que vai fazer este valor cair são as exigências para mantê-lo dentro das condições impostas pela inspeção veicular.”
Para Saltini, a renovação da frota tem que ser encarada como um programa de caráter social, e não econômico. “O sucateamento do caminhão não vai gerar dinheiro. Cada um tem cerca de sete toneladas de aço. A R$ 150 a tonelada, estamos falando aí de mil e poucos reais por caminhão”, revela.
Para o assessor de segurança do Setcesp, coronel Paulo Roberto de Souza, falta vontade ao governo para implantar um projeto de renovação da frota. “Se houvesse disposição das autoridades, seria fácil fazer a renovação”, diz ele, que em 2005 participou de uma comitiva do TRC para conhecer o projeto mexicano.
Empresário propõe bônus de até R$ 45 mil
A proposta da CNT nasceu de um projeto apresentado em 2007 pelo empresário paranaense Markenson Marques, presidente da Transportadora Cargolift. Ele propôs a renovação da frota com 25 anos ou mais através da concessão de bônus pelo governo, de forma escalonada, de acordo com a categoria do caminhão. De leve a pesado, os bônus variariam de R$ 17 mil a R$ 45 mil.
Markenson Marques: ninguém quer tocar na proposta no governo
Na primeira fase do projeto, até 2019, a adesão seria opcional, conforme o plano de Marques. Mas, a partir daí, o governo deveria proibir a circulação dos caminhões com mais de 25 anos e obrigar aqueles com mais de 15 a circular apenas nas cidades. Pelos cálculos dele, havendo uma adesão de apenas 10% dos proprietários de caminhões antigos, a idade da frota já cairia dos atuais 18,7 anos para 12,6 anos, em 12 anos.
Markenson Marques levou o assunto ao Ministério dos Transportes, mas acabou falando sozinho. “Falta alguém interessado em tocar a proposta no governo”, diz ele. Assim como a CNT, Marques também acredita que a renovação de frota resultaria em mais impostos para o governo. “Um caminhão moderno custa R$ 300 mil. R$ 100 mil são impostos. Se o governo der um desconto de R$ 50 mil, ainda vai ganhar R$ 50 mil, porque, de outra forma, esse caminhão não teria quem o comprasse.”
