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Deliberação do Contran gera custo a frotistas

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Nelson Bortolin

A Transportadora Bergamaschi, com sede em Rondonópolis (MT), está estudando a possibilidade de ir à Justiça contra a Deliberação 119, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), baixada em 19 de dezembro, que trata da cor predominante dos veículos de carga. É que, para cumpri-la, a transportadora terá de gastar cerca de R$ 180 mil no Detran.

A deliberação define como predominante para caminhões e caminhões tratores a cor da cabine. Já para os reboques e semirreboques, vale a cor do chassi.  Acontece que os órgãos de trânsito sempre registraram como cor predominante dos implementos a cor da carroceria. Portanto, para se adequarem até o prazo definido pelo Contran (19 de dezembro de 2012), os frotistas terão de alterar todos os certificados de registros. Clique aqui e veja a íntegra da deliberação.

“Aqui no Mato Grosso, teremos de gastar em torno de R$ 450 por implemento. São duas vistorias, uma antes e outra depois da mudança, além da taxa da alteração”, afirma o diretor da empresa, Dirceu Capeleto. A Bergamaschi terá de mudar a documentação de 400 veículos.

Além de não achar justo o fato de o custo ser jogado nas costas dos transportadores, ele não vê lógica na mudança. “O nome já diz: cor predominante é a que predomina. Não pode ser aquela que representa apenas um quarto do implemento (a do chassi)”, critica.

Capeleto ressalta que a nota fiscal de um reboque ou semirreboque descreve as cores do chassi e da carroceria. “A gente manda a nota para o Detran, que é quem sempre definiu a cor predominante. Agora eles querem nos responsabilizar por algo que não temos culpa. Pedi para o nosso advogado analisar o caso”, declara.

A Carga Pesada pediu esclarecimentos à assessoria do Ministério das Cidades, ao qual o Contran é vinculado. Mas ainda não recebeu resposta.

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12 Comentários

  1. É a mesma situação que enfrentarão so donos de veículos de passeio ao ter que substituir suas placas antigas por novas que refletem a luz. Onde estão os testes que garantiriam a maior visibilidade destas placas. Há controvérsia sobre o assunto. Contudo os proprietários de veículos que cumprem as Leis sempre são penalizados de forma arbitrária. Em um momento a lei é esta, no outro é aquela. Não há critérios técnicos e tampouco seriedade no trato dos assuntos relativos a trânsito e segurança de trânsito em nosso país. Transferem a responsabilidade sempre para os usuários. Contudo veículos velhos e sem manutenção continuam matando vários cidadãos brasileiros e o Contran FECHA OS OLHOS para este grave problema.

  2. Cleberson Cavalheiro on

    Boa tarde!Concordo plenamente com a Bergamaschi. A cor predominante sempre foi e é a cor da carroceria… como pode uma carreta frigorífica ter como cor predominante (entenda-se a cor que mais ‘aparece’) a cor do chassi. O Detran quando documentar o veículo (zero km) já deveria ter colocado a cor predominante, a do chassi. Se não colocou é porque o que está hoje, é o correto. Se tiver que alterar, que seja sem custos, mas está havendo um grande equívoco em achar o chassi a cor predominante… isso só acontece no Brasil. O país difícil de se trabalhar. Aproveitando, existe a questão do ‘lacre do tacógrafo’ que também tem gerado custos e até agora não entendi qual a real função disso, pois só cobram nas rodovias por cobrar. Se não tiver, daí sim, vem a multa… tá complicado!

  3. David Andrade Monte on

    PrezadosMais uma aberração estatal, de cunho ditatorial e sem lógica aparente, a não ser de aumentar os custos e criar, para alegria do “des-serviço público”, novas guias de recolhimento e maior chance de propinas aos corruptos de todos os naipes…

  4.    Se as empresas e autonomos se unissem, entrariamos em conjunto na justiça contra essas leis que inventam para tirar dinheiro dos transportadores que carregam esse pais nas costas. Cada ano inventam uma nova lei; é para-choque, é faixa refletiva, etc.  Modificar o CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ninguém quer, se mudar, todos os politicos serão presos.   Ja foi aprovada a lei da ficha limpa?

  5. Mais que abesurdo sera que ninguem vai colocar um freio no contran. Com tantos abesurdos que estão fazendo, sera que a justiça vai ficar de olhos fechados ate que que a paciencias das pessoas acabem e começam a fazer barbaridades como vemos em paises por ai????

  6. Ola,,isso é o cumulo do absurdo,,Precisa ter uma greve geral no brasil dos camioneiros,principalmente as transportadora,,somos a força maxima no brasil,,nao podemos cruzar o braço para uma um aburdo desse,  Srs presidente dos sindicatos,,esta na hora  de tomar uma atitudes,,vcs estao mt acomodado recebendo suas contribuiçao ,,e nao se manifesta,, GREVEEEEEEEEEEEEEEEEE  GERALLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL JAAAAAAAAAAAAAAAAA

  7. Infelizmente, ainda vivemos entre pessoas (profissionais) que tem valores inversos ao que realmente deveriam ter. O que quero dizer é que, as pessoas que deveriam usar o tempo e o “nosso dinheiro” para trazer soluções para o setor, usam os mesmos criando leis incoerentes e ilógicas! Para que gastar tempo com um assunto a “tempos” resolvido e de comum acordo entre todos até pela simplicidade de que se faz portador este tema. Sinceramente é uma pena!

  8. Infelizmente, ainda vivemos entre pessoas (profissionais) que tem valores inversos ao que realmente deveriam ter. O que quero dizer é que, as pessoas que deveriam usar o tempo e o “nosso dinheiro” para trazer soluções para o setor, usam os mesmos criando leis incoerentes e ilógicas! Para que gastar tempo com um assunto a “tempos” resolvido e de comum acordo entre todos até pela simplicidade de que se faz portador este tema. Sinceramente é uma pena! Mas! Há de melhorar! Não desanimem senhores! Sigamos trabalhando forte! É o que fazemos melhor! Melhor que milhares em outros países com enormes facilidades que nós não temos! Marcos. Uberaba-MG

  9. SENHORES TRANSPORTADORES DE CARGAS EM GERAL VAMOS FAZER UMA GREVE GERAL E REENVINDICAR NOSSOS DIREITOS ************SINDICATO??????????????????   SAO COMPRADOS SIMPLISMENTE SAO POLITICOS  VAMOS PARALIZAR O ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL EM TODAS AS DISTRIBUIDORAS TRES DIAS JA TEMOS UMA RESPOSTA ALGUM SINDICATO PODE FAZER ISSO? DIFICIL NAO E SINDICATO TEM OS MOTO BOYS NAO TEM LEI ABSURDA QUE O SINDICATO NAO DERRUBA UM FORTE ABRAÇO A TODOS. CROCHÊ 

  10. o  governo sempre quer um troxa novo para roubar seu dinheiro, mas desta vez acho que chega, nao sera mais o caminhoneiro.A CORUPCAO ESTA DESAGREGANDO A NACAO BRASILEIRA, VAMOS LUTAR CONTRA ELA ANTES QUE FIQUE FORTE COMO A ECONOMIA CHINESA, e acabar com tudo

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