Segundo agência, medida está relacionada ao enfrentamento do coronavírus
Alegando medida para enfrentamento do coronavírus, a ANTT publicou a resolução 5.876/2020, que flexibiliza regras para o transporte rodoviário de cargas. Ficam “suspensas as obrigações e penalidades relacionadas ao cadastramento da Operação de Transporte, com a consequente geração do Ciot, para as contratações que não envolverem TAC e TAC – Equiparado”. Ou seja, está suspenso por tempo indeterminado o “Ciot para Todos”, reivindicação dos caminhoneiros para ganharem mais competitividade em relação às transportadoras.
Outra alteração é a ampliação do prazo de validade dos certificados do RNTRC até o dia 31 de julho deste ano. Os vencimentos estavam previstos para ocorrer entre 1º de março e 30 de junho.
A normativa também suspende, até o dia 31 de julho, a exigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular (CITV) para circulação de caminhoneiros autônomos ou por empresas do ramo de logística.
A ANTT decidiu, ainda, suspender atividades dos postos de pesagem nas rodovias federais concedidas.
