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Tabela de frete sob ameaça

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Futura ministra da agricultura quer “tratar” do assunto ainda neste ano

A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, quer “tratar” da tabela de frete ainda neste ano. Em entrevista concedida à Agência Estado, semana passada, ela não deixou claro o que quis dizer por “tratar”, mas, a julgar pelo desejo do agronegócio que, por meio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) move ação de inconstitucionalidade (Adin) contra a tabela, a notícia não é boa para os caminhoneiros. “Precisamos tratar esse assunto desde já, não dá para deixar para 1º de janeiro (quando começa o governo de Jair Bolsonaro). Está na pauta de prioridades para ser debatida na Frente Parlamentar Agropecuária e com o novo governo. Precisamos achar uma solução e fazer reuniões com caminhoneiros e empresas”, disse.

Em entrevista concedida ainda durante a campanha, Bolsonaro afirmou que a tabela de frete não combina com a política econômica do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

MULTAS

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a definição dos valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário (Clique aqui para ver a resolução 5.833). A agência diz que já vinha fiscalizando o cumprimento dos pisos mínimos do frete. Mas as autuações não geravam multa porque faltava a regulamentação das punições.

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil.

Pelo regulamento, a empresa que contratar o serviço de transporte rodoviário de cargas abaixo do piso mínimo estabelecido pela agência reguladora terá punição específica. Neste caso, a multa será de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, limitada ao mínimo de R$ 550,00 e ao máximo de R$ 10.500,00.

Já para o transportador que realizar o serviço de transporte rodoviário de cargas em valor inferior ao piso mínimo de frete definido pela ANTT, será aplicada multa de R$ 550.

A resolução diz ainda que os responsáveis por anúncios de ofertas para contratação do transporte rodoviário de carga em valor inferior ao piso mínimo estarão sujeitos à multa de valor de R$ 4.975.

O texto diz ainda que os contratantes, transportadores, responsáveis por anúncios ou outros agentes do mercado que impedirem, obstruírem ou, de qualquer forma, dificultarem o acesso às informações e aos documentos solicitados pela fiscalização para verificação da regularidade do pagamento do valor de frete poderão sofrer multa de R$ 5 mil.

“A ANTT poderá utilizar-se do documento que caracteriza a operação de transporte, de documentos fiscais a ele relacionados e das informações utilizadas na geração do Código Identificador da Operação de Transporte para comprovação da infração prevista neste artigo”, diz a resolução.

A constitucionalidade da tabela do frete, resultado de acordo entre caminhoneiros e o governo de Michel Temer para acabar a paralisação do transporte rodoviário no país, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal.

Após uma audiência pública sobre a tabela de frete, em agosto, o ministro Luiz Fux, relator do processo, afirmou que não decidirá sozinho sobre o tema e que levará as três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) sobre o assunto para análise diretamente no plenário da Corte. (Com informações da Agência Brasil)

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32 Comentários

  1. Amarildo da silva on

    ANTT e uma mentira no nordeste não querem pagar o frete e ninguém mais nada só falam eninguem mais nada pro caminhoneiro e nem vocês do trucao

  2. Se aparece a conversinha mole e mimi pra cá e mimi pra lá nós caminhoneiros paramos o país novamente, quem abastece o país somos nós nenhum parafuso não chega ao destino se não for o caminhão á trazer, então sugerimos a Sra ministra que tome as decisões corretas, que o futuro do país depende dessa decisão que não seja equivocada

  3. Meu povo vamos nos preparar para coisas bem piores .
    Cadê o pessoal dos sindicatos dos caminhoneiros que nos representar junto ao governo ????.
    Oi começamos a nos organizar ou iremos morer ,pois com certeza estes grandes fazendeiros gananciosos irão nos masacrar

  4. Eu estava me preparando para ir embora do país pois, estava decepcionado com tudo e com todos aí apareceu o Bolsonaro e novamente criei uma esperança espero que não seja uma falsa esperança.

  5. Ane Cristina Machado on

    O que o pessoal do agronegócio não se deu conta que eles já pagam muitas vezes valor maior que a tabela é as transportadoras que não repassam para os caminhoneiros assim como não repassam o valor dos pedágios

  6. Ademir Donizeth Aguiar on

    Bom dia eu só tenho a dizer que a ANTT só está fiscalizando empresa de ônibus e mais nada por que todos os anúncios no fretebras tudo fora da tabela .e os da truckped.tamben.esse povo do agronegócio e mais só reclama da tabela mas eles não reclama dos almentos das passagens de avião.so falao de derrubar a tabela.mas em fim só dez por cento está na tabela.fazer o k

  7. Olha gente isso e só o começo , estamos vendo um novo Collor de Mello , eu até já tirei meu dinheiro da conta para não ter surpresas futuras , o mais engraçado de tudo e que o povo brasileiro ainda acredita em papai Noel , Salvador da pátria , vamos acordar falou que só iria colocar gente séria e integra , já tem 4 ministros corruptos .

  8. A questão que ainda não teve uma pessoa capacitada, que entenda sobre a nossa categoria e esclareça que nós continuamos sendo roubados pelas transportadoras, eles se aproveitam dos momentos de pouca carga e aumentam sua porcentagem de lucro sobre o frete contratado. Isso ninguém jogou ainda no ventilador!. Se o agronegócio fosse colocar logística própria para contratação de caminhão com certeza iria diminuir o custo.

  9. A tabela de frete está em contradição com a demanda oferecida, nós caminhoneiros estamos perdendo nessa também com as multas caso aceitarmos receber menos, desta forma perdemos a livre negociação.

  10. E se o Bolsonaro não firma o pé com camioneiros e for pro lado agronegócio e uma alternativa pra nós abandono da profissão e esentivar todos buscar outro tipo de profissão .. ou boicotar agronegócio trens e tudo mais acho que qrem briga só pensam neles e o resto povo a Baixo valor do diesel igual aos países vizinhos pois não teremos condições de guentar eses gananciosos aí meu ver querem só respaldo e preço do produto deles ei nisso trabalho do custo quem pensa que não terá prejuízo está enganado todos viemos perdendo a muito tempo governo Bolsonaro repense nos pedágio diesel absurdo tire os impostos diesel q já resolve boa parte do roubo assalto que pagamos todo dia …

  11. Bom dia a todos greve sem badernas ao meu ver cruzar os braços não trabalhamos e pronto o governo podia ver contrato das empresas vistoria ver cálculo do frete empresa do q eles nos repassam e uma vergonha boa parte frete logístico remuneração de seu frete 50% até mais do pra manifestar tá tudo erado lei temq funcionar pra todas as empresas não só pra algumas tem transportadora w não tem 5anos de porta aberta já tem frota claro o motorista vai pela metade do frete vê anti gera ano todo nós pagamos caminhão da frota deles….

  12. O problema que estão criando nadaais outra jogada de corruptos que querem queimar a posse de Bolsonaro ,pois querem ver antes da posse porque ,pois se deixarem pro ano que vem o presidente vai achar um caminho justo prós 2 lados ,mexendo esse ano como fizeram na paralisação levam meia dúzia de sindicalista fala qui é no nome dos caminhoneiros e fazem acordo ,pois essa classe não me representa e tinha que acabar tbm com sindicato que são o câncer do transporte brasileiro, o Paraguai muito menor que o Brasil fez uma greve e tirou toda possibilidade de entrar bi tren no país aqui no Brasil tinha que acabar com caminhoes acima de 5 eixos daí iria melhorar os fretes pra toda modalidade .

  13. Tabela de frete tem que acabar. Bolsonaro se referiu aos caminhoneiros na greve dizendo “estamos juntos”, mas era para apoiar em baixar o preço do diesel. Vcs não percebem que essa tabela serviu para mascarar o preço do diesel da Petrobrás que era a reivindicação original da greve? Diminuir o preço do diesel ninguém fez, e querem jogar para os embarcadores e transportadores o frete criando uma tabela absurda e abusiva.

  14. Eu sempre disse que são todos farinha do mesmo saco, sou camioneiro e vivo na luta do pão de cada dia, vivemos passado tudo que não presta na estrada e ninguém dá valor temos que dá um jeito de parar de novo, e correr atrás dos nossos direitos.

  15. João Hermínio de Souza on

    Se a tabela mão de certo e o fim do autônomo transportadora ganhando 100 reais em um frete de 200 reais e sonegando os impostos

  16. Marcelo Adauto de Morais on

    Todos nos caminhoneiros autonomos e sindicatos da categoria temos q unirmos pata fortalecermos mais .E se a tabela de frete cair temos que fazer uma greve ja mais vista neste pais tipo uma revolucao temos que deixarmos de ser escravizados e massacrados pela elite desse pais .

  17. Jorge acho que sem a tabela e voltar a velha político de preços todos vão voltar a ter prejuízos acho que tem que ter a tabela sim mais fazer um revisão relativa nòs preços relativo a transportes agrícola pq o diesel leva mais de 60 % do valor dos fretes .
    O certo é fazer sim uma tabela mais detalhada com pessoas que está no meio do transportes autónomo.

  18. Trabalho com transporte faz 14 anos. Essa tabela de frete tem que ser revisada o mais breve possível. Os valores estão abisudos em algumas praças! Também quem está brincando pela tabela de frete em vigor, está esquecido que quem pagar OS VALORES DO FRETE E IMPOSTOS EMBUTIDOS, SOMOS NÓS COMSUMIDOR FINAL!

    Qualquer e todos os produtos vai ter aumento!

    Quem vai pagar essa conta?

  19. Essa ministra vai mexer no vespeiro. Se nós pararmos novamente por essa vez será por culpa do agro negócio. Por falar nisso eles não iriam comprar Caminhoes pra levarem suas safras??.

  20. O problema do brasil e a tabela de frete. Mas ninguem fala do do preço do diesel que um rolbo do caralho em relação aos fretes não estão ruim e sim o custo de rodar que esta muito alto mas se agora essa ministra de bosta quer derrubar a tabela ala so esta querendo começar no seu primeiro dia de trabalho com um anuncio de greve dos caminhoneiros. Bolsonaro que se explique a respeito disso ,nos caminhoneiros em peso votamos nele pela muidança mas se ele se omitir ele sabe a forç que nos temos e tiramos ele de la mais rapido do que ele imagina.

  21. Sou caminhoneiro e amo oq eu faço. E sei que o nosso Presidente Jair Bolsonaro não vai nos abandonar. Ele sabe muito bem q c nos pararmos o Brasil para novamente. E c pararmos novamente , por ter a certeza que não vai ser só 11 dias mais.

  22. Se o bolsonaro quiser passar o aperto que o temer passou, é só tentar acabar com a tabela que ele vai ver a fúria dos camioneiros. Hoje estamos Unidos pela valorização do camioneiro. Chega de transporte de graça pra esses riquinhos que fica com o lucro e os camioneiros com o prejuízo. Essa turma que é contra a tabela é muito simples, vcs compra o seus caminhões e vai transportar o seu produto. Vcs só não vai fazer isso por que vcs ainda tem esperança da gente carregar pra vcs a troco de banana. Isso já mais vai acontecer de novo, os camioneiros acordaram, se tirar a tabela é só parar mais uns 15 a 20 dias, falou bolsonaro. Vamos ver quem ganha essa, é só pagar pra ver.

  23. Governo de piada esse monta um órgão público( antt) pra fiscalizar onde só sabe ficar de braço cruzado e ajuda a fuder a classe pois vc denuncia e o q eles fazem nada deve é paralisar novamente pra sentirem na pele o q é ficar sem nada # greve já assim se da valor a um caminhoneiro

  24. FERNANDO S FERNANDES FERNANDES on

    A coisa é mais fácil de si resolver do q Nois imaginamos . É muito simples , é só ninguém carregar frete barato q eles pagam pela tabela!! Para isso acontecer vamos nus preparar , ajustando as nossas contas , e não fazendo mais contas sem precissao . Daí conseguiremos botar um cabresto nesses ladrões !!

  25. Afinal o q resolveram sobre o frete eu ainda n vi nada de bom p nois do barriga de aço inflamável e outros e todos do brasil continuamos na mesma.

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