Fontes: Blog do Planalto e Rádio Jovem Pan
A Triunfo Participações e Investimentos S.A. venceu o leilão pela concessão por 30 anos dos trechos das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262, com uma proposta de pedágio de R$ 2,851 para cada 100 quilômetros de rodovia. O arremate, que aconteceu em São Paulo nesta quarta-feira (4), levou a um deságio de 52% ao valor mínimo estabelecido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que era de R$ 5,94 para cada 100 km.
Este lote de trechos leiloado vai de Brasília até Betim e abrange 47 municípios de três estados (Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais), num total de 1.176,5 km, nos quais serão montados 11 pontos de cobrança de pedágio. A concessão consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias.
Na terça-feira (4), a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, havia dado uma entrevista para a rádio Jovem Pan, falando sobre este leilão e demais projetos de logística e infraestrutura do governo federal. Confira abaixo:
Ministra avalia BR’s e dá prazo de 3 anos para “diferenças significativas” em logística do País
Em entrevista exclusiva à Rádio Jovem Pan, ao âncora Anchieta Filho, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, avaliou os planos em ação para melhorar a logística e infraestrutura país, que incluem a concessão de um grande trecho de rodovia que liga Brasília e Minas Gerais, marcada para esta quarta-feira, 04. “É um investimento expressivo que vai melhorar muito as condições da rodovia. Ela vai ser toda duplicada”, diz Gleisi.
As rodovias cujos trechos serão leiloados são a BR 060, BR 153 e BR 262. Ao todo, contabilizam-se 1176 km em disputa. Cinco grandes empresas já manifestaram interesse na licitação.
Gleisi Hoffmann considera que esse é um “trecho importante de rodovia para o país, de escoamento da nossa produção, de ligação de estados produtivos importantes, Goiás, Minas Gerais, até o Distrito Federal”.
A ministra fornece ainda detalhes do acordo que será firmado amanhã. “A empresa tem que investir os investimentos totais que ela tem nos primeiros cinco anos”. Ela também garante que a companhia vencedora “só vai poder pagar 10% do valor do pedágio a partir de 10% da obra, e vai ter 30 anos para recuperar”.
“Eu acredito que esse trecho, mais o trecho da BR 163 – MS, que irá a leilão no dia 17 de dezembro, e mais o trecho da 040, que irá a leilão no dia 27 de dezembro, mostrarão o acerto do Programa de Investimento em Logística e dos investimentos em parceria com o setor privado para infraestrutura”, projeta a ministra.
Apesar das controvérsias de discursos, Gleisi considera que “o Governo sempre apostou em uma parceria com o setor privado”. Ela diz ainda: “Nós estamos trabalhando nesse programa desde o final de 2011, quando a presidenta nos pediu para pensar em um plano que integrasse nossa infraestrutura e melhorasse a logística do país”.
Para além das pistas
“No caso de ferrovias, rodovias e portos, nós estamos utilizando dois planos nacionais: um que foi encerrado em 2010, que é o PNLT (Plano Nacional de Logística e Transportes), e o outro, que nos foi entregue no início de 2012, que é o PNLP (Plano Nacional de Logística Portuária)”, diz Gleisi Hoffman.
“Integramos esses dois planos e vimos que havia a necessidade de chamar a iniciativa privada para participar através de um processo de concessão”. Gleisi garante que “nós não estamos entregando um bem, nós estamos concedendo um bem para ser administrado em parceria”.
Sobre os recentes leilões dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ), que renderam aos cofres públicos quase R$ 21 bilhões, Gleisi comemora.
“Nós já tivemos três aeroportos que foram concedidos no ano passado e tivemos sucesso”, lembra Gleisi, citando Brasília, Guarulhos e Viracopos.
“Com as experiências que nós tivemos com a licitação dos três primeiros, esses dois aeroportos tiveram um sucesso muito grande, tanto em termos de pagamento de outorga, que eu avalio que não é o maior sucesso, mas, principalmente, de participação de grupos de administradores de aeroportos, que são grupos de referência internacional, como a Changi, junto a empresas brasileiras de grande porte”, celebra a ministra.
“Fizemos alguns ajustes para melhorar a qualidade dos serviços a serem prestados”, assegura Gleisi.
Efeito não imediato
“Esse é um programa que tem efeito num prazo mais curto, mas não é imediato”, ressalta Gleisi. “Nós estamos prevendo esses investimentos todos que, no total, são mais de 215, quase 220 bilhões de reais em rodovias, portos, ferrovias e aeroportos em um prazo de cinco anos”, projeta.
Em 2014, a ministra prevê ainda obras importantes em terminais de uso privado, em terminais de portos organizados cuja licitação para arrendamento ainda vai ser feita, além das rodovias que vão estar em obras.
“Ainda não teremos uma infraestrutura pronta ano que vem a ponto de mudar significativamente a situação dos gargalos de escoamento da produção”, acentua.
Mesmo com as obras tendo efeito apenas a médio prazo, Gleisi diz que estão sendo tomadas “medidas administrativas que já vão ter efeito no próximo escoamento de safra”, principalmente na expedição de mercadorias dos portos.
“Nós fizemos o Conaportos (Comissão Nacional das Autoridades nos Portos), que é interlocução de todos os órgãos federais que atuam nos portos, e isso agiliza o despacho da carga”, prevê a ministra, que diz que as medidas ainda visam a agilizar a chegada da carga perto dos portos e terminais.
Nas amplas questões da Logística e infraestrutura do Brasil, Gleisi antevê que “em três anos, três anos e meio, nós já vamos ver uma diferença significativa”.
