Nelson Bortolin
A Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens (Fenacam) não concorda com a forma pela qual a categoria foi inserida na lei 12.619, que regulamenta a profissão de motorista. A entidade critica o fato de os autônomos não terem participado da elaboração da lei, que foi articulada pela confederação dos motoristas empregados (CNTTT) e pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). “Esqueceram justamente de nós que somos maioria”, reclama o presidente da Fenacam, Diumar Bueno.
A lei 12.619 faz uma série de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garantindo direitos aos caminhoneiros empregados. Mas também altera o Código de Trânsito determinando que todo motorista (incluindo os autônomos) têm de descansar meia hora a cada quatro horas trabalhadas e 11 horas entre duas jornadas de trabalho.
“Estamos brigando para participar da regulamentação da lei. Somos favoráveis ao tempo de descanso. Isso é pacífico. Mas não somos empregados, temos de ter maior liberdade de escolha. A lei está cerceando nossa atividade que é autônoma. Ficar parado 11 horas numa rodovia é muito tempo”, assinala.
Por causa disso, Bueno não descarta a possibilidade de a Fenacam ir à Justiça questionar as implicações da lei sobre a categoria.
Outro motivo de crítica é a falta de locais adequados para os caminhoneiros estacionarem nas estradas. “Hoje você pega as rodovias do Rio e de São Paulo, a partir da meia-noite, todos os postos estão superlotados. No acostamento não pode parar, nas praças de pedágio não pode, nos postos da Polícia não pode, nos postos de combustíveis não tem espaço. Como vamos fazer?”, questiona.
Segundo Bueno, o Estado tem que implantar pontos de parada ao longo das estradas, a cada 100 quilômetros. “Pode ser anexo a um posto de combustível, mas não é para ser um serviço cobrado do caminhoneiro. Tem de ser gratuito”, reivindica.
De acordo com ele, também não dá para pensar que pátios como o que o Sindicam-PR mantém em Curitiba servirão para atender às necessidades da lei. “Temos aqui uma área de 56 mil metros, mas funciona com outro objetivo. O caminhoneiro fica aqui, depois de descarregar em Curitiba ou Paranaguá, a espera de uma carga para retorno”, explica.
8 Comentários
Matéria foi feita por quem entende do assunto. Pergunto quem vai fiscalizar toda está lei ?
sou da diretoria da adac,associaçao divinopolitana dos amigos carreteiros,concordo plenamente com dilmar bueno pois o governo cobra ,mas nao da´condiçoes para o caminhoneiro,sem lugar para estacionar,em uma viagem para norte, nordeste gastara´dois dias a mais,sera´que vamos ganhar pra isto? pois nao vejo falar em reajuste de frete,empresa nunca pagou pedagios para caminhoneiro,que esta´cada dia mais sacrificado,pois quem coloca preço no nosso serviço e´empresa e dono de mercadoria que vende sabendo que o caminhoneiro leva em troco do oleo diesel,e um marmitex, vejo caminhoneiro que comprou caminhao pelo pro´caminhoneiro entregando o caminhao pra´quem quizer levar o carne, vamos unir s.r. dilmar as associaçoes junto com a fenacat,para consiguirmos melhorar alguma coisa para o caminhoneiro que esta´em extinçao abraço william pichitelli divinopolis m.g.
Estou de acordo com o Diumar,faço a linha de Santos para Goias´pelo rastreador so posso rodar até as 23.00horas os posto ja estão lotados nos pedagios nem pensar,aonde poderemos? é quanto a ficar 11 horas parados com esse fretão que recebemos tendo que esperar 15 dias uteis para receber o saldo vai ficar uma maravilha,sera o fim de uma raça em extinção?
A lei tem que ser para todos, autônomos ou empregados, agora
as áreas de descanso isso sim eu concordo, as autoridades tem que fornecer
estas áreas, pôs como todos já sabemos nos postos de combustíveis, após certa
hora não a mais lugar para estacionar, e em alguns, só pagando para quem não é
cliente do posto.
Acho que Diumar tem certa razão. A questão dos patios e da segurança é primordial. É preciso recuperar com a MAXIMA urgencia a qualidade de vida de quem trabalha no transporte rodoviário. Será que o sistema vai demorar até quando para perceber que é exatamente isso que esta afastando definitivamente o trabalhador do volante?
Penso o seguinte, porque não criam uma lei onde o carregamento e descarga tem que ter uma agilidade maior assim teria mos muito mais tempo pra ficar na rodagem ..já pensou 11, horas parado mais dias pra descarregar fora os dias perdidos no carregamento, Eu faço viagem internacional, estou rodando em um Pais que não existe esta lei, atravesso a fronteira e caio no Brasil pra mim essa lei esta valendo quando? srsrrsrsrsr
Será que o governo nunca vai sancionar uma lei que apoie o caminhoneiro? Porque toda ela é contra. Inventaram o pró-caminhoneiro, é a maior burocracia para o autônomo, já no caso de pessoa jurídica tudo é muuuuuuuuuito fácil. Tenho exemplo aqui na minha cidade, um plano aprovado para um autônomo e quinze para os graaaaaandes empresário e seus laranjas. E pra completar agora vem o governo cancelou a carta frete e implantou o cartão, que de bom só para as empresas que o administram. Cada saque que for feito, iremos pagar R$ 4,75. Isso é uma vergonha!!!!!!!!!!!!!!! Enquanto não houver união da classe, os empresários ( donos de transportadoras) vão deitar e rolar a nosso custo e enriquecer cada vez mais. E pra piorar ainda vem essa lei, que é totalmente descabível para nós autônomos, porque se atrasarmos a parcela do carro, a lei não será justificativa para os bancos dispensar os juros cobrados.
Eu,como esposa de caminhoneiro há 20 anos,até hoje não vi nenhuma lei aprovada em favor dos caminhoneiros!Até concordo que esses trabalhadores das estradas tenham um pouco mais de horas de descansos,mas desde que tenham meios para fazer isso,mas sem exageros,meu esposo faz a região do nordeste,onde alguns lugares nem arvore tem para se descansar embaixo,um deserto só,e pessoas em extrema miséria,o qual seria até perigosos,onde cargas de alimentos poderiam ser saquiadas,os governantes fazem as leis e nem sequer fazem um estudos das regiões desse nosso Brasil,a maior parte,não tem apoio ao trabalhador das estradas,alguns postos,alem de chuveiros frios,isso quando tem,os restaurantes cobram uma fortuna por uma marmitex e um refrigerente,aí quem pagará todo esse custo a mais,já que as empresas alêm de não pagar o frete justo,ainda cobram agilidade nas entregas??Agora,porque não fazem leis para todos,em grandes cidades,os caminhoneiros não podem parar em quase nenhum lugar,as vezes só podem entrar á noite,em horários que ocorrem os assaltos,os caminhoneiros deveriam fazer uma greve geral,e os mercados,postos,restaurantes,bares,todos desabastecidos,faltar tudo,assim os pequenos carros de passeio,podem passear livre,mas sem gasolina,sem comida,quando faltar tudo,aí sim os governos,as pessoas veram que tudo que consome vem nas costas de um caminhão,e sem um trabalhador ao volante valorizado,caminhão sozinho não roda!!