2012 foi um ano em que os caminhoneiros autônomos e empregados tiveram muitas conquistas. A avaliação é dos representantes da União Nacional dos Caminhoneiros do Brasil (Unicam), José Araújo China da Silva, do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Estado de São Paulo (Sindicam), Norival de Almeida Silva, e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), Luís Antônio Festino.
China chama a atenção para a redução da base de cálculo do Imposto de Renda para autônomos de 40% para 10%, antiga reivindicação da Unicam. Pelos cálculos dele, um caminhoneiro que fatura perto de R$ 40 mil, brutos, pagou em 2012 cerca de R$ 3.800 por mês de imposto, e esse valor vai cair para perto de R$ 200 em 2013. “É uma mudança muito grande, que incentiva a categoria a se formalizar.”
China cita também a redução dos juros do Procaminhoneiro para 2,5% ao ano. “Tudo se liga: com a redução do imposto de renda e o fim da carta-frete, o caminhoneiro tem como comprovar renda e aproveitar os juros baixos”, destaca.
Ele acredita que a categoria só tem a ganhar com a Lei 12.619, a Lei do Descanso. Limitando o tempo de direção, vai haver demanda por mais mão de obra, que já é escassa. “O resultado é a melhoria do frete”, acredita.
China lamenta que a presidenta Dilma Rousseff tenha vetado o artigo que obrigava as concessionárias a construírem pontos de parada para os caminhoneiros. Mas diz que a Unicam conseguiu fazer com que o governo incluísse essa exigência nas novas concessões.
Para o presidente do Sindicam-SP, Norival de Almeida Silva, as mudanças de 2012 vão mostrar “quem é quem” no setor de transporte. “O caminhoneiro precisa entender que é melhor trabalhar na formalidade, com segurança, cumprindo uma carga horária que o corpo aguenta.”
Segundo o sindicalista, um ponto negativo foi a exigência de Código Identificador de Operação de Transporte (Ciot) somente para a contratação de autônomos. A categoria reclama que essa exigência provocou o fenômeno da “pejotização”: embarcadores passaram a obrigar autônomos a abrirem firmas para não precisar gerar o Ciot e, assim, deixar de pagar impostos. “Mas essa vantagem está com o tempo contado. A partir de 2013, todas as transportadoras terão de trabalhar com Conhecimento Eletrônico de Frete (CT-e), que terá a mesma função do Ciot no controle fiscal.”
Para Norival, as mudanças vieram para tirar os aventureiros do setor. “Precisamos andar certinho, de forma a ter como comprovar renda para chegar no banco e conseguir financiar o caminhão. Se você recebe pelo seu trabalho com um cheque que só pode ser trocado no meio da rua, no posto, na autopeça, você não existe”, declara.
Com o fim do mandato do prefeito Gilberto Kassab, o presidente do Sindicam espera para 2013 que sejam revistas as restrições ao tráfego de caminhões na Marginal Tietê. “O novo prefeito (Fernando Haddad) se comprometeu a negociar. Temos esperança que, se não for revogada a restrição, ela será flexibilizada”, afirma.
EMPREGADOS – Para o diretor da CNTTT, Luís Antônio Festino, a Lei do Descanso representa um avanço histórico. A lei foi recebida com desconfiança pelos caminhoneiros empregados. Como ela proíbe comissões com base na carga de trabalho do motorista, de imediato houve queda de rendimento de muitos – que foi respondida com protestos. Mas logo foram feitas as correções necessárias.
Festino alerta, porém, que existem fortes pressões sobre a nova jornada, principalmente do setor do agronegócio. “Alegam que o frete encareceu muito por causa da lei”, salienta. Mas a CNTTT vem trabalhando para defendê-la no Congresso.
Festino critica o governo por não oferecer cursos para motoristas e não obrigar as empresas a fazerem seguro de vida de seus empregados, como manda a lei. “Creio que estão promovendo um desgaste em torno da lei para fazer com que ela não pegue.”
Ele elogia a atuação do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, que vêm realizando juntos as operações da Jornada Legal. “Foram feitos comandos no Brasil inteiro. Pegaram situações absurdas: um cegonheiro que estava dirigindo havia 26 horas”, conta.
Segundo ele, nem toda a Polícia Rodoviária Federal acatou a resolução 417 do Contran, que suspendeu por seis meses a fiscalização nas rodovias. No dia 13 de novembro, a CNTTT se reuniu com representantes da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e, de acordo com Festino, obteve o apoio para a fiscalização do tempo de direção dos caminhoneiros. “Sabemos que as corporações de Mato Grosso, Ceará e Paraíba já estão fazendo esse trabalho nas rodovias federais”, destaca.
Veja também a avaliação sobre 2012 dos empresários e dos embarcadores.
9 Comentários
O CARRETEIRO AUTONOMO INFELISMENTE NÃO TEM MUITO QUE COMEMORAR ENQUANTO SER EXPLORADO POR ATRAVESSADORES E ESTE MALDITO FRETE RETORNO(SIM PORQUE AS DESPESAS DE IDA E VOLTA É A MESMA NÃO SEI AONDE É RETORNO),ISTO SIM DEVIA SER COMBATIDO ACABAR COM ESTA PRAGA DE RETORNO,TALVEZ AS COISAS COMEÇARIA A MELHORAR,ESTOU PEGANDO NOJO DESTA PROFISSÃO QUE É GLORIOSA MAS COM TANTO VAGABUNDO DITANDO REGRAS ME DA NOJO.
tivemos algumas melhorias sim,mais a principal reinvidiçao para o autonomo que é o preço do frete continua la em baixo.estamos trabalhando quase de graça so o diesel fica com a metade do frete
bem agora temos tudo para começar 2013 bem , sómente resta haver aumento de frete compatível com os custos , e agora ai vem aumento de diesel, e dai mais um aumento de custo, poxa, não somos auto suficiente em petróleo,porque a petrobras tem que meter a mão no nosso bolsso, denovo, e combustivel é custo imediato, acredito que o governo tem que abrir os olhos e meter a mão na petrobras, pois ela é autonoma quenem o BC DO BRASIL, e dai cometem estes absurdos, como premiar as pessoas que eram importantes, em um final de ano, que já passou, com broxes de ouro, isto é custo do nosso bolsso, e quantos descalabrios destes, que são cometidos pela empresa que a gente não sabe, e dai o caminho é aumentar o petróleo
Bom dia a todos, vamos resumir um pouco as coisas!!!* China: Vai pra China que aqui você não vai fazer falta.* IR.: Até que fim a unica conquista que valeu a pena em 2012. (Se é que o governo vai deixar por muito tempo)* Lei 12619. – Direitos e deverver isso é bom; – Parar 30 minutos a cada 4 horas é facil de cumprir e é bom (Quem reclama só quer fazer baderna) – Parar 11 horas por dia para descanso, isso é ridiculo, 8 horas de descanso estaria bom demais. (Ficando 11 horas parado só falta o carreteiro virar nenem e ir para a caminha) – Agora eu pego meu carro pequeno e ando 12,24,36 horas sem parar e ninguem pode fazer nada! E ai, é so o caminhoeiro que faz “merda” na estrada. – Quanto a comissão de salario, ela existe e vai sempre continuar existindo e não vai acabar, pode fazer a lei que quizer. – Agora o frete vai subir? Não acredito!Feliz 2013.
As conquistas foi devido a greve, não a esses sindicalistas oportunistas que estão ai dizendo que foram eles que consequiram alguma coisa. Eles foram contra a greve! Consequiram sim essa porcaria de lei 12619 que tira a liberdade do cidadão. Que democracia é essa?
o que queremos e dignidade,o que adianta trabalhar a vida inteira em regime escravista hs e hs no volante levando e trazendo os produtos e servisos a essa nacao brasileira, nossos irmaos, se nao somos valorizados.nao recebemos pelo que fazemos somos roubados, tanto o pobre do comissionado que os embarcadores repassam seus produtos a grandes transportadoras, e as mesmas tiram uma gorda fatia do frete para si, repassam a migalha p o comissionado que nao tem aonde clamar por justica paga prestacao do caminhao,que ja e dobrada se tornando escravo do sistema.o motorista caminhoneiro empregado tambem e passado p tras, com hs e hs de jornada de trabalho sem receber por isso. se nao morrem na estrada quando chegam a aposentar tem que continuar dirigindo o resto de sua vida pois o nosso sistema previdenciario nao tem um plano de aposentadoria justo e digno p essa classe, cujo o sitema da nova ordem falam em descanso p nos mas nao disseram nada sobre salario,plano de aposentadoria que antigamente era de 25anos vetado pelo ex presidente fernando henrique cardoso que chamou os aposentados de vaganbudos tanto os caminhoneiros que foram prejudicados quanto os outros seguimentos.a nossa imagem e negativa perante a opiniao popular, saibam que somos o sangue que corre nas veias e arterias ,que alimentam o corpo do nosso pais.imagine senhores politicos se os caminhoneiros resolverem parar todo o transporte brasileiro desta vez n vai ter bloqueio nas estradas nao vamos prejudicar os usuarios .postos de combustivel se uma gota de petroleo, ceasa, aeroportos inoperantes,a sociedade vai ficar sem remedios,comida,veiculos parados a beira das estradas sem combustivel,hospitais sem estoque efalta de medicos e funcionario que n tem como ir ao trabalho.havera uma cadeia de apagoes ,doencas,e muita e quase infinitas situacoes. .tudo isso culpa do governo,ate quando iremos aquentar essa manobra em massa sem reagirmos inteligentimente,deus nos abencoe irmaos da estrada.lamentavelmente e o que esta acontecendo a anos e ninquem faz nada, esta e minha opiniao obrigado
vamos acabar,com esta novela,e faser valer a lei doa,a quem doer.pois muinta gente acredita que nao vai pegar,e continua fasendo besteira nas estradas,inclusive matando.obrigado,feliz ano novo.
O caminhoneiro nao tem direito so dever leis e mais les contra os camioneiros nada afavor deles so obrigando ; trata nos como ce fossemos malfeitores e como trabalhadores ; lutando pra ganhar pao . tantas leis contra os caminhoneiros .a restriçao ocaminhoneiro tem q para os desocupado trafegar livrimente ir pras paias pas festas toma caxa prostituir . mas caminhoeiros q esta trabalhado tem q para pros outros ir fesa .e brincadeira.
bem quero dizer, que se os fretes forem compatíveis, qualquer lei será aceita , bem temos que pedir aos órgãos fiscalizadores, que façam cumprir a lei, 12619, que dai vai acabar frete retorno, vai sobrar frete, temos que pedir para o governo que entre em consenço com o MTE, e diminua para 8 horas a parada para descanço, acredito que comissão para motorista, com o cumprimento, da lei acabou, e se isto acontecer vai melhorar para a classe, é claro que temos que ter lugar para estacionar os caminhões, quando do descanço, a respeito do IRR na fonte em 10 por cento do bruto, isto foi uma puta duma conquista, e tem mais aquele dono de caminhão que está conseguindo comprovar seu rendimento, tá conseguindo, comprar seu caminhão com juro b aixo, e sem IPI, agora abram o olho, que tem banco que não está aprovando, este tipo de financiamento, como pro-caminhoneiro,porque querem jogar dinheiro deles no financiamento, a juro mais alto,e me perdoe quem quizer, mas o sindicalista CHINA, tá fazendo um puta trabalho,em prol da classe, e quanto a greve, só defendia interesse dos grandes, e não da temos que estar de olho é na petrobras que já está falando em aumentar o petróleo, é claro viram a vergonha com este negócio de construirem novas refinarias que nem estrada tem para transportarem os equipamentos , e estão gastando fortunas para manterem os aluguéis onde estão armazenadas as máquinas, e isto sai do nosso bolsso,e estes ministros e o governo não tão nem ai,e quanto a parar eu sou a favor, porém parar sem precisar ir para as brs fazerem mpiquetes fique com os veiculos parados em casa, no posto onde tiverem , dai a coisa agarra proporção,mas acontece que quando se faz greve a maioria acha que está errado