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Lei do Descanso: Procurador vê risco de legalização das longas jornadas

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Scania Combustível

O procurador Paulo Douglas

 

Nelson Bortolin

No que depender do agronegócio, da indústria, do governo federal e do Congresso Nacional, a vida do caminhoneiro vai piorar muito. Esta é a opinião do procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes, do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ele participou nesta quarta-feira (8) do XIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, promovido pela NTC&Logística, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Segundo o procurador, se acatadas, as mudanças na Lei do Descanso (Lei 12.619) propostas pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a “sobrejornada” dos motoristas profissionais será legalizada no Brasil. Ou seja, a situação ficará bem pior do que quando a lei não existia.

Sob pressão das duas entidades, a Casa Civil propõe ampliar para até seis horas o tempo de direção ininterrupta. Segundo a lei, a cada quatro horas ao volante, o caminhoneiro tem de descansar meia hora. Também propõe a possibilidade de quatro horas extras ao dia. Hoje, são apenas duas. E ainda a jornada flexível, ou seja, o motorista pode iniciar o trabalho em horários variados de um dia para outro. “Isso tudo somado significa legalizar a sobrejornada que mata motoristas às pencas”, afirma o promotor.

De acordo com ele,  tanto o Congresso, quanto o governo estão claramente dispostos a acatar as sugestões de “ajustes” da CNA e da CNI. “O que se extrai de positivo do debate de ontem é a declarada disposição da NTC (NTC&Logística) e CNT (Confederação Nacional dos Transportes) de preservar o espírito da lei, ou seja, de limitar efetivamente a jornada e tempo de direção dos motoristas”, explica Paulo Douglas.

Ele não acredita, no entanto, que esses posicionamentos sejam suficientes para “evitar o retrocesso”.  “É preciso que os motoristas digam não a esse absurdo”, declara. O procurador afirma que cabe às entidades representativas de caminhoneiros, incluindo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), mobilizarem a categoria contra as mudanças na lei. “Se tudo isso for implementado, teremos uma situação muito pior do que a que existia antes da lei. Seria melhor que não houvesse lei alguma”, acredita.

Questionado sobre a posição do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), que se juntou ao agronegócio para pedir a flexibilização da lei, Paulo Douglas afirma: “O MUBC foi um instrumento e deu o maior tiro no pé dos motoristas.”

 

BR277 - FOZ DO IGUACU, 18/05/2010 - VIDA E CIDADANIA

Truckscontrol
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26 Comentários

  1. É façil resolver é só colocar um carrasco com uma chibata na boleia e se o escravo que somos nós motorista não agir como os empresarios quer desce o reio no vagabundo.ESTOU PEGANDO NOJO DESTA PROFISSÃO ESTÃO ACABANDO COM A CLASSE ESTA CADA VEZ PIOR TRABALHAR TRABALHAR SÓ TEM EXPLORADOR NO RAMO SUGAM O MAXIMO DO MOTORISTA.Se for postar bem se não que se dane.

  2. Quero manifestar minha opinião, no sentido de avaliar que,as propostas para o motorista, esta sendo tomada a nivel de diretores e presidentes de entidades e empresas. Vou fazer das palavras de um grande empresario de transporte de Minas Gerais/Mg, que é referência no trasnporte. Uma vêz, quando presidente do Setcemg,manifestou sua opinião sobre o transporte com a seguinte fala: ¨ Somos governados por pessoa que não tem conhecimento do transporte¨. Ë mais, estão preocupados com o tempo de descanso do motorista, mas esquecem do maus tratos que recebem nas maiorias das empresas, da portaria até o recebimento da NF para viagem.O dificil acesso a banheiros e restaurantes, quando tem.Esquecem de fazer valer a lei das diárias dos caminhões em espera para carga e descarga, evitando deixar o transportador exposto (Principalmente o pequeno transportador) com o embarcador ou destinatário para essa negociação. Não aceitam lacrar as cargas e querem exigir dos motorista a responsabilidade pela conferência das cargas sendo que as vezes o mesmo não tem conhecimento suficiênte para confrência da carga.Não aceitam lacrar as cargas para transferir ao motorista a responsabilidade pelas avárias e faltas.
    Grato
    Att

  3. Isso prova mais uma vez,Quem que manda nesse País.(os empresários )O governo não ter poder nenhum,nem mesmo sobre as leis,que fazem,porque os que mandam(os empresários )fazem o que querem. Dizem que acabou a escravidão,vejo que não.Pois os caminhoneiros são escravos dos empresários gananciosos que não olhem pela saúde dos seus funcionários.
    VAMOS PARAR O BRASIL… E MOSTRAR A ESSES SINDICALISTA VENDIDO QUE UNIDOS NÓS VENCEREMOS… E VAMOS FAZER UMA NOVA ENTIDADE ONDE VAI RESPONDER POR TODO O BRASIL OS IRMÃOS DA ESTRADA (CAMINHONEIROS )UMA ENTIDADE QUE NÃO SE VENDE,NÃO CORROMPE,MAIS QUE LUTA PELOS SEUS IDEAIS,DE UM TRABALHO DIGNO COM REMUNERAÇÃO DIGNO,DESCANSO,E SEGURANÇA.
    OS QUEREM LEVANTE ESSA BANDEIRA…

  4. Nivaldo, eu também já estou com NOJO de tudo que envolve nossa profissão. Vou trabalhar de serviços gerais, patrão que quer um escravo pra ficar fora de casa mais de uma semana e trabalhar 16 horas por dia põe a mãe dele.

  5. Fiquem atentos ao que divulgam, ao que se coloca na mídia, pois aquele caminhoneiro que comprou seu sustento com muito esforço, vai ser extinto, só sobrarão as grandes transportadoras , que ai vão pagar o que querem aos motoristas, que segundo estão dizendo, agora estão protegidos pela lei do descanso, e eu pergunto a voces aqui, Qual patrão gosta de pagar prá um funcionário descansar? Se voce trabalha menos, com toda certesa vão ganhar menos, e se não existe a concorrencia das pequenas transportadoras e dos autonomos, vão pagar o que bem entendem…
    “Toda unâminidade é Burra”

  6. ao ler comentario de motorista muitos sao imfeliz em sua palavras pois fui camioneiro hoje empresario do ramos e trabalhei ate 14 horas dia e nao me arependo acredito que 12 horas de trabalho nao vai fazer mal a niguem e quanto outros paises mundo lutam p/trabalhar ate 14 horas aqui no brasil querem diminuir o tempo de trabalho e estamos pagando caro por isso pense nisso
    amanha voçes pode ser um empresario do ramos tambem

  7. josé paulo fragato on

    voces crian as leis mas não sabem oque estão fazendo.porque não vão mexer com essa bandidagem de menores assassino.patrão nem um obriga ninguem rodar a noite inteira, tem ums fominha que fazem isso. motorista bom esta em falta se seu patrão mandar voce trabalhar alem do normal de um pe no rabo. pois para bom profissianal não falta servisso.

  8. Tenho 8 caminhoneiros na empresa, nenhum deles concorda com essa lei ridicula. E outra coisa não tenho escravos trabalhando na minha empresa, não trabalhamos mais de 220 horas por mês e ganham muito bem. AGORA tem uma cambada de fresco que fica reclamando de direito disso e daquilo na verdade não são caminhoneiros e sim apenas um simples motorista que não quer trabalhar. QUEM NÃO TRABALHA NÃO GANHA! NEM CAMINHÃO NEM CAMINHONEIRO! Sou contra quem anda pesado e quem roda dia e noite!

  9. Motorista tem a força pra mudar o País, mas é um elefante preso por uma linha.
    Os sindicatos da categoria são todos manipulados pelos empresários. Todos vendidos.
    Ninguém tem interesse em defender motorista, só querem explorar a categoria.
    Arthur, os rendimentos são camuflados, porque os sindicatos, vendidos, permitem que seja assim. Ninguém tem coragem de informar para o governo que paga o motorista sobre o faturamento do caminhão, entre 10 e 12%. Só informam que o motorista recebe um salário de R$ 1.250,00 que é a base da categoria. O resto é pago por fora. O burro do motorista quer evitar que o governo pegue dele 11% de INSS e IRRF. Só que, o patrão paga as férias e décimo terceiro sobre o salário base, nunca sobre a produção. E quando o motorista vai aposentar ou precisa ser encostado por motivo de doença, o auxilio que recebe mal dá pra comprar remédio. Sem falar que perdeu 8% de FGTS sobre tudo que ganhou.
    Acho que os motoristas vão perder a maior chance de melhorar a qualidade de vida da categoria. E se legalizarem a sobrejornada ai a coisa acabou de vez.

  10. A nossa categoria esta cada dia pior,mais com fé em DEUS eu vou abandonar este ramo,gosto muito do que estou fazendo mas não da mais,estamos sendo escravizados pelos corruptos do nosso país,todos ganhão dinheiro com o caminhoneiro,os borracheiros os mecanicos os eletricistas os moleiros os agenciadores etc, etc, etc só nós que não,não temos um (SINDICATO) para falar por nós,onde vamos somos desrespeitados,estamos só neste país de CORRUPTOS…

  11. mais uma vez sou enfático em afirmar , que querem acabar com, o caminhoneiro , pois estes safados da bancada ruralista estão trabalhando, para que não aumente o frete, que em contrapartida a o produto agricola estás cada vez aumentando mais, e os fretes crecendo que nem cola de cavalo, para baixo, e quanto este Nélio Botelho ele se vendeu na greve dos 16 disas , e agora tá aCONCHAVADO COM OS GRANDES E DIZENDO-SE REPRESENTANTE DOS CAMINHONEIROS E AQUI EM URUGUAIANA TEM UM BANDO DE PEQUENOS EMPRESARIOS DO TRANSPORTE QUE ESTÃO ILUDIDOS COM ESTE SAFADO,E EM VEZ DE PLEITEAREM AUMENTO DE FRETE, QUEREM DESJFAZEREM A LEI, SÓ QUE NÃO SE DÃO DE CONTA QUE SE TIVER-MOS FRETE BOM A LEI É BOA, ENTÃO VAMOS TRABALHAR PARA AUMENTAR O FRETE

  12. Irmãos da boléia é simples resolver a questão e não precisa fazer baderna, vamos programar um dia qualquer de algum mês qualquer e ficarmos um mês parados em casa de braços cruzados e aproveitando para curtimos nossas famílias e deixar que a bancada ruralista fazer o transporte de todas as riquezas do Brasil para ver se eles aguentam a jornada de trabalho que querem impor a categoria. Mas isso só se resolve se todos fizerem a paralisação autonomos e empregados.

  13. Bom seria que este procurador fosse procurar algo pra fazer e não meter o bedelho onde não entende nadinha, porque não fazem uma lei pra pegar politico ladrão pegar, lalaus e outros corruptos por aí, o caminhoneiro precisa ser valorizado e respeitado só que não adianta matar o empresario porque sem eles também não tem emprego, mas eu tenho uma ideia vamos pedir a dilma pra criar o bolsa caminhoneiro.

  14. Quanta ignorancia acumulada nos comentarios, gente nao existe condiçao alguma para se cumprir essa lei, Sou dono de transportadora e concordo em regrar a jornada, mas me digam voces, quando saem de casa saem para trabalhar ou fazer turismo, o que fazer em 11horas paradas? Beber, se drogar, etc, ninguem tem paciencia para ficar 11 horas esperando o tempo passar em um patio de posto ou em algum local sem estrutura, concordo em intervalo de 8 horas e deixa cada um trbalhar a vontade regrando paradas de 30 minutos, quanto antes iniciam suas jornadas mais rápido movimentam para seus patrões e mais rápido voltam para casa e descansam em casa….

  15. façam greve paren todos de uma ó ves quando nó queria ajudar a clace os empregados ficaran todos contra agora descasquen o abacaxi voces

  16. façan gréve paren todos de uma ´só ves quando nos queria ajudar a clace os empregados ficaran todos contra querian éra viajar viajar agora queren descançar 16 horas por dia agora descasqueno abacaxi voces

  17. motorista proficional e cachorro as diferenças são indentica cada esquina tem um querendo que o escravo trabalha 24 horas em troca de um tanqui de oleo e uma carta frete que niguem aceita nos vamos parar greve já

  18. Volto a bater na mesma tecla: Vamos fazer uma greve geral dias antes da copa ou durante a copa. SEM CAMINHÃO O FUTEBOL PARA. (plante esta ideia). Acabando com a roubalheira do futebol derrubamos o governo corrupto.

  19. Disse tudo Edson, tô contigo!!! Mas… Quem vai levantar esta bandeira? Onde este movimento vai ter início? Quero que saiba que, se por ventura este movimento acontecer, eu, e uma grande quantidade de profissionais estará contigo.
    Estou a ponto de desistir dessa profissão, não aguento mais tanta falra de respeito com uma classe tão importante. Querem acabar definitivamente com os profissionais, e deixar somente os drogados, e os que traficam, na direção dos caminhões, sim, porque esta é a única possibilidade de se viver sem descansar, sem família, sem nenhuma perspectiva de vida futura. TÔ FORA!!!!!!!!!!!!!!!!!! Se não mudarmos de postura, esta briga será vencida pelos Empresários gananciosos, e pelos traficantes, e que se diga de passagem, eles já estão quase dominando.

  20. O procurador tem toda Razão…. (MUBC) TA DANDO UM TIRO NO PÉ DOS MOTORISTAS E NINGUEM TA VENDO ISSO… SINDICALISTA VOLTADO A INTERRESSES DOS GRANDES TRANSPORTADORES E EMBARCADORES… a PROFISSÃO NUNCA FOI RECONHECIDA, QUANDO É VEM UM ATIVISTA SINDICAL COM INTERRESSES DE GRANDES QUERER DERRUBAR TUDO……ABRIR OS OLHOS TA MAIS QUE NA HORA…. TEM TANTA COISA ACONTECENDO….ATRAS DISSO…….

  21. BOM , LENDO OS COMENTÁRIOS DE ALGUNS DA PARA TER UMA IDEIA DE COMO E A MENTE DE MUITOS MOTORISTAS AQUI NO BRASIL , TOTAL FALTA DE CONHECIMENTO SOBRE TRABALHO DIGNO , ALGUNS SO VEEM O PROPRIO INTERESSE DE GANHAR MUITO DINHEIRO PARA AUMENTAR A FROTA NA EMPRESA MAIS INFELISMENTE E ASSIM . GOVERNO , SINDICATOS E ESTES OPORTUNISTAS ESTARÃO SEMPRE A FRENTE DE TUDO , EU NAO CREIO QUE SERA POSSIVEL MUDAR A MENTE DESTES SANGUE SUGAS. A EXPERIENCIA QUE TIVE COMO MOTORISTA NO ESTRANGEIRO ME DEU CLARA IDEIA DE SER UM BOM PROFISSIONAL , FAZENDO OS DESCANSOS DENTRO DA LEI , CUIDANDO DE MINHA SAÚDE E ESTANDO EM CASA NO FINAL DE CADA VIAGEM NO MINIMO 36 HORAS . AGORA VIVO AQUI NO BRASIL NOVAMENTE E JA NAO QUERO NEM SABER DE CARRETAS. SER MOTORISTA AQUI NO BRASIL E NAO EXISTIR , SÓ MAIS UMA FERRAMENTA DE TRABALHO NAS MÃOS DOS ESPERTALHOES DAS TRANSPORTADORAS. DEUS ME LIVRE………

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