Nelson Bortolin
Um samba do crioulo doido. Este é o resultado do trabalho da comissão especial da Câmara dos Deputados criada para revisar a Lei do Descanso, Lei 12.619. Em seu 20º artigo, a minuta do projeto de lei da comissão, cuja maioria dos integrantes pertence à bancada ruralista, revoga a lei que se dispôs a estudar e as multas decorrentes dela. E ainda cria um Frankenstein. A proposta foi enviada às entidades que representam os transportadores e a intenção dos deputados é votá-la até o próximo dia 18.
No mesmo texto que flexibiliza o tempo de descanso dos caminhoneiros, os parlamentares alteram a resolução 3.658 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que instituiu o pagamento eletrônico de frete dos autônomos, alteram a Lei da Balança, e ainda propõem uma medida populista: o fim da cobrança de pedágio para reboques e semirreboques (leia mais clicando aqui).
Tempo de descanso e jornada de trabalho
A minuta aumenta de 4 para 6 horas o tempo de direção no qual o motorista é obrigado a parar para descansar meia hora. E diz que o caminhoneiro autônomo é obrigado a descansar 10 horas e não mais 11 horas entre dois dias de trabalho. Essas 10 horas podem ser fraccionadas durante o dia, garantindo a ele um descanso mínimo de 8 horas ininterruptas.
Em relação à jornada dos empregados, a minuta estabelece que eles poderão trabalhar 8 horas diárias e mais quatro horas extras. Na Lei do Descanso, são permitidas apenas mais duas horas extras. Pela proposta da comissão, eles continuam tendo 11 horas de descanso, mas apenas 8 terão de ser ininterruptas. As outras três poderão inclusive coincidir com períodos de refeição e o intervalo a cada 6 horas.
A minuta também propõe a redução de 30% para 20% o valor da indenização pelo tempo de espera e diz que, no caso de viagens com dois motoristas, todo o tempo de repouso de um deles pode ser feito com o veículo em movimento. Na lei atual, o caminhão tem de ficar pelo menos 6 horas parado para que ambos descansem.
Comissão e auxiliar do autônomo
O pagamento por comissão do caminhoneiro empregado volta a ser permitido se a proposta dos deputados for aprovada, “desde que não comprometa a segurança rodoviária”. Outra mudança importante é que a minuta cria a estranha figura do Transportador Autônomo de Carga Auxiliar. Ou seja, o autônomo pode contratar alguém para dirigir seu caminhão sem que a relação entre ambos caracterize vínculo empregatício.
Estradas e pontos de apoio
Toda a nova lei só vai vigorar, de acordo com a proposta, nas estradas onde haja pontos de paradas adequados para seu cumprimento. O governo , segundo o texto, teria de homologar a primeira relação de rodovias após 180 dias da publicação da nova lei. Em mais 240 dias, o governo teria de atualizar a relação periodicamente.
Exames toxicológicos
No texto atual, as empresas são obrigadas a criar programas de prevenção de drogas para seus funcionários. Na proposta dos deputados, os caminhoneiros terão de realizar exames obrigatórios “de larga janela de detecção específico para substâncias psicoativas que causem dependência por ocasião da admissão do empregado na função de motorista profissional, renovado todas as vezes em que o mesmo se fizer necessário, a critério do empregador”.
Além do agronegócio, a comissão tem o apoio do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC).
19 Comentários
O monstro criado por outros monstros, tem como objetivo único atender aos interesses dos embarcadores irresponsáveis. Oficializam a escravidão sobre rodas a que são submetidos os motoristas profissionais. Colocam em risco a vida de todos os usuários das rodovias. Infelizmente, muitos caminhoneiros
vivem com tamanha dificuldade que aceitam qualquer coisa para tentar sobreviver. E ha´um aspecto muito importante, além da segurança, a ser observado, o exame toxicológico proposto, apesar de válido, vai criar uma situação inusitada: o sistema vicia o motorista, que passa a usar de drogas para se manter acordado, e depois o demite por justa causa por ser viciado. E os supostos movimentos que alegam sempre defender o interesse dos caminhoneiros, que ajudaram a parar as estradas, nunca tiveram interesse em lutar verdadeiramente pelo aumento do valor do frete. Caso realmente desejassem colocar pressão nos embarcadores, e aumentar o valor do frete, fariam as paralisações nas empresas, nos portos e não nas rodovias, prejudicando a todos os usuários.
Venho dizendo aqui o quanto temos de técnicos pseudo antropólogos,pelegos de sindicatos , e outras desgraças mais. os E U A , levaram 40 anos aperfeiçoando seu sistema de transportes Rodoviários, e ainda hoje , as mudanças são amplamente discutidas no meio Rodoviário. Aqui , saímos de um caos para o melhor sistema de proteção ao motorista Rodoviários do mundo . Melhor do que o Americano. E agora essa bagunça toda. quando deveria ter havido uma transição do caos para um sistema melhorado, mas, com tempo de adaptação, de no minimo cinco anos. É muito Cacique para poucos Índios (Sindicatos)
agora ta começando ficar bom demais só falta subir o frete
Deixaram as raposas cuidarem do galinheiro… ou seja os tomadores de serviço fazem as leis de como devemos trabalhar. Ouviremos num futuro breve muito choro e ranger de dentes…
E depois algumas pessoas acham que o caminhoneiro e o culpado pelos problemas de seguranca nas estradas. Vale lembrar algumas reportagens da REDE GLOBO falando disso; mas quando se fala de trabalho humanizado parece que motorista pode trabalhar como se fosse escravo e render lucros cada vez mais para as empresas.
nada contra as domesticas mas elas tem ais volor do nos profissionais do volante os garçoes também eles conçegiram posetadoria após 25 anos de serviço agora comparem a diferença do valor de uma vassora e uma bandeja e a responsabilidade e a diferença se der um açident com a vassora ou a bandeja não da nada mas se for com um caminhão pode virarar uma trgedia seria bom esses cabra safado pensarem nisso
O relator da comissão especial que regulamenta a profissão de motorista, deputado Valdir Colatto, apresentou ontem, 5 de junho, minuta de projeto de lei que permite ao motorista dirigir por até seis horas initerruptas. Analisemos alguns fatos: – o deputado Valdir Colatto é engenheiro agrônomo. – o deputado Valdir Colatto pertence a bancada ruralista. – a texto original da lei 12.619 não é perfeito mas levou um tempão para ser elaborado por causa das informações, pesquisas e estudos que foram necessários para elabora-lo e agora esta comissão o “resolve” em alguns dias. Me parece que estão tentando resolver o problema dos motoristas sem por a mão no bolso do agronegócio. Se querem reduzir o custo de transporte tem que investir em infraestrutura, ferrovias, hidrovias, portos. Se querem melhorar a condição do motorista, terão que repassar a conta para a sociedade.
nunca mais falaram da aposentadoria 25 anos, o trabalho do caminhoneiro e totalmente insalubre. cade o Paulo Paim ? calaram a boca dele?.aonde ta um projeto que fale dos beneficios dos caminhoneiros. a classe e massa de manobra. o sistema patronal e eles que mandam os politicos obedecem, e vai continuar assim por mais algumas decadas.e o salario ? ninguem toca nos assunto,esses bandos de imcopetentes que vive as custas do povo, e fazem projetos para os patronais.esses vagabundos fizeram essas leis nao foram em favor aos caminhoneiros, e porque os acidentes E trajedias exposta dia a dia. eles estao preocupados e com os indices, e a opiniao publica, e nao com a classe.caminhoneiros!acorde para a realidade, e nos que trabalhamos para sustentar esse tiranos que tratam a classe como lixo. que deus abencoe esses eternos escravos(nos caminhoneiros).
É muito triste ver o quanto a população elege errado os representantes do povo, observando o trabalho deles nessa comissão é muito fácil identificar quem realmente está do lado dos trabalhadores. Meus caros, eu não sou maquina pra rodar 6 horas sem parar, minha bexiga não é tambor, minha circulação é vital, não quero desenvolver hemorroidas eu preciso de minha saúde até o fim de minha vida e não apenas enquanto empregado de empresa. Eu sou contra comissão, comissão é um crime contra o motorista e a sociedade que utiliza as rodovias por onde rodam esses loucos. Estão tentando sabotar a CLT e outras leis, quem diz que a CLT é ultrapassada e precisa ser flexibilizada são alguns patrões que manipulam a maioria dos sindicatos e dizem: com a flexibilização da CLT vamos negociar e os acordo coletivos que vão valer, tudo faz parte de um jogo para aumentar a exploração do trabalhador. Trabalho em uma grande empresa que respeita a nova lei desde a sua implantação, empresa séria e que valoriza seu capital humano, enquanto aqui estiver serei motorista, saindo dela não trabalho pra qualquer um. Sou motorista profissional desde 1995.
Roberto Pitangui
Eu acho que seria melhoros deputados
criar uma politica seria para pagamento
de frete,(frete digno de se trabalhar)esquecer
esta jornada de trabalho, já que esta
jornada agrada a alguns e desagrada para muitos.
Na minha opinião, os “Rulalistas” estão legislar em prol de sua razão, temos sim que melhorar nossas condições de trabalho, mas também tem que houvir a opinião de todos os interessados para uma melhor avaliação desta Lei em geral, nossos sindicatos só pensam e cobram as mensalidades e nada fazem para divulgar a situação real. (Nós somos os culpados pelo sindicato não tomar providências, pois nunca comparecemos nas assembleias que deveriam ser mais divulgados) Sinto muito se não contemplei algumas ações dos parceiros, mas sugiro que aguardemos a lei para no final julgarmos ou protestarmos, pois este jogo de empurra-empurra, só esta nos atrapalhando. Abraços.
IMAGINEM,O QUE ESSE TAL BORTOLINE NAO FAZ,COM SEUS EMPREGADOS? FIQUEM DE OLHO EM SUAS EMPRESAS.
É IRMÃOS ESTAMOS CADA VES MAIS FUDIDO AS ESTRADA CADA VES PIOR,É DIFICIL ACHAR NAS LOGISTICA UMA BALANÇA QUE PESAM O BITREM,PO QUASE TODOS OS LUGARES QUE VOU TENHO QUE FICAR NAQUELA DE ENGATA UM PEDAÇO DEPOIS O OUTRO.AGORA ESSA DE FICAR PARADO NO POSTO ATE DA A HORA DE SAI,É FODA
como ja dizia minha mae,quanto mais mexe,mais fede,e exatamente isso que estao fasendo.mais faser o que nesse pais lei que favorece o cravo,jamais vai pegar.ai eu pergunto,quantos proficionais do volante participaram desta comissao?PELO MENOS EU NAO FUI.quem sabe um dia,aparece um cabra macho,para garantir,o que faz?POR FIM,QUERO DISER QUE,VOCES,ENTENDE DE AGRO PECUARIA,E OLHE LA.QUE VERGONHA ESPERO QUE A PRESIDENTE,SEJA SENSATA E NAO ACEITE ESTA FEDENTINA.
O importante que esta sendo discutido uma melhora, e em alguns pontos parece que ouviram os caminhoneiros, vamos esperar que tenham o apoio necessário, é fácil a critica, esperamos que avance as melhores soluções para a categoria.
cem escravo o brasil vai parar estamos rodando em troca do oleo
caro sergio medeiros, a lei não proibe ninguem de parar para esvaziar a bexiga ou tomar café ou outras coisas, o autônomo não pode ter a mesma obrigação que o funciónario,entenda isso!!!
olha se nos camionheiro nao usarmos a força da uniao esses parlamentares de condutas inrresponsaveis vao fazer de nos eternos escravos do volante.
Eu só tenho que agradecer a Deus por ter trabalhado por mais de vinte e cinco anos seguidos, e sem ser envolvido em nenhum acidente. Mas, o fato é que, Deus me guardou… Já dirigi dois dias seguidos, sem dormir, sem usar droga… Se cochilei? claro! ninguém consegue viajar por mais de vinte e quatro horas sem drogas, e não dar uns cochilos, é impossível.
Estão querendo que a escravidão continue, eles gostam disso: Vá! está por onde? porque não ligou? parou porque? o cliente está esperando!!! assim que chegar, ligue!!!!
Bando de irresponsáveis!!! Estão banalizando a vida.