Fonte: NTC&LOGÍTICA
A pedido da NTC&Logística, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá desenvolver regulamentação específica quanto ao Código Identificador de Operação de Transporte (CIOT) gerado para fretes realizados por motoristas autônomos agregados.
Em ofício enviado dia 19 de janeiro à entidade (ver cópia abaixo), a ANTT informou que as novas regras deverão contemplar:
– geração de um CIOT que poderá ser utilizado em coletas, entregas e transferências;
– o CIOT será exclusivo para as relações entre ETC com registro no RNTRC e TAC-Agregado;
– ele terá prazo de vigência de até 30 dias, podendo haver até dois CIOT´s em aberto;
– enquanto existirem CIOT´s vigentes entre uma transportadora e um agregado não poderão ser gerado novos CIOT´s para esse agregado por outras empresas.
– não haverá obrigação de informar: origem, destino, destinatário, peso e tipo de carga, valor de pedágio, combustível, impostos e contribuições, (o valor do frete deverá ser informado na forma de uma referência);
– no fechamento do CIOT deverão ser informadas as operações realizadas no período de sua vigência e o valor do frete a ser pago.
A ANTT não definiu uma data para que as novas regras entrem em vigor. O entendimento da NTC&Logística é de que, até lá, a regulamentação contida na resolução 3.658/2011 não vale para os contratos entre transportadoras e agregados.
22 Comentários
PARA MIN QUE SOU PRESIDENTE DE UN SINDICATO É MUINTO COMPLICADO DAR INFONAÇOENS ARESPEITO DE PAGAMENTO DE FRETE PORQUE AQUI NO SUL HA EMPREZAS QUE MANDANCARGAS PARA O NORTE E NORDESTE DO BRASIL CON QUATRO OU CINCO ENTREGA PARA DIFERENTES ENDEREÇOS PARA QUE O FRETE SEJA PAGO NO DESTINO A SER ENTREGUE E RECEBER O FRETE MAS AI VEN O PROBLEMA MUINTOS NAO TEN O DINHERO PARA COSTEAR AS DISPEZAS MAS PRECIZA TRABALHAR PORQUE SE UN NAO VAI OUTRO VAIEAI VIRA UMA BOLA DE NEVE QUE NAO É FAÇE DE ADIMISTRAR ESSA CONTABILIDADE
GOSTARIA DE SABER MIS UMA INFORMAÇAO SOBRE .QUANDO UMA ETC CRREGA UMA CARGA PARA OUTRA ETC COMO FICA A NEGOCIAÇAO DO CIOT POR QUE AQUI NA MINHA REGIAO QUAZE TODOS OS AUTONOMO ESTAO ABRINDO CNPJ PORQUE AS EMPRESAS NAO QUEREN MUINTAS VEZES CARREGAR PELO CPF E QUADO CARREGAN PAGAN MENOS O FRETE PORQUE DIZEN QUE DA MAIS DISPEZAS
GOSTARIA DE SABER QUAL TIPO DE DOCUMENTO E OBRIGATORIO PARA TRANSPORTE DE MERCADORIA ALEM DA NOTA FISCAL E QUAL A OBRIGAÇAO DO REMETENTE DA CARGA NO CASO A TRANSPORTADORA OU A LOGISTICA ! O QUE PRECISO EXIGIR NESSE CASO ,JA QUE SOU AUTONOMO ! AGUARDO RESPOSTA. DESDE JA AGRADEÇO
bom dia gostaria de saber o que e CIOT gostaria de uma resposta facil para qualquer pessoa que nao entenda muito de leis entenda.
Gostaria de saber mais informções sobre CIOT, visto que trabalho na area de Logística de Transportes.
Infelizmente quem faz ou cria as regras,não conheçe do assunto,ou não está na operção diária. Até o momento ninguém respondeu uma simples indagação ; Como vamos fazer com o carreteiro de distribuição que faz em média 20 viagem dia ? Acredito que o Governo deveria fiscalizar é o embarcador que emite carta-frete e não recolhe os impostos devidos, e os que emitem carta frete e comprovadamente recolhem os impostos,deveriam ser tratados diferentemente.
Trabalho no segmento de transportes há mais de 20 anos e pelo que vejo, tudo o que estão tramando é acabar com o motorista autônomo definitivamente. As leis que estão em vigência ou a vigorar, vão cometer uma calamidade social para o setor, visto que a grande maioria dos autônomos tem dívidas de financiamentos dos veículos e consequentemente não vai conseguir saldar os compromissos, pois algumas transportadoras já não querem mais carregar sem que seja pessoa jurídica. Muitos autônomos ficarão sem fretes o que acarretará em declínio neste setor da economia. Todos sabemos que o motorista autônomo é o grande movimentador do comércio em geral.( Combustíveis, alimentação, vestuário, pneus, auto peças, mecânica pesada, etc.), vejam quantas pessoas dependem do setor e analisem se vai ou não ocorrer. Obrigado.
Trabalho no ramo de transportes já tem um tempo considerável, tbm notei algumas situações onde não estão mais aceitando transportadores autonomos, só carregam se for pessoa juridica, porém pesquisando e buscando embasamento teórico pra isso, não encontrei nada na legislação, pois a própria lei dos transportes fala sobre o transportador autonomo, denominado de TAC-Agregado ou Independente, por isso ainda não entendi qual o motivo dessas ocorrências envolvendo a não aceitação de tranportador autonomo, visto que isso está previsto na legislação, inclusive a tranportadora, ao fazer a subcontratação de um autonomo para realizar o serviço de transporte está livre de obrigações trabalhistas, pois a própria legislação descrimina isso. Outro detalhe a se analisar é o fato dessas novas mudanças promovidas pela antt, pois se estão saindo normativas que beneficiam o transportador autonomo, como o caso da extinção da carta frete por exemplo, não seria contradição dizer que autonomos não podem carregar fretes em transportadoras? Li também algo a respeito de as transportadoras estarem evitando essas operações por medo de se caracterizar como terceirização da atividade principal da empresa, o que é proibido, porem não achei a relação direta disso com o autonomo, pois se isso se caracterizar terceirização, será independente se for autonomo ou pessoa juridica, certo? além de que discordo disso, pois se trata de uma subcontratação e não terceirização, pois como a frota da transportadora não pode suprir a demanda de fretes, essa precisa subcontratar terceiros para executar os serviços. Se alguém souber de alguma informação concreta a respeito, será bastante útil. Grato.
A implementação destas regras, ao meu ver, é impraticável. As variações nas operações de embarque são inúmeras.Cada caso é um caso.Só quem atua no segmento tem esta percepção.No caso específico dos autônomos, não são poucos que tem seus CRVs em nome de terceiros, e que na prática não mantem nenhuma relação comercial com o mesmo.Também não concordo com a vinculação do pagamento de fretes com abastecimentos em postos credenciados, carancterizando assim uma forma de cartel.Mas da forma como se apresenta esta nova regulamentação, infelizmente, é mais uma máquina para arrecadar dinheiro.Acredito até que não existe muito interesse em regulamentar o setor, e sim, uma forma de autuar empresas de pequeno porte, obrigando-as a sair do setor.
Ao meu ver as transportadoras ficaram refens das fnaceiras de cartoes, pois prescisaram de uma financeira para gerar o Ciot
Primeiramente , o governo quer acabar com o autonomo , onde Sincato pelo que eu vejo não existe a favor do autonomo e sim para o bolso deles mais infelizmente , o que está acontecendo temos uma pequena transportadora e nos obrigamos a carregar somente pessoa Juridica , só como ja foi citado o que mais movimenta o setor são os autonomos como compra de pneus,combustiveis,borracharia,restaurantes emfim movimentando bastante emprego e nós do setor do transporte estamos no gargalo disso tudo ANTT apenas faz leis sem um estudo geral do setor ,na verdade autonomos teriam que fazer uma greve geral isso acarretaria em parar o Brasil infelizmente a unica forma de chamar atenção dos nossos (governantes).
sou prestador de serviços angenciador de cargas como vou poder trabalhar
Para mim estas regras dificultaram ainda mais que a carta frete.Só muda quem se beneficia com a operação do crédito. Antes eram postos agora serão as adm de cartoes credito. O preço do combustivel não é o mesmo de a vista.De um modo geral tudo ficou mais dificil para o autonomo e a pequena empresa.Espero que hajam mudanças para melhor.Tambem sou a favor de uma greve para chamar a atenção dos nossos governantes.
Para mim estas regras só vem a discriminar transportadores Autonomos, que por sua vez procuram Empresas de Transportes Juridicas, que possuem conhecimentos, com as redes de distrbuição do País, ou seja Fabricas, distribuidores de bens, etc., procurando um espaço para transportar e garantir o seu sustento. Os nossos Governantes querem impedi-los com o tal do Ciot, que só encarecem os custos do frete e que é pior , ficamos reféns da Operadoras de Cartões. Podemos substituir, a carta frete com pagamento em cheques que é totalmente legal e reconhecido no nosso país. Se estão sonegando algum imposto com a carta frete, o Governo fiscalize e puna as empresas, mas deixen os autonomos trabalharem.
Presto serviço para uma distribuidora, minha única fonte de renda. Sou autônomo e tenho dois financiamento para pagar, dia 24/05/12 fui autuado pela ANTT por não ter o frete eletrônico, coisa que nunca vi falar, valor que vai de R$ 545,00 a R$ 10.500,00. Vejam o cúmulo a que chegamos, querem acabar com o pequeno, este setor de transporte autônomo é o que mais gera renda para o País. Já ouvi falar que tranportadoras não estão mais carregando pessoa física, como vamos pagar nossos financiamentos? Acredito que esteja na hora de uma GRANDE GREVE DE MOTORISTAS, cadê os sindicatos? Acreditem o que estamos vivendo é uma DITADURA cívil, ou fizemos o que o governo quer ou ficarão só as grandes transportadoras. Sou afavor de uma grande GREVE.
Caros amigos já
estou no seguimento a vários anos como muitos de vocês, hoje tenho uma
transportadora, mas pequena, e não possuímos frota própria ou seja 99% de
nossas transferência de São Paulo a Rondônia é por terceiros, que na sua grande
maioria também nunca ouviu falar do Ciot e dessas novas regras, esta cada vez
ficando mas difícil de permanecer no mercado da forma que esta, mas oque ninguém
esta vendo e que o Governo esta arrumando um jeito de rastrear a movimentação bancaria
do autônomo para fazer que todos paguem seus impostos aumentando assim seu
faturamento, pois uma vez depositado em conta o governo vai ter todas as informações
de movimentos financeiros diferente de quando se trabalha com cheques de 3º,
mas todos nós continuamos sem estradas, estão nos tirando nosso direito de ir e
vir, e agora vem ai esta lei que os motoristas deveram trabalhar somente 8
horas diárias… aonde vai parar nosso setor… até quando vamos aguentar
calados…engolindo tudo a garganta abaixo quietos sem reação alguma… Brasil
vamos acordar…se vamos ser organizar realmente uma grande greve que faça
parar o Brasil, que falte até combustível e papel para os nosso governantes
limpar as suas bundas em seus jatinhos particulares….ufaaa é isso.
Pessoal, trabalho com transportes a algum tempo, sou eu quem participa das reuniões no sindicatos da minha empresa.Ocorre que a instalação dessa carta frete eletrônica, bem como o CIOT foi uma solicitação dos próprios caminhoneiros em convenções, já que para comprovação de rendimentos não existia nada para isso. Claro que o segmento de transportes fatura uma fortuna por ano, e o governo não quer perder essa fatia (deixando de cobrar IR, INSS e etc..), para isso se dedicou também a esse projeto, obvio que o governo não o fez só para “ajudar” nós caminhoneiros.Essa também foi uma maneira de regulamentar tooooodo o ciclo do transporte, não vai mais rodar aquele que não for inscrito na ANTT (acreditem, tem muita gente que roda sem sequer ter registro lá), todos agora vão ter que declarar IR, e esse tal cartão que paga o frete, pelo que ví, vc pode trocar por dinheiro em caixa eletrônico, colocar combustível (ao preço normal), pois o cartãpo geralmente tem uma bandeira que qq pessoa pode abastecer normal, e ainda pode transferir dinheiro para outras contasAgora uma coisa é fato, o agenciador, vai ter que ficar esperto, ele ter´q que fazer um pré acordo com o motorista, e o motorista, aquele que fazia seus fretes informalmanete e que pagava as prestações do seu caminhão com a corda no pescoço, esse tb vai ter que ficar ainda mmais esperto, pq seu lucro vai diminuir após a retenção dos impostos.
PARABENS ANTT VCS JÁ CONSEGUIRAM QUEBRAR OS PEQUENOS EMPRESARIOS DE ONIBUS E AGORA SEREMOS NÓS É SÓ UMA QUESTÃO DE DIAS, JA TIVE QUE VENDER UMA CARRETA E UM TOCO, O PROXIMO É ENTREGA O MEU CAVALO MECANICO PARA O BANCO, MUITO OBRIGADO MESMO.
Eu gostaria que o nosso “amigo ” que saiu atirando na estréia de BATMAN, desse uma passadinha em BRASILIA ( congresso )quando estivessem concentrados todos esses politicos nojentos que estão acabando com o nosso lindo e rico País. É ano de eleição, voces não perceberam que tudo isso é pra arrancar dinheiro de pessoas e empresas honestas. Gente, nós somos a maioria ( POVO ) ta na hora de acabar com esta farra.
ciot não ! esse governantes que vão tudo toma no Fiote. Eu tenho 3 caminhões já estou abrindo as perna esta muito difícil faco Curitiba nordeste, o frete esta uma bosta, saia de curitiba com 6mil de frete com truck, hoje mal-mente querem pagar 5mil, e o retorno e uma merda, tudo por causa de muita transportadora que abriu que não tem nem uma carroça para coletar mercadoria sonegam imposto calcado os conhecimentos, não tendo um seguro de carga para pagar e muito mais “(quero ver a hora q vigora o CTRC-E) ai eu acho q vai melhorar um pouco”, e entram em cotação de transporte e jogam qual quer valor para ganhar e não consegue remunera bem os caminhoneiros, e as empresa que pagavam um pouco melhor nos, não conseguem competir pela quantidade de impostos que tem a pagar mais seguro de carga e tudo mais.se continuar assim daqui uns dias tem + 3 motorista na pista.Enquanto nos não se unimos todos vão cagar nas nossas cabeças.Deus abençoe nos ate + companheiros.
Bom dia, ja trabalho no ramo de transportes a muito tempo, ja trabalhei e muitas transportadoras grandes, e não e novidade pra ninguem que nenhuma transportadora grande da conta de atender todos os seus clientes com sua frota propria , todas precisam dos motoristas autonomos , não tem necessidade nenhuma de fazer o pagamento pela adm de cartoes e so fazer o pagamento do frete e informa a antt , gerar um ciot no proprio site da antt , gratuito e transparente o motorista com o cheque ele consegui abastecer um o oleo mais barato. e gera uma concorrencia entre os posto de combustivel para aumentar o atendimento para o motorista , mais como no brasil a burocracia e o que rende mais dinheiro concertesa atras dessas adm de cartões alguem deve esta lucrando muito com isso ! EU TAMBEM SOU A FAVOR DE UMA GREVE PARA MOSTRAR PARA NOSSOS GOVERNANTES O TAMANHO DO NOSSO PODER .
Amigos, trabalho na Datamex tecnologia , com foco para Gestão de Transportes , emissão de conhecimento eletrônico, Gestão de Frotas , armazenagem. Convido para entrarem em nosso site; http://www.datamex.com.br . Qualquer duvida entre em contato pelo fone:(53)30351100 ou 84032101ViniciusConsultor