A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou nesta quarta-feira que começará a multar quem ainda utiliza carta-frete no dia 15 de maio. A fiscalização era para ter começado no dia 23 de janeiro mas foi adiada. As multas vão de R$ 550 a R$ 10.500 e podem ser aplicadas tanto ao contratante (empresa de transporte ou embarcador) como ao caminhoneiro autônomo.Clique aqui e veja comunicado da agência.
O fim da carta-frete foi pedido à ANTT pelas entidades que representam os autônomos. Todas acreditam que a mudança irá “libertar” os motoristas de uma “escravidão”. Recebendo em dinheiro (via conta-corrente bancária ou via cartão de administradora), os autônomos poderão abastecer onde quiserem sem pagar o ágio comumente cobrado na hora de descontar a carta-frete nos postos de combustíveis.
Outra vantagem, segundo as lideranças, é que no novo formato os autônomos têm como comprovar renda e buscar financiamentos como o Procaminhoneiro, pois seus ganhos ficarão registrados.
Para o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos (Fenacam), Diumar Bueno, o autônomo ganhará facilidades que só as empresas têm. “O caminhoneiro é o grande consumidor da estrada e vai conseguir negociar óleo diesel a preços muito mais camaradas”, acredita.
Bueno critica a prática do pagamento com carta-frete: “Tem transportadora que se coloca no mercado sem ter capital, sem ter crédito. Com a carta-frete, usa dinheiro do posto de combustíveis para trabalhar, mas quem paga a conta é o autônomo, que é achacado pelo posto”.
O presidente do Sindicam-SP, Norival de Almeida Silva, também é enfático na defesa do novo modelo. “O cartão vai fazer uma mudança muito maior do que todo o mundo está esperando”, afirma. Para ele, a resolução da ANTT tira o caminhoneiro da ilegalidade. “Aquele que deseja trabalhar como clandestino que vá embora. Estamos tentando fazer um País de vida real e não de burla”, ressalta.
Para o presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo “China” da Silva, se houver diferenciação do preço pago pelo cartão das administradoras, os motoristas devem procurar as entidades representativas ou a ANTT. “É um absurdo que se cobre essa taxa de administração do caminhoneiro. Nos últimos 50 anos, cobraram ágio dele pela carta-frete e isso não pode continuar”, ressalta.
De acordo com China, que foi um dos principais articuladores do novo formato de pagamento, os contratantes estão fazendo uma campanha visando assustar os motoristas. “As empresas não querem ter custos adicionais, mas não estão nem aí se o caminhoneiro está pagando ágio nos postos”, alega.
12 Comentários
Ninguém está vendo que o que o governo quer é fiscalizar o rendimento do autônomo pra poder cobrar Imposto de Renda? Só eu enxergo isso?
Transportadoras piratas, bando de ratões, oportunistas, querem tirar vantagem em cima de quem trabalha, estas empresas só querem tirar proveito. A situação tem que mudar, exigem tanta coisa para carregar o caminhão, e fazem o que quer na hora de pagar.
CONCORDO CON DIUMAR E NORIVAL CON CHINA SÓ QUERO RESALTAR UMA COIZA QUE NÃO FOISÓ O SINDICAN QUE TRABALHOU PARA QUE FOSSE INTINTA A CARTA FRETE NÓS DO SINDITAC TAMBEN CON A JUDA QUE TIVEMOS DO NELHO BOTELHO PUDEMOS SER RECEBIDO LA EN BRASILIA PARA LEVANTAR ESSA QUESTÃO NO SENADO FEDERAL PETRONIO PORTELA EN ABRIL DE 2010 CON 600 CAMINHONEIROS PREZENTES E 110 SINDITAC DE TODO OBRASIL SÓ QUE AINDA NÃO FOI APROVADO O NOSSO PEDIDO DA APOZENTADORIA AOS 25 ANOS DE SERVIÇO COMO JA TINHAMOS O DIREITO ADQUIRIDO NO PASSADO E FOI CORTADO NO GOVERNO FHC
Demoro para acordar que os caminhoneiros estavam presos a esta regra (carta-frete) vamos ver ate quando vai esta lei.
Boa noite. Acredito que temos que mudar este país. Estou carregando meu caminhão e não vejo por parte das transportadoras nenhuma vontade de mudar a situação apesar de algumas já estarem trabalhando de acordo com as novas regras. Temos que acabar com a carta frete. Notei que mudaram o nome da carta e agora é contrato de frete. espero que a lei funcione e estou torcendo para isto.
sou caminhoneiro autônomo e tenho notado de diversos setores do transportes,tanto dos caminhoneiros como das transportadoras e ate das empresas embarcadoras,todos não acreditam que vai começar no dia 15 de maio,pra valer as cobranças do fim da carta frete,eles acha que tudo isto e um piada,primeira coisa não ta sendo divulgado nas rede de TV,eu também as vezes tenho minhas duvidas si vai começar pra valer dia 15 de maio,ANTT precisa urgente fazer uma divulgação em todas as rede de TV,para quem esta com duvidas se organizar mais rápido possível.
As transportadoras estão dando rizada e dizendo que esta medida é so para perseguir os caminhoneiros e que eles entram com liminares e liminares e que até a justiça dar seu parecer esta lei ja caiu no esquecimento.
Gostaria de saber porque o caminhoneiro autonomo não pode ser carregado pelas transportadoras? E para ter firma tem que ter mais de 03 placas, isso quer dizer que a pessoa que possuir um caminhão vai morrer de fome, não pode trabalhar, vai ter que vender o caminhão e trabalhar de motorista para as grandes transportadoras.Muito boa essa idéia de cartão eletrônico, mas gostaria de saber quem está sendo beneficiado.
O GOVERNO.. VAI SER O UNICO BENEFICIADO COM ISSO, SE CONSEGUIREM PROIBIR O USO DA MOEDA CORRENTE, DINHEIRO OU CHEQUE, NÃO SEI MAIS NO QUE ACREDITAR ISSO É UMA VERGONHA, O GOVERNO ESTA JOGANDO UMA RESPONSABILIDADE DELE DE FISCALIZAR EM CIMA DAS EMPRESAS, SOU A FAVOR DO FIM DA CARTA FRETE, MAIS DO USO DA MOEDA CORRENTE NÃO!!!
Essa medida so beneficia o Governo, nos autonomos estamos ferrados, tarifa nos cartoes para saque, risco de assalto para ir sacar o dinheiro nos caixas eletronicos longe de postos de combustiveis, sem falar nas multas que ANTT ta aplicando nos motoristas quando nao consta no conhecimento o CIOT, como vamos ter poder de exigir da transportadora que coloque o Nr depois do caminhao carregado, isso e pra matar mesmo o motorista autonomo, fico envergonhado com os sindicatos que estao falando de uma coisa maravilhosa que nao existe, deveriam estudar mais ter real conhecimento de todas as transações que o motorista necessita para poder carregar e viajar.
da pra peceber q querem derubar os autonomos. pois ta dificio d carregar, não qrem mais carrega terceiros , so frotista. cada vez mais tamos indo pro burraco!
Será que os motoristas autonomos não estão perçebendo a jogada do governo?? eles querem fazer o controle total dos fretes carregados, e fazer pagar varias taxas de administração dos cartões, quanto a alegação que as transportadoras forçam a trocar as CF em determinados postos, isso é uma grande mentira, pois transportadoras serias mantem o convenio de troca com varios postos os quais o proprio motorista escolhe onde trocar. Essa lei vai fazer com que empresas só carregem pessoa juridica e vai prejudicar o autonomo, qual empresa que tem carregamento de cargas com valor alto, tem em caixa diariamente mais de R$ 200.000,00?No final quem vai pagar a conta??????