Fonte: Agência CNT de Notícias
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que trata da regulamentação da profissão de motorista no país. Aprovado na Câmara dos Deputados no início de abril, após anos de discussões, o projeto regulamenta pontos como a jornada de trabalho, o tempo de direção e descanso dos condutores.
O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), senador Clésio Andrade, destaca que a sanção da lei é importante para valorizar a categoria. “O texto é rigoroso e visa, principalmente, a segurança no trânsito e saúde dos motoristas. Precisamos garantir aos nossos profissionais melhores condições de trabalho”, disse.
Entre os itens mais importantes, começa a valer a proibição do trabalho por mais de quatro horas ininterruptas sem um intervalo mínimo de 30 minutos de descanso. O trabalho poderá ser prolongado por mais uma hora até que o motorista encontre um local seguro e com infraestrutura adequada para repousar. O intervalo de uma hora para refeições é outra garantia prevista.
Durante o período de um dia, será exigido um intervalo mínimo de 11 horas, que pode ser fracionado em nove horas e mais duas – o descanso semanal total deve ser de 35 horas. O motorista só poderá dar início a uma jornada com duração superior a 24 horas após o cumprimento integral do intervalo de descanso exigido pela lei.
Ainda sobre a jornada de trabalho, a presidente vetou a possibilidade de redução em até duas horas do intervalo interjornada. Também está vetado o parágrafo que previa a possibilidade de acúmulo de descanso semanal, desde que não ultrapassasse 108 horas e seja coincidente, ao menos uma vez por mês, com o domingo.
O motorista profissional será o responsável por controlar o tempo de direção e descanso exigidos pela lei. No caso do transporte de carga ou de passageiros, o condutor do veículo fica sujeito a penalidades como multa e retenção do veículo para regulamentação da pendência.
Outro ponto importante é o veto ao prazo de 180 dias, a partir da publicação oficial da lei, para que o artigo 5º do projeto entrasse em vigor. No caso, o artigo, que trata principalmente do tempo ao volante e do descanso, começa a valer imediatamente após a publicação da Lei nesta quarta-feira, sem prazo de adaptação.
De acordo com o presidente da Seção de Transporte de Cargas da CNT e da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), Flávio Benatti, a regulamentação representa um avanço. “A lei traz segurança jurídica à categoria, cria regras para o tempo de direção e descanso que passam a ser registradas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e transforma essas normas em uma obrigação de trânsito”, destaca à Agência CNT de Notícias.
Segundo Benatti, um tópico importante é a criação de um novo Instituto na Legislação Trabalhista: o tempo de espera. Esse período será registrado quando o motorista ficar com o veículo parado, aguardar carga e descarga no embarcador ou no destinatário ou, ainda, estiver à espera de vistoria nas barreiras fiscais. Esse tempo de espera não será computado como hora extra.
Direitos e deveres
A lei garante alguns direitos à categoria. Entre eles, por exemplo, acesso gratuito a programas de formação de aperfeiçoamento profissional e acesso a proteção do Estado contra ações criminosas durante o efetivo exercício da profissão. Para cobrir riscos relacionados à atividade profissional, está garantido – custeado pelo empregador – seguro obrigatório no valor mínimo de dez vezes o piso salarial da categoria ou valor superior fixado em acordo coletivo de trabalho.
Sobre os deveres, o motorista deve estar atento às condições de segurança do veículo e conduzi-lo com prudência, zelo e em obediência aos princípios de direção defensiva. Deve respeitar a legislação de trânsito, zelar pela carga transportada e cumprir regulamento patronal que discipline o tempo de direção e descanso. Eles também devem se submeter a testes e programas de controle do uso de drogas e bebidas alcoólicas instituídos pelos empregadores.
Confira a íntegra da lei publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de maio. O texto sancionado está nas páginas 5 e 6. No final da página 6, começam os vetos (Nº 151, de 30 de abril de 2012), que prosseguem até o início da página 8.
46 Comentários
como fica os motoristas enquadrados no Art. 62, I da CLT?
Nossa cidade a capital do bi trem, as medidas anunciadas tornam se um pouco utópicas, pelo fato de não haver agentes suficientes para faze-las serem cumpridas e muita vontade dos empregadores e até mesmo de algum profissional do volante, mais é muito lovável.
Duvido que ‘pegue’
Tem que bota no rabicó destes empresários de transportes , que só querem tirar proveiro dos trabalhadores rodoviário. Cada dia que se passa estão perdendo bons profissionaisSALARIO DE MOTORISTA É UMA VERGONH@@@@@@@@@@@ ……………
Sera que vai colar ou terminar em mais uma lei como a lei seca.
Não vai funcionar!!!!!!
E COMO EU JA RELATEI TANTAS E QUATAS VEZES E OS PATIOS PONTOS DE APOIO AO CAMINHONEIROSQUEN VAI OBRIGAR AS CONSECIONARIAS DE PEDAGIO FAZER OS PATIOS OU VAMOS CONTINUAR DORMINDO NOSACOSTAMENTOS DAS RRODOVIAS POQUE NÃO EXISTE MAIS A ONDE ESTACIONAR OS VEICULOSPORQUE OS POSTOS DE COMBUSTIVEL NÃO TEN LUGAR MAIS PARA ESSA FROTA QUE EXISTE E QUE PAGA PEDAGIOS ABUZIVOS QUE NINGUEN AGUENTA MAIS MAS QUEN PODERIA RREZOLVER ISSO TA NEN AI OU DORME NO ACOSTAMENTO OU TOCA A NOITE INTEIRA OU VAI DORMIR A ONDEO SONO E AMIGO DA MORTE E NOS TODOS ESTAMOS NO MESMO BARCO
i de salario nimguen fala nada os patroes roubam os enpregados sindicatos sao conprados pelas enprezas nos vomos cuntinuar fffffffffff erados.
vamos parar no acostamento? nas bases de fiscalização? beleza vamos obedecer.
essa lei se cunprida vai salvar muitas vidas!!!
kkkkkkkkkkkkisso e uma piada……kkkkkkkkkkkkmotorista nao quer ganhar menos de 2000 desse jeito eles vao ganharigual a um empregado de supermercado 600 reais por mes.kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Essa lei só vai servir para os assalariados,motoristas urbanos.como que vamos fazer para rodar 900 ,1000 km numa viagem só para ir?levará o dobro de tempo,e ainda vai ter a volta.com todas essas restriçoes,sem pontos de apoio,sem patios para descanso,como vamos garantir nossa comissão?Em melhores salarios;respeito,dignidade nos locais onde paramos e em aposentadoria decente ninguem se manifesta.Coisas que realmente interessam para nóssa classe .Na teoria é facil fazer leis,mas na pratica e na realidade nossa eles nunca vao abrir os olhos!
O nosso pais nao tem infra-estrutura para essa lei,uma viaje de Belo horizonte MG para Belem PA tem 2800 KM que daria um media de 50 horas de trabalho que levo 4 dias e meio para chegar la de pois dessa lei vou demora uns 6 dias, resumindo o q eu faria em uns 12 dias demorar uns 20 dias porque tem que contar com os dias de 2 carga e descarga tambem, ou pior dizendo meu faturamento seria a metade de antes, e onde vamos parar tanto caminhao? acho que devemos forma um encotro de caminhoneiro e reunirmos todos la no Planalto em brasilia para eles verem que os patios dos postos de combustivel e bem menor que o Planalto e antes dessa lei ja nao comportava toda a nossa frota e agora onde vomos parar para nao sermo multados??? O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), senador Clésio Andrade, e esse o conforto,aseguraca,saude e melhores condições de trabalho que nos propoe????? para me isso palhacada, se os senhoeres nao sabem, nos nao temos, aucilio maradia, terno, transportes e etc, acabei de cre voces so sabem mesmo e chuta cachorro morto, agora querem nos responsabilizar ( nos caminhoneiro) pela porcaria de transito e infra-instrutura, as pessoas que estam se matando ai no transito e por causa da mizeria do salario e a falta de capacitacao que o governo poderia ta nos oferecendo ao invez dessa palhacada da lei 12.619
Nao estou desmerecendo a profissao mas hoje um servente de pedreiro ganha mais de que um motorista de caminhao ou onibus agora com todo respeito aos serventes vamos comparar a responsabilidade dos dois profissionais???? e qual que nao ver os filhos crecerem, nao dorme em casa e nem passa os fins de semana com a FAMILHA? com sertesa nao sam os nossos POLITICOS que acham Saber o que emais seguro e importante para nos,
MUITO LEGAL ESSA LEI, PENA QUE NÃO VAI SERVIR PRA NADA, ALEM DE DAR +++ DINHEIRO AO GOVERNO.ISSO TUDO NÃO PASSA DE UMA QUESTÃO POLITICA, POIS DESDE QUANDO EXISTEM CAMINHÃO E NUNCA SE FOI FEITO NADA.ISSO TUDO É UMA PALHAÇADAAAAAAA.
TA TUDO ERRADO !EM 1º LUGAR , REGULAMENTAR AS ESTRADAS E RODOVIAS COM TODA ESTRUTURA DE UM PAÍS RODOVIÁRIO, SEM PEDÁGIOS ALTÍSSIMOS.E ÁREAS DE DESCANSO AO LONGO DO TRAJETO.EM 2º REGULAMENTAR TODAS AS TRANSPORTADORAS FANTASMAS, QUE NADA DECLARAM. E FICAM COM A MAIOR PARTE DO FRETE.EM 3º REGULAMENTAR TODOS OS LOCAIS DE CARGA E DESCARGA COM INFRA ESTRUTURA DIGNA PARA SERES HUMANOS (COM ESTACIONAMENTOS BANHEIROS E REFEITÓRIOS)EM 4º CRIAR LEIS E MECANISMOS PARA EVITAR A LAVAGEM DE DINHEIRO NO TRANSPORTES. (E AI SIM REGULAMENTAR O MOTORISTA QUE ESTA CANSADO DE SER EXPLORADO E NO FINAL PAGAR A CONTA SOZINHO !)
falaram de horas falaram de tudo mas , o mais importante, nada, que é um salario dguino para categoria que vive sofrendo nestas estradas ruins do brasil ………
ata queremos saber o valor exato do salario vai ser de 1780.00 para todo o brazil vai ser unificado e estamos com poucas informaçao divulgue mais sobre o salario por favor; mais mesmo assim obrigado pr dilma por olhar por nos motoristas de onibus
Trabalho de motorista no transporte de bobinas de aço, minha empresa faz o regime de trabalho de 12 horas de trabalho por 12 horas de descanço, e pagam sobre a tonelada, comissão no caso, mas essa comissão não compromete a segurança rodoviaria, ou compromete? a empresa tem que mudar a forma de pagamento? e essa jornada de 12 por 12 esta correta perante a lei? gostaria de esclarecimento pois nao entendi a lei por inteira…
3.000 mensal e 45 reais de diaria….isso ta certo depois que as estrdas estiverem em boas condicoes com terceira faixas pavimento em dia, estacionamento para descanco, onde a galera vai parar? ligar o alerta e parar em cima da pista Dilma? obs: responsaveis por essa lei ? primeiro facam seus deveres…….
Pingback: Lei do motorista “é pra valer”, diz advogado do Setcepar | Revista Carga Pesada
Esta lei não vai atingir tôdos. Mas que vai dar causa trabalhista, é mais do que certo. Esta na hora do governo ver o caso dos motoristas profissionais, que trabalham e não são reconhecios. O negocio de ( pau na maquina ) tem que acab@@rrrrrrrrrrr…………………
em fim um espaso para comentario de quem realmente sente na pele o dia dia do profisional do volante .Senhores governantes e aplicadores de leis estao de parabens pela atitude, mais.tem uma coisa que voses esqueserao, que faser uma viagem pra voces veren que nao e tao fasiu asin. nao temos espasso para nossa frota oje a ora que termina a ora de jornada de cada um nao temos onde parar para descanso os postos de gasolina ja nao mais suportao tanto caminhao ja por varias veses de aconteser comigo onde vou parar? pois se a lei realmente funsionar tenho que parar em acostamento ai x da questao as altoridades de transito vao multar sem olhar nem si quer a cara do motorista sen contar que nem em postos as veses ja nao somos bem resebido dependendo do posto e orario qualquer lugar que parar eles shegao e dis ai nao pode e ali tambem nao, eai Senhores da lei como faremos e para onde vamos.isso e um dos pobhemas por que sao tantos.
qual sera o salario do motorista?
Ja que determinaram o horario para rodar e regras jurídicas, como ficará o valor do frete? Considerando que mesmo rodando dia e noite nao conseguimos compensar o baixo valor pago para nós pelos fretes, estamos sempre trabalhando no vermelho, está aí a justificativa da intensa jornada de trabalho, ultrapassando o horário que chocaram muitos na época da Revolução Industrial. Com esta restricao de horario nao vai dar nem para o oleo! . Peço as autoridades competentes que tambem obriguem as transportadoras pagar um preco justo para nós. Ou essas autoridades estão somente vendo o lado empresarial? Se não trabalharmos dia e noite NÃO COMEMOS!
gostaria de saber eo salario ,como fica somos comissionados,sera q nao faze uma lei q melhore nosso pagamento de merda
isso claudio de sucuri o que vc falou e pura verdade e realidade da vida do caminhoneiro autonomo, os fretes com o preço la embaixo, essa lei tem que fiscalizar tambem as cargas que nos pegamos de horario ex a de verduras tem horas pra chegar ,como eu vou conseguir chegar a tempo na seasa se meu horario agora estar sendo colomentrado.concordo com a lei mas precisamos de ajuda para fiscalizar as enpresa que nos obriga a entregar a mercadoria do dia que elas querem. quem vai pagar minhas letras do caminhão e minha comida .
nao ta facil mais viver dessa profissao ta cada dia mais complicado ,mas bem da verdade a classe tinha q ser mais unida para se ter mais conquista em questao salarial
A VERDADE QUE INFELISMENTE ACLASSE É DEZUNIDA PORQUE O TANQUEIRO O GLANELEIRO O VERDUREIRO O BAU SEGONHERO NAO SE HUNEM POLOMENOS UMA UMA VEZ PARA FICA EM CASA 4 DIAS SEM TRANCAR ESTRADA EU GARANTO QUE NO SEGUNDO DIA ELES VEM BATER NA SUA PORTA E PERGUNTAR QUANTO VC QUER PARA CAREGAR PARA ELES AI É A HORA DA GENTE BOTAR O PREÇO MAS ENQUATO FICARMOS NOS HUMILHADO EM FRENTE AS TRANSPOTADORAS VAMOS CARREGAR SEM VALI PEDAGIO FRETE PORCARIA E INSTIR NO TAL DO RETORNO TEM MOTORISTA QUE FALA EU VOU PRA SANTOS A 100TL LA TEM RETORNO AI O BESTA VOLTA PRO MESO DESTINO A 60.00TL ELE ESQUESE QUE O CAMINHAO GASTA IGUAL É ASSIM QUEM VAI PARA PARANAGUA E PRA OUTROS LUGARES A FORÇA QUE O CAMINHAO TEM OLHA NOIS MANDARIA NO PAIS
Ao contrário que muitos pensam, a lei é excelente, mas somente para países com infra estrutura de primeiro mundo, porque em nosso país nao existe condições necessárias para a execução da mesma. O tempo de descanso é praticamente o mesmo para todos, ou seja , no período noturno. Onde vai ficar esses caminhões parados, estão querendo uma fábrica de multas???? Quem vai pagar a conta??? O frete já está uma ninharia que mal dá para pagar o financiamento?? Os fretes serão reajustados??? Ao final das contas quem vai pagar a conta é o consumidor final(Nós). Meus pesames ao transportadores que movem o brasil de norte a sul.
quantos pontos o motorista perde dirijindo fora do horario
Senhores Motoristas,Não sou um profissional do volante, mas viajo bastante e vejo o quanto é sofrida e arriscada a profissão de vocês. Porém lendo o que vários de vocês escreveram sobre o que ganham, sobre o valor do frete e alguns acusando as transportadoras, etc…, vale pensar que em qualquer preço livre, a lei da oferta e da procura é quem dita as regras; Talvez temos mais caminhão que deveria? Agora o que nenhum falou foi sobre os impostos pagos que oneram sobremaneira os fretes, as condições das estradas que décadas após décadas continuam igual (quando não mais esburacadas), todos os artigos da Lei que eram obrigação do governo foram vetados pela Presidente, pelo descalabrio que são os nossos portos, destino final de inúmeras cargas. Como bem falaram, onde vão parar todos os caminhões para as 11 horas de sono, quando todas as pessoas necessitam no máximo 8 hrs para dormir? Pensam tambem nos 40.000 profissionais que estão pendurados com os tais pontos na carteira, graças a esta máquina de arrecadar (não de prevenir) que coloca um pardal a cada metro ou um guarda (com meta mínima de multa por dia) a cada esquina…..esse país é uma vergonha! Temos leis Europeias (as vezes mais rígidas) e contra-partida governamental Africana!Por isso é que nas próximas eleições, seja para o que seja, enquanto tiver pessoas como o Lula, Malufe e toda esta laia comandada por eles, diga NÂO a tanta porcaria….Boa sorte!
motorista naõ vai para casa quando acaba a jornada voces naõ achcan muitu tempo para ficar em um posto sem fazer nada
PELO AMOR DE DEUS POVO DESSE BRASIL SOMOS TAO UNIDOS PARA FUTEBOL PORQ NAO NOS UNIMOS TAMBEM PARA FAZER CUMPRIREM AS LEIS PARA COBRAR NOSSOS DIREITOS POXA VIDA E IMPOSTO SOBRE TD E NOS SO ACEITAMOS TD A POLICAIADA TD CHEIO DA GRANA E A CLASSE Q TRABALHA DE VERDADE SO PAGANDO AS CONTAS NOSSAS E DELES E BOLSA DISSO BOLSA DAQUILO POE ESSE POVO PRA TRABALHA ATE BANDIDO TEM BOLSA AGORA VIRO MODA TINHA Q SER LIBERADO A PENA DE MORTE NO BRASIL PRA FAZE UMA LIMPA NESSA BANDIDAGEM TEM MUITO MAIS BANDIDO Q GENTE NESSE BRASIL CHEGA NEEE
E OUTRA E ESSE POVO Q GANHA BOLSA DE TD Q ELEGE ESSES POLITICOS SAFADOS PRA ROUBA LA POR ISSO Q O BRASIL NAO VAI PRA FRENTE
e pra quem e propietario do caminhao como funciona a lei
queremos salarios diguinos nao redusao de horas trablhadas
e melho deixa como esta;porque nunca vei melhorias para nois trabalhadores…
quero saber e do salario nao e de descansar
os motorista divia cria vergonha na cara e ser mais unidos e para o transporte em todo luga do mundo porque o brasil so fuciona se os caminhoe estive rodando vamos para 15 dias para ver se o motorista tem valor ou nao se essa lei vai muda ou nao meus irmao camioneiros se voce soubesse o valo que nós temos eu te garantoque nem pedagio a jente pagava so e ser unido a crasse de motorista e ter um salario digno para motorista
Muito boa lei !!! A lei combrou ! Quero ver se ela vai oferecer . Exe: Fiscalizar as empresas se estam pagando um salario digno para seus motoristas,locais apropriados de descanso,e como vai fazer para passar essas 35 horas de descanso em casa com a familia. Ou tera que passar na estrada?
Quero saber do salario com tanto tempo parado cade o dinheiro pra nos gastar né. mais uma palhaçada pro nosso lado quem paga a conta como sempre nos trabalhado até quando vamos aceitar isso !!!!!!!!
É muito interessante pensar na segurança das pessoas, mas tambem seria mais interassante ainda pensar no bolso dos caminhoneiros tambem.Pois só descanso não vai abastecer a cozinha das nossas casas, nem pagar nossas contas…
quero saber da dilma sobre salario.isso ninguem fala ja estou cumprindo essa piada de horario a dois meses,a unica coisa que ganhei foi prejuizo meu salario caiu pela metade e meus gastos dobraram.
então, trabalho como motorista urbano, por aqui ninguém sabe informar nada sobre o assunto.A final de conta é verdade que irão acabar com a clinica nos sindicatos? e que teremos planos de saúde invés de sermos enrolados e que teremos um um piso sálarial de aproximadamente 1.800 reais. por favor me digam que é verdade que o objetivo do governo é acabar com as greves no pais.
Td bem lei p o descanso foi aprovada e o nosso salario como fica, menos hs trabalhadas e sem amento ??????