Nelson Bortolin
A transformação de caminhoneiros empregados em pessoas jurídicas, além de dividir as opiniões de representantes dos sindicatos patronais, também é vista de forma diferente pelos representantes de motoristas autônomos e empregados. Para o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, a medida tomada pela Transportadora Del Pozo, que está financiando parte de sua frota aos empregados (leia mais clicando aqui), é “específica” e beneficia o trabalhador.
“Para poder financiar os veículos aos ex-funcionários, a empresa teve essa necessidade de fazer com que eles se tornassem pessoas jurídicas. Não vejo isso com preocupação”, afirma Bueno. Para ele, mesmo que se tratasse de autônomos se transformando em pessoas jurídicas, seria uma “evolução normal”. “Muitos dos grandes empresários de transporte hoje foram caminhoneiros autônomos ou empregados no passado”, afirma.
Ele diz que a situação é diferente daquela vivida no ano passado, quando a própria CNTA criticou o fenômeno da “pejotização”. Logo que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começou a fiscalizar a resolução 3.658 – que extinguiu a carta-frete e implantou o pagamento eletrônico de autônomos -, muitos contratantes passaram a exigir desses motoristas que se transformassem em pessoas jurídicas. “Aquilo foi uma reação pontual, momentânea, que já foi resolvida”, declara.
De acordo com Bueno, com a redução da alíquota do imposto de renda do autônomo, que passou a ser calculado sobre 10% e não mais 40% de seu faturamento, não há nenhuma vantagem para o profissional que tem “um ou dois caminhões” se tornar pessoa jurídica. “Muito pelo contrário”, alega. Mas se a frota começa a crescer, a situação muda. “Se ele tem três ou mais caminhões, já virou um empresário. É um processo evolutivo. Os empresários bem sucedidos do futuro são os caminhoneiros de hoje”, declara.
Já para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), a transformação de um empregado em “empresário de um só caminhão” significa, nas palavras do diretor Luís Antônio Festino, “flexibilizar as relações do trabalho através da contratação de trabalhadores sob formas precarizantes, disfarçadas de pessoa jurídica, eventual ou sem vínculo de emprego, em flagrante manobra para encobrir a existência de relação trabalhista e driblar o fisco”.
De acordo com ele, o empregador estaria tentando se livrar de suas obrigações. “Assim, não há como exigir direito ao 13º salário, às horas extras, às verbas rescisórias, FGTS, os direitos previdenciários”, enumera. Também, segundo Festino, não é porque o motorista passou a ser pessoa jurídica que não esteja mais sujeito aos direitos e obrigações garantidos pela Lei do Descanso (Lei 12.619).
13 Comentários
ESSA LEI DE CALCULAR O DESCONTO SOBRE 10% EU NÃO SEI ONDE ANDA,VÇ VAI CARREGAR NO MATO GROSSO ELES QUEREM DESCONTAR DE 7% A 10% SOBRE O VALOR TOTAL DO FRETE,OU SEJA,NUM FRETE DE 200,00 REAIS A TONELDA ELES QUEREM DESCONTAR NA FAIXA DE 14,00 A 20,00 REAIS POR TONELADA,AQUELES QUE AINDA CARREGA.A G10 POR EXENPRO NÃO CARREGA AUTONOMO,AI O GOVERNO LANÇA O PRÓ CAMINHONEIRO NUMA TAIXA DE JURO BAIXA,MAS COMO NÓS VAMOS PAGAR O FINANCIAMENTO,SE ELES DESCONTÃO ESSE VALOR OU NÃO CARREGÃO A GENTE!SÓ FAZER A LEI,NÃO ADIANTA,SE NÃO TIVER ALGUEM PARA FISCALIZAR FICA DIFISIL,TINHA QUE DAR UMA MÉTA PARA AS EMPRESA,POR EXENPRO,DEDICAR DE 10% A 15% DE SUA CARGA PARA O AUTONOMO,AI QUEN SABE MELHORAVA.
ola bom dia.com sertesa,esta,e mais uma maneira de driblar,as leis.atençao A.N.T.T fiquem de olho nestes mau intencionados.
quer trabalhar sem lei? nao aqui lei de escravidao,e no haiti,vai pra la.ou fecha as portas.
para isso dar dcerto,so se eu nao estiver,no brasil.pau neles ANTT.
Obrigar os motoristas a abrirem empresas (mera pejotização) não muda a relação de subordinação, assiduidade, pessoalidade e salário, que caracterizam o vínculo trabalhista.
Qualquer juiz de primeira instância reconhecerá tal vínculo entre o “empresário-motorista” e a transportadora. Quanta ignorância!
CLARO QUE AS EMPREZAS QUEREN SE VER LIVRE DA CARGA TRIBUTARIA QUE O CHINA E EO FESTINO E O MP INVENTARAN
hoje quem tem que emitir contrato de frete é quem contrata , pois tem que emitir o ciot, e se o autonomo tiver a tabela do imposto de renda ele não perde tempo nenhum, pois já vem descontado, e sé tem que ir em um contador, um dia por ano, para fazer a declaração de imposto de renda, e realmente a pejotização e a obrigatoriedade de se tornarem pessoa jurídica isto está errado,pois mais uma vez querem aniquilar a claSSE DO CAMINHONEIRO AUTONOMO,
eu comcordo com a delposso
Transformar autônomo em empresários nada mais é dar um atestado de burrice se os fretes fossem compatíveis ai tudo bem mas só vai aumentar as despesas que não são poucas e com isto os empresários se isentam das responsabilidades e o “empresario”que é o caminhoneiro fica com as obrigações,duvido que um motorista autônomo ganha mais que um motorista registrado com todos os benefícios.
E MUITO SOFRIDA A VIDA DO MOTORISTA MUITA RESPONCABILIDADE PARA POUCO FATURAMENTO DO CAMINHAO
POUCO SALDO LIVRE.PARA MOTORISTA E SOFREDOR MUITO LOGE DA FAMILIA.
Prá mim que sou pequena transportadora, é ótimo que mais pequenas empresas se estabeleçam, pois estou muito preocupado com o futuro do “caminhoneiro”, essa lei do descanso em nada corrobora prá melhorar da vida desse trabalhador, acho que estão ,de forma maquiada, acabando com os autônomos e pequenas empresas, aí as grandes que são mais visadas e sonegam menos, cobrariam o que bem entendem, e pagariam o quanto queiram de salário para seus “motorista”, vejam que são diferente de caminhoneiros, estes profissionais vão passar a trabalhar em dupla para aumentar a jornada do Caminhão, com tal argumento sobe-se o valor do frete, aumento generalizado da inflação, com consequencia direta no salário dos “motoristas”, etc, etc, etc…
Portanto que venham mais autônomos, Mais pequenas transportadoras, pois nós fazemos a diferença neste mercado de gigantes, e só prá lembrar Renato Russo , “Toda unanimidade é burra”.
acredito que se não houver uma concientização que autonomo não atrapalha ninguém, e ele só é por que tem espirito empreendedor,e gosta doque faz, e acredito que podem fazer ferrovia , hidrovia, mas não tem a mobilidade do caminhão, portanto , este comentários de pessoas que acreditam em menos caminhão, teem que se concientizar que o progresso do Brasil está sobre rodas de caminhões,precisamos termos valorizada a nossa profissão, e ter-mos fretes que consigamos cumprir as leis e ter uma vida digna com fretes compatíveis, que possa pagar as despesas, pois existe hoje sómente a ganancia dos grandes,e quem trabalhas não é valorizado
e isso ai nao dar molesa para os expertinhos