Nelson Bortolin
Revista Carga Pesada
A Associação Nacional dos Detrans (AND) vai se reunir em São Paulo na terça-feira (15) e na quarta-feira (16) para discutir, entre outros temas, o exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas profissionais, que passou a ser exigido no dia 2 de março. Os representantes da entidade vão debater o assunto com o presidente do Departamento Nacional do Trânsito (Denatran), Alberto Angeromi.
O exame é obrigatório para os motoristas profissionais no ato da habilitação para as carteiras C, D, e E. E também na renovação da carteira, assim como na mudança entre as categorias. É exigido ainda, no caso de motoristas profissionais empregados, quando eles são contratados e demitidos. No último caso, o Ministério do Trabalho deu um prazo de 45 dias, até 15 de abril, para as empresas de transporte se adaptarem antes que possam ser autuadas.
O presidente da AND e diretor do Detran do Paraná, Marcos Traad, prefere não se posicionar sobre o exame em si. “É uma lei que foi discutida no Congresso e sancionada pela Presidência da República. Não cabe a mim discutir”, alega. Mas admite que os Detrans estão encontrando problemas devido ao fato de que os laboratórios foram credenciados poucos dias antes da medida entrar em vigor e o sistema do Denatran já não processar mais habilitações sem os exames. “O ideal seria que o Denatran fizesse um período de transição”, afirma ele.
O exame, feito por meio de fio de cabelo, é previsto na Lei do Caminhoneiro (13.130) e seu início foi adiado algumas vezes. Ele é capaz de detectar se o motorista utilizou drogas nos últimos três meses.
Os Detrans de São Paulo e Mato Grosso do Sul foram à Justiça e obtiveram liminares suspendo a exigência dos exames toxicológicos. Questionado se apoia essa medida, Traad diz que não. “Nós do Paraná não faremos isso. Imagine se a Justiça concede uma liminar e depois essa liminar é cassada. Teremos de convocar de volta os motoristas que fizeram a habilitação sem exame?”, questiona.
Os Estados do Maranhão, Paraíba, Tocantins e Goiás também entraram na Justiça, mas os pedidos de liminares ainda estão sob análise. Minas Gerais decidiu descumprir a lei enquanto espera uma decisão judicial (leia mais). Entre outros motivos, os Detrans alegam que o exame é muito caro, cerca de R$ 300, e dificultam os processos de habilitação.
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6 Comentários
Sou caminhoneiro e acho que tenha que ter esse tipo de exame,pois tem muitos colegas que usam droga na estrada.mas esse valor do exame é um assalto a mão armada.deveria ser no máximo $50..
SOU PROFISSIONAL A 40 ANOS NÃO TENHO ATÉ O MOMENTO NENHUMA NOTIFICAÇÃO E AGORA SOMOS TAXADO DE DROGADO; SENDO OBRIGADO FAZER EXAME PARA DAR MAIS DINHEIRO PRA LABORATÓRIOS. DEVERIAM PEGAR AQUELES QUE USAM DROGAS PRENDER E COLOCAR ABRIR VALETAS E NUNCA MAIS PODER DIRIGIR…
SOU A FAVOR DO EXAME MAS TEN QUE SER ANUAL SE NÃO NÃO VAI ADIANTAR NADA É PERDER TEMPO MAS NA MINHA OPINIÃO TERIA QUE TRATAR O PROFICIONAL E NÃO PUNIR COMO QUE ELE VAI TRATAR DA FAMILHA SE ELE FOR SUSPENÇO DO TRABALHO DA UMA CHANCE AIVAI DEPENDER DA CONCIENCIA DELE PEGAR OU LARGAR A DROGA
ainda nao estou bem apar da lei preciso saber este exame tem q ser feito imediato ou som,ente na renovaçao da cnh
Se é para tirar motoristas drogados das ruas e estradas, o exame toxicológico devia ser para todos os motoristas e motociclistas. É questão isonômica. E o valor atual do exame é extorsivo.
No nosso entendimento, o exame tóxicologico, é nescessário,porem,achamos que para surta mais efeito,
deveria ser coletado o material do condutor,por abordagem
nas rodovias, e se o exame desse positivo, aplicaria de imediato a cassação da habilitação, pois da forma que esta
somente realizar o exame no momento da renovação,vai dar
margem ao condutor a beber ou ingerir outras drogas no periodo da validade da sua carteira.