Fila de caminhões para estacionar no Terminal Fernão Dias
Nelson Bortolin
“Está chegando a hora do autônomo.” A frase é do presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno. Para ele, a lei 12.619 (Lei do Descanso) e o fim da carta-frete trazem um cenário favorável à categoria. “Vamos virar uma página, melhorar a imagem do caminhoneiro para que seus filhos possam voltar a sentir vontade de assumir a profissão do pai”, afirma.
O sindicalista lembra que, limitando o tempo de direção, vai haver necessidade de mais mão de obra no mercado, que já é escassa. “O resultado disso será o aumento do frete”, acredita. Para Bueno, no novo cenário, os autônomos ficam com os “melhores percursos” uma vez que os motoristas empregados têm uma limitação maior de tempo de direção.
De acordo com a lei 12.619, os empregados podem trabalhar no máximo 10 horas por dia (sendo que duas terão de ser pagas como extras). No total da semana, serão no máximo 56 horas, sendo que 12 horas terão de ser pagas como extras. Já os autônomos podem dirigir 12 horas por dia e, como não são obrigados a parar um dia na semana, teoricamente podem trabalhar 84 horas, 28 a mais que os empregados.
“A lei está aí para ser cumprida. Ela beneficia os motoristas e tem um apelo forte na sociedade por causa da questão da segurança”, ressalta o presidente da CNTA. Se não houver nenhum novo adiamento, a lei começa a ser fiscalizada dia 11 de setembro.
Junto com lideranças de várias outras entidades, Bueno participa da mesa de negociação aberta pelo governo para discutir a legislação. Embora apoie tanto a Lei do Descanso coma resolução 3.658 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que acabou com a carta-frete, a CNTA defende “alguns ajustes”.
Um deles é que o Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot), que na prática inviabiliza a sonegação fiscal no setor, seja estendido às empresas de transporte. Por causa do Ciot, muitos contratantes estavam exigindo dos autônomos que abrissem uma firma, processo que a CNTA chamou de “pejotização”. “Já tivemos uma vitória nessas negociações: o governo se comprometeu a exigir o Ciot das empresas”, afirma. Para Bueno, a informalidade ajuda a manter os fretes baixos e a frota velha.
Ele diz que na pauta de negociações com o governo também está a mudança na forma de cobrar o imposto de renda do caminhoneiro autônomo. Atualmente, ele é cobrado sobre 40% do valor do frete. As entidades reivindicam que seja sobre 20%. “Há uma aceitação do governo para rever essa questão”, declara.
Lei mais sobre a Lei do Descanso clicando aqui.
Saiba mais sobre o fim da carta-frete clicando aqui.
17 Comentários
Isto nao é real, hoje apos fim da carta frete autonomos e transportadoras trabalham para operadoras de cartoes e financeiras, que ganham dinheiro, o autonomos estao sendo excluidos em varios fretes, podem vir a passar por mais dificuldades daqui para frente……
tinha e que melhorar mais um pouquinho para nos autonomos ja pegamos so bagaçeiras de fretes mesmo agora para ai nao da.
Sindicalista de merd… vai cuidar da sua vida, se gosta tanto de caminhoneiro leva uns quatro para sua casa.
Só que ao invés de fazer a lei primeiro, deveriam construir pontos de apoio em 1º lugar para ai sim implantarem as leis, este Deputado que copiou este sistema do Estados Unidos não conhece o Brasil por vias terrestres, mas sim por vias aéreas pois não conhece o nosso NORTE E NORDESTE. haja visto que tem lugares que anda-se mais de três horas sem ver uma viva alma a não ser jegues, como é que os motoristas vão cumprirem tal lei ora sejamos racionais não tem como!!!
Sou autônomo.Estou esperando 33 anos para ver se vai sair .Já tenho uma aposentadoria do INSS.E vou correr atrás de outra.
esperamos que sim , realmente o a questao do descanso é importante mais o frete é ainda maior , os fretes estao impraticaveis tem que melhorar e muito para incentivar tantos os caminhoneiros autonomos quanto ao futuro caminhoneiro que quer comprar um caminhao, hoje a maioria esta saindo da profissao , tem que priorizar o frete. abraco
EU SOU UM DOS MELHORES MOTORISTA CARRETEIRO DA UNIDAO TRANSPORTE E LOGISTICAe digo é isso ai …………..’so espero que o bom profisional nao perca sua valorizacao
Muitos problemas com os horários. E todos simples de resolver; e só liberar de 06:00 ás 18:00 e que cada um faça do seu jeito.Não vai haver quem rode direto. Temos postos fiscais para carimbar nota, posto para abastece, P R F que aborda, pneus para conferir e cafe da manha,almoço e janta. Bom se revisar todos essas paradas tavéis não vai da para rodar 6:00. Por tanta confusão onde e fácil de resolver. Acho que todos davam por satisfeito.
DEBETRANS PATROCINA FORMULA TRUK E NOS AUTONOMOS PAGAMOS ESSE PEDAGIO ABSURDO
IR na fonte concordo se compararmos,a 10 a 20hanos atras com o preço do oleo diezel,quanto pesava no frete do Autonomo,com os fretes praticado hoge,este imposto de renda teria que ser de 10% a 20% no maximo,mas não acredito que ANTT,tem a coragem de entregar nas mãos destes (Agiótas) legalisados Bancos e Empresas de cartão de creditos,(dirfarçados de Cartão Frete),não posso acreditar, e não aceitar tal imposição.
Se o governo está gastando milhões para reformar estádios para a copa e olimpíadas.poderia destinar um pouco em infra-estrutura nas estradas.construindo pontos de parada , como na Europa e Estados Unidos.Na questão do IR.,o governo cede para grandes industrias.poderia ceder para o caminhoneiro.que já paga tanto imposto,tarifas,pedágios.etc.
acho que o imposto de renda devia ser de no maximo 10% do frete pois ja pagamos a merda do pedagio , ja pagamos preços absurdos do oleo Diesel , pagamos caro pra tomar banho , para alimentar bem, é um assalto ainda cobrar imposto de renda sobre 40% do frete.
NO BRASIL NÃO TEM AREAS DE DESCANSO ( ESTACINAMENTO PARA CAMINHÕES ) VAMOS PARAR A ONDE??? COMO PODEMOS CUMPRIR A LEI SEM ESTRUTURA ALGUMA……
Lei de descanco, ela e tao boa para nos como para todos que trafegam nas pistas onde tabalhamos!Descancar e muito importanta.Acho que se deichar que rodemos 12 horas por dia e obrigarmos a fazer pelo ao menos tres paradas pelo tempo trabalhados.O condutor e que decide quando e a que horas ele vaai parar, mas ele nao pode rodar as 12 horas sem parar. quanto tempo ele vai parar e por conta dele.Exemplo: roda 5:00 para 1:00, roda mais 5:00, para 0:30 roda mais 1:00 e para mais 0:30e ai ele so pode rodar mais 1:00. agora o descanco do fim do dia ou da noite e de 10 horas e depois comeca tudo de novo.Este e um exemplo de como poderia configurar o dia de trabalho.Outro exemplo e: 4+4+4 ou 6+6 ou 5+5+2. o importante e que dentro das 12 horas rodadas ele tenha 2 horas de descanco e 10 horas de intervalo entre um dia e outro, lembrando que se pode rodar tanto de dia como de noite, a escolha e sua.Abracos
Boa noite, eu sou copletamente contra esta “lei de arrecadação ” mais vendo o comentário acima do nosso amigo PRESIDENTE (CNTA) autonomo e vendo sua INOCÊNCIA ( Melhor chamar assim ) tomara que a mesma comece logo a vigorar para que vcs “AUTONOMOS ” sintam na pele, ok?NOTA: Ele é presidente não dirigi mais caminhão e deve ter um bom salário fixo.
ENQUANTO NO BRASIL NOS NAO RESOLVER-MOS AQUESTAO DA RENOVASÇAO DE FROTA PARA OS AUTONOMOS NADA VAI MUDAR NAO VAI ADIANTAR AS TRANSPORTADORAS TEREM FRETES E NAO PODER NOS OFERECER DEVIDO A ALTA VIDA UTIL DE NOSSOS CAMINHOES SERIA PRIMORDIAL SE O GOVERNO DEFINICE DE VEZ AS REGRAS PARA RENOVASÇAO DE FROTA AGORA, JA QUE ESTAMOS NESTA TRANSFORMASÇAO DO TRANSPORTE BRASILEIRO,OU AS COISAS CONTINUARAO ASSIM ., E COMO SEMPRE OS QUE REALMENTE QUEREM TRABALHAR NAO CONSIGUIRAO
NA MINHA VISÃO VI MUITAS LEIS, IMPOSTOS , MAIS POUCO INCETIVO PARA OS AUTONOMOS FICAREM NESSE RAMO DE TRANSPORTES ,AGORA COM ESSE MEIO ELETRONICO DE PAGAMENTO, O GOVERNO SABE QUANTO GANHA A TRANSPORTADORA EM CIMA DO AUTONOMO ; AS EMPRESAS PAGAM MUITO BEM O FRETE, MAIS PARA O AUTONOMO SOBRA A MIXARIA E AS DESPESAS COM CAMINHÃO VELHO,AS AUTORIDADES DEVIAM FAZER LEI PARA O AUTONOMO O MESMO PERCENTUAL DAS TRANSPORTADORAS, O FRETE IDA E VOLTA SER O MESMO, LEI QUE ACABE FRETE-RETORNO,LEI DO DESCANSO OBRIGATORIO DAS 22:00AS06:00, LEI PARA O MENOR VALOR DO PEDAGIO PARA OS CAMINHOES ,ASSIM VAI MELHORAR SITUAÇÃO E A QUALIDADE DESSA CLASSE SEM VALOR…