Programa, cujas bases foram lançadas em fevereiro, deve ficar pronto até a COP 30, em novembro
Nelson Bortolin
O governo federal, por meio do Ministério dos Transportes, lançou no final de fevereiro as bases do seu programa MelhorAR, que visa diminuir as emissões de poluentes nas atividades de transporte de carga e de passageiros. Dentro do programa, o governo quer conceder o Selo MelhorAR para transportadores que realizem ações para reduzir suas emissões.
O projeto ainda está na fase embrionária, mas o governo tem pressa porque quer apresentá-lo na COP30, que é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a ser realizada em novembro, em Belém (PA).
Em entrevista para a Revista Carga Pesada, o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, afirmou que o programa não terá caráter punitivo. “Ao invés de apontar para punição, nós precisamos apontar para uma trilha educativa e para incentivos que permitam chegar aos objetivos”, conta.
O MelhoAR será implementado por dois órgãos ligados ao Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Infra S.A.
“A Infra fica responsável por definir os processos e parâmetros para a selagem e mensuração e a ANTT com a responsabilidade regulatória, que é agora abrir as audiências públicas, chamar o setor, para discutir”, explica.
De acordo com Benevides, a intenção é construir o programa com a iniciativa privada, principalmente a Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Ele conta esperar que o Selo MelhorAR esteja definido em dois meses. “Todo nosso calendário está adequado à COP. Queremos chegar à COP com o desenho do programa já consolidado”, informa.
Clique aqui para baixar a portaria 192, do Ministério dos Transportes, que traz as bases do programa.
Só 40% dos caminhões são Euro 5 ou 6
Para justificar a necessidade de controle das emissões de caminhões e ônibus, o Ministério dos Transportes cita dados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). De acordo com a pasta, dos 2,786 milhões de caminhões, apenas 1,111 milhão são Euro 5 ou 6, ou seja, só 40% do total.
A situação, segundo o Ministério, é pior entre os caminhoneiros autônomos, cuja média de idade de frota é de 22,3 anos. De modo geral, incluindo os caminhões das transportadoras, 40% da frota em circulação tem mais de 16 anos, e 15% mais de 30 anos. Ou seja, 450 mil caminhões já estão na quarta década de circulação.
A pasta ainda cita dados da CNT, segundo os quais, o desempenho de um caminhão novo é de 3,7 quilômetros por litro de diesel. Essa média cai para 2,2 litros para os com 10 anos ou mais de fabricação.
