Previsão é assinar novos contratos no terceiro trimestre do ano que vem
O novo plano de concessões das rodovias paranaenses, aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi enviado dia 11 de novembro para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o governo do Estado, trata-se da última etapa prevista antes do projeto ir a leilão na Bolsa de Valores (B3).
O documento encaminhado contempla os estudos de viabilidade técnica e econômica para a exploração dos serviços de infraestrutura e prestação de serviços de transporte terrestre de seis lotes.
Segundo o cronograma da ANTT, a previsão é lançar o edital de licitação no primeiro trimestre de 2022, seguindo para o leilão no segundo trimestre e assinatura do contrato pelas empresas vencedoras do certame no terceiro.
Serão seis lotes de rodovias, totalizando 3.368 quilômetros. O pacote é dividido em 65% de rodovias federais e 35% estaduais. Serão 30 anos de contrato prorrogáveis por mais cinco anos.
Paraná deixa de cobrar pedágio a partir deste final de semana.
Elaborado pelo governo do Estado em parceria com o governo federal e a sociedade civil, o modelo de leilão escolhido é o de menor tarifa, sem limite de desconto e com a garantia de obras a partir de um seguro-usuário — que será proporcional ao desconto tarifário apresentado no leilão. A expectativa do governo é de redução média, já na largada, de 30% em relação aos preços cobrados até esse sábado, 27, quando todos os contratos se encerram.
O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras. Segundo a Agência Estadual de Notícias (AEN), o valor equivale a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. Serão duplicações, contornos, obras de arte especiais e outras melhorias. O pacote de concessões estima ainda outros R$ 32 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX).
Também há inovações como Desconto de Usuário Frequente para moradores do entorno das praças de pedágio, mecanismos de mitigação de riscos e adoção da tecnologia em modelagem BIM.
