O ano começou mal para os transportadores de grãos em Mato Grosso, às vésperas da safra. Em 1º de janeiro, entrou em vigor o decreto estadual 789/11, que reorganiza a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Estado voltou a cobrar ICMS nas operações de transporte intermunicipais, o que não acontecia há muitos anos. A alíquota é de 3%.
Tem havido negociações para que a medida seja revogada, e os produtores, embarcadores e transportadores mantêm essa esperança. “O setor precisa de incentivos e não de mais impostos. O frete intermunicipal é relevante para a economia do Estado, mas um imposto direto sobre ele não gera uma receita muito expressiva para o governo”, afirma Gilvando Alves de Lima, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Mato Grosso (Sindmat).
Conforme a Secretaria Estadual da Fazenda, o ICMS sobre o frete intermunicipal é, na verdade, de 12%. Mas, “para não afetar o custo da produção e não reduzir a competitividade do setor”, o governo decidiu dar um desconto de 75%, baixando a alíquota para 3%.
Essa cobrança é uma péssima notícia para os transportadores de Mato Grosso, que já pagam mais impostos que os outros. Sobre o óleo diesel, por exemplo, incidem 17% de ICMS no Estado, enquanto no Paraná esse valor é de 12%.
