A obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais ganhou mais um aliado. A OAB Nacional acaba de ingressar como parte interessada na ação que corre no STF para defender a necessidade de exame toxicológico para motoristas com CNH nas categorias C, D e E.
De acordo com o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, não há inconstitucionalidade na exigência do novo teste toxicológico para os caminhoneiros e outros profissionais.
“A questão deve ser abordada do ponto de vista da segurança da sociedade. O exame virá em benefício dos motoristas profissionais para assegurar a qualidade no trabalho”, ressalta.
O exame já está regulamentado pela Lei Federal 13.103/15 e sua obrigatoriedade terá início em 02 de março para a emissão e renovação da CNH e na admissão e desligamento de motoristas profissionais. O teste irá detectar a utilização recorrente de drogas como maconha, cocaína, opiáceos, anfetaminas e metanfetaminas, com visão retroativa mínima 90 dias.
Na ação, Marcus Vinícius aponta que a obrigatoriedade do exame prevista na Lei justifica-se pela dramaticidade dos números decorrentes dos acidentes com veículos pesados de carga e passageiros.
7 Comentários
Já tive privilégio de comentar essa absurda Lei que a nós é imposta. Mas vamos lá mais uma vez, quem sabe chegará aos bons entendedores e poça instruí-los a não aceitar mais esse absurdo. É o seguinte; se o camarada é usuário de sustâncias psico-ativas (PSA) essas pessoas ficarão na abstinência por três meses e logo em seguida está liberado para fazer uso indiscriminado das SPAs, pois passou no exame toxicológico e ponto. Assim que receber o resultado, esse mesmo dependente pode voltar ao uso constante e sem nenhuma restrição. O que penso que seria o conveniente, é o motorista parado pelas autoridades e que fosse suspeito de estar sob efeito de drogas, ele seria “convidado” a doar material para o teste e se comprovado positivo no exame, ele perderia a carteira por um tempo e ficaria sem poder dirigir, essa sim seria a penalidade correta ao usuário de SPA. Mas o que se vê é uma industria de enriquecimento ainda maior dos laboratórios que farão os exames, e pior ainda é quem não usa drogas ter de pagar para comprovar sua idoneidade em relação a não fazer uso de SPA, ou seja todos somos culpados até que se prove o contrário, mas sabemos que a minoria que são usuários de contundentes de drogas. No feriado prolongado de ano novo, assistimos centenas de acidentes com motoristas “particular” que não são profissionais provocando acidentes de todas as espécies possíveis nas nossas estradas e a ele nada? Mas o coitado do motorista profissional que na maioria absoluta são responsáveis, dirigem com enfase na segurança serão cobrados por uma lei como se o mesmo fosse usuário contundente de SPA. Na nossa constituição, todos são honestos até que se prove o contrário, mas com essa lei, todos os motoristas profissionais são usuários de drogas proibidas e permitidas até que se prove o contrário, isso é uma discriminação absurda e nos coloca como “todos somos desiguais perante a população” Isso é correto? Se o governo e o Denatran fossem verdadeiramente contra usuários de drogas ilícitas, esse Denatran que só serve para fazer leis com um montão de burocratas que nuca passaram nem perto de uma cabine de caminhão e só tem a intenção de punir motorista profissional. Pergunto; porque não colocam a PRF e policia de transito estadual com a aparelhos capazes de detectar se o motorista usou ou não SPA? A PRF certamente não quer esse atributo e joga a carga para nós que já somos discriminados por tudo e por todos. Não se pode dizer que essa lai é boa, na verdade não vai servir para nada em matéria de segurança, mas encherá ainda mais o bolso dos empresários que fizeram seus LOBs para introduzir a nós o custo de seus lucros! Nada contra fiscalização, mas sabemos que poucos são os que verdadeiramente querem trabalhar e assim jogam os ônus dessa letargia sobre nosso ombros que já estão totalmente sobrecarregados e nos tomam o pouco que ainda nos restam.
estou de pleno acordo com Sr Ze se e pra fazer esse exame tem que ser para todos que dirige ,qualquer tipo de veiculos , essa e minha opiniao.
Muito bom pois já trabalho com caminhão à 40 anos e jamais fiz uso de qualquer porcaria. Basta ver o prontuario de cada motorista e punir somente os irresponsável, quem faz uso de drogas não devia se quer dirigir,não só caminhão mais qualquer tipo de veiculo. Agora vou ter que pagar pelos malucos? cadeia pra eles….
por que ninguém obriga os despachantes de carga a nos liberar com tempo ficamos o dia todo na porta do escritório vigiando uns aos outros para ver se ninguém sai na sua frente mas ja estamos sabendo antecipadamente que tem tal viagem para tal lugar ai quando da 18;00 os bunitin entrega as ordens para viajar 800kms 1000kms e que é pior estava com estas ordens desde cedo mas vai faze compra vai pro motel com a secretaria vai zua ai vem correndo de tarde para por os palhaços no caso nos na rodovia e apressando ainda ho tem que estar la antes das 6;00 da manha ai vai os boco moco viajar a noite toda e depois o dia todo e depois para voltar a noite toda de novo só se for o super homem para fazer isto sem tomar um arrebite pois eles poe hora no caminhoneiro mas não espaço certo isto a oab não ve ou a oab pença que a gente toma arrebite por que gosta poe peso no caminhão pra fude o proprio caminhão da gente por que gosta/////
tem um companheiro ai que diz que nunca tomou arrebite e faz 40 anos que é motorista colega vem trabalhar so 4 dias aqui na distribuiçao do frigorifico em Barretos eu disse so 4 dias vamos ver se voce faz oque a gente faz na raça só 4 dias eu te convido
bom voce vai chegar com seu caminhão e vai carregar ele a noite toda acaba la pelas 4 da manha ai voce vai fazer o trageto bebedouro/matão e vai ate campinas carregando caixa de açogue em açogue e supermercado acaba la pelas 5 da tarde ai tem que voltar correndo para poder carregar de novo e faze r tudo isto outra vez haaaaaaaa que hora que dorme liga não domingo voce vai dormi pois não tem distribuição neste dia e e todo dia assim vem ca so 4 dias vamos se toma ou nao toma nada pra não dormir lembrando que tem uns heroi la que ja faz isto + de cinco anos isto a oab não ve tambem vai mexe com multi nacional ai não mexe so com os boco que fica igual escravo dia e noit noit e dia
É COMPLICADO AS AUTORIDADES DESSE PAÍS, COLOCAM PESSOAS QUE NÃO SÃO TÉCNICAS NAS ÁREAS IMPORTANTES, O QUE PODE ESPERAR DESSES INDIVÍDUOS, LEIS QUE NÃO VÃO RESOLVER NADA, O QUE É IMPORTANTE PARA ELES É A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS, POIS ESSE EXAME TEM O CUSTO DE R$ 450,00 REAIS PARA O MOTORISTA, MAIS R$ 350,00 DE TAXAS DE PARA A RENOVAÇÃO, NÃO TEM COMO O PROFISSIONAL ARCAR COM TODA ESSA DESPESA, ESSE CUSTO DEVERIA SER PAGO PELA EMPRESA OU PELO DENATRAN, OUTRA COISA É QUE NAS ESTRADAS NÃO SÓ RODAM CAMINHONEIROS QUE FAZEM USO DESSAS SUBSTANCIAS, BOA PARTE DE MOTORISTAS DE CARRO DE PASSEIO OU ESTÃO SOBRE EFEITO DE ÁLCOOL OU DE DROGAS, E SÓ OS CAMINHONEIROS VÃO PAGAR O PATO, ISSO É UMA VERGONHA!!!!!!!!!
Testes toxicológicos para políticos, professores universitários, apresentadores de TV jornalistas, taxistas, médicos, padres e pastores, policiais, funcionários públicos em todos os níveis, beneficiário do bolsa família, advogados e juízes também, já que o motivo é o risco que esses profissionais colocam a saciedade.