Segundo a Via Brasil 163, juiz negou liminar que permitiria início dos trabalhos; presidente da companhia alega que filas ocorrem por falta de estacionamentos nas empresas portuárias e não por trecho sem asfalto
Nelson Bortolin
A obra de construção do novo acesso aos portos fluviais do Rio Tapajós em Miritituba, distrito de Itaituba (PA), que inclui o asfaltamento de parte do trajeto existente hoje, estava prevista para começar no ano passado, mas a Justiça negou liminar para imissão na posse das áreas solicitada pela concessionária Via Brasil 163. Enquanto não tiver a imissão, a empresa alega que não pode começar os trabalhos. A explicação foi dada pelo diretor-presidente da concessionária, Ricardo Barra, em entrevista para a Revista Carga Pesada.
A empresa assumiu o trecho de mil quilômetros das BRs 163 e 230 (Transamazônica) ligando a cidade de Sinop (MT) a Miritituba em 2022. São 10 anos de concessão. Um bitrem de 7 eixos que faz todo esse percurso paga R$ 68,60 nas praças de Cláudia e Guarantão do Norte, em Mato Grosso, e mais R$ 553,70 em Trairão, no Pará, totalizando R$ 690,90.
Desde que os portos do Tapajós entraram em operação há cerca de dez anos, o transbordo de grãos tornou-se um calvário para os caminhoneiros que trabalham no local. Atualmente, ainda há um trecho de cinco quilômetros sem asfalto na chegada de Miritituba. Ali, em dias de chuva, os caminhões atolam e a situação piora muito como relatou a caminhoneira Vanessa Mariano. Na semana passada, ela esperou 36 horas para descarregar seu Mercedes-Benz Actros 2548 por lá.
A foto em destaque no alto foi feita antes de intervenção da Polícia Rodoviária e da concessionária para organizar a fila
“Filas vão continuar com ou sem asfalto”
Para o presidente da concessionária, as filas que chegam a 40 quilômetros, no entanto, não vão acabar com asfalto e a construção do novo acesso aos portos. “O problema é que não está tendo uma compatibilidade do volume de caminhões que chegam a Miritituba com a capacidade de descarga dos portos. Tinha que ter um grande bolsão que armazenasse esses caminhões até a hora da descarga”, alega Barra.
Os caminhões que os portos não conseguem absorver em seus pátios para esperar a descarga vão parar no acostamento da BR 230. “Então, se todo o trecho amanhã estiver asfaltado, vai acontecer o mesmo problema de filas se as empresas portuárias não redimensionarem seus pátios”, alega.
Segundo ele, uma via asfaltada consegue operar 1.200 veículos por hora. “Quando você coloca um acostamento todo fechado de carretas, você baixa essa capacidade de 1.200 para 400 veículos por hora. É isso que causa a morosidade.”
Acesso aos portos passa dentro de bairro
Ricardo Barra explica que o acesso aos portos tem início na BR 230, passa por dentro de um bairro de Itaituba, e depois por uma área rural até chegar no rio. O novo acesso vai aproveitar parte do traçado atual, mas irá desviar da área urbana. “No nosso contrato, está prevista a melhoria desse acesso, asfaltamento, drenagem, sinalização, etc.”
O projeto desenvolvido pela concessionária, de acordo com o presidente, foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A Via Brasil também já tem as licenças ambientais e o Decreto de Utilidade Pública (DUP) assinado pela União.
Para agilizar o trabalho, segundo ele, a concessionária entrou na Justiça com um pedido de liminar de imissão na posse de modo que pudesse realizar as obras enquanto discute as indenizações das áreas privadas. “Mas o juiz entendeu que o assunto não merecia urgência”, alega.
A Via Brasil, de acordo com o presidente, recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) do Pará. De oito processos de imissão na posse, o TJ decidiu favoravelmente à concessionária em dois. “Mas são de terrenos que não dá para começar as obras por lá”.
Trecho asfaltada com buracos
Sobre os trechos da BR 230 asfaltados, mas que estão cheios de buracos como mostra o vídeo da caminhoneira Vanessa (abaixo), ele afirma que a Transamazônica foi aberta nos anos 1970 e tem uma estrutura de pavimento muito frágil. E que a pista não foi planejada para ser uma rota de escoamento com o tráfego que possui hoje. Em períodos de chuva, segundo o presidente, não dá para fazer reparos definitivos, apenas operações tapa-buraco.
Barra alega que a concessionária tem até o quinto ano de contrato (2027) para recuperar todo o pavimento das rodovias de modo que possam resistir às chuvas típicas da região.
Associação dos portos
A reportagem questionou a Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport) sobre a capacidade de estacionamento dos portos e se existe algum projeto de agendamento de descargas e aguarda uma resposta.
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