Pedágio sobe até 71% acima da inflação

As tarifas de pedágio no Brasil subiram até 71% acima da inflação desde a primeira etapa de concessões feitas pelo governo federal na década de 1990. A conclusão é de um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta manhã (19).

Quando foi concedido à CRT, em setembro de 1996, o trecho da BR 116 no Rio de Janeiro tinha tarifa inicial de R$ 2,38. Em janeiro de 2011, ela estava em R$ 9,70. A inflação no período, de acordo com o IPCA, foi de 139%.

O Ipea também aponta que a tarifa média (por 100 quilômetros) nas concessões federais é de R$ 5,11, sendo R$ 9,86 da primeira etapa e R$ 2,96 da segunda. Já a das estaduais é de R$ 10,87. A tarifa média brasileira ficou em R$ 9,04, pouco acima da média internacional de R$ 8,80.

Apesar de “aparentemente” apresentar uma tarifa compatível com padrões internacionais, o instituto diz que algumas considerações devem ser feitas: “O Brasil tem por volta de 174 mil quilômetros de rodovias pavimentadas, dos quais 9% estão sob administração da iniciativa privada. Segundo o Banco Mundial, o padrão internacional é de menos de 5% da malha”.

Além disso, de acordo com o Ipea, na maioria dos países, as concessões visaram à construção de autopistas, enquanto no Brasil buscou-se simplesmente transferir as rodovias anteriormente construídas para a iniciativa privada. “O Programa de Concessões Rodoviárias no Brasil é um programa de transferência de ativos do setor público para o privado, enquanto na maioria dos outros países é um programa de criação de ativos”, diz o documento.

De acordo com o Ipea, a variação nas tarifas entre os estados (ver quadro) está relacionada com os diferentes modelos adotados. Em São Paulo, a outorga – valor que a concessionária tem de pagar ao Estado – encarece a tarifa. A vencedora da licitação é a empresa que oferecer o pedágio menor. “São Paulo imputa mais um ônus ao usuário que tem de desembolsar um recurso adicional para o Estado”, diz o estudo.

No Paraná e no Rio Grande do Sul, quem leva o certame é a concessionária que propõe o maior programa de conservação em quilômetros. Já no Rio de Janeiro, a situação é considera a pior do ponto de vista do usuário, pois a vencedora é aquela que oferece o maior valor de outorga para o Estado.

O estudo ainda aponta que, de 2003 a 2011, o valor investido por quilômetro nas rodovias concedidas passou de R$ 160 mil/km para R$ 254 mil/km, crescimento de 59%. Já nas federais, saiu de R$ 25 mil/km para R$ 177 mil/km – incremento de 608%.