Luciano Alves Pereira
A secretaria de estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) de Minas divulgou em 27 de agosto que apenas um concorrente participou da licitação para elaboração dos projetos de engenharia, implantação e execução das obras e administração da PPP do Contorno Metropolitano Norte. Trata-se do consórcio Rota Metropolitano Norte. Ele é formado por participantes de peso, como as empreiteiras Odebrecht Transport, Barbosa Mello Participações e Ecorodovias Infraestrutura e Logística.
A concessão está sendo oferecida por 30 anos, mediante investimento de R$ 4 bilhões, sendo R$ 3,2 bilhões da concessionária e R$ 800 milhões do estado. A iniciativa do governo ocorreu em fevereiro passado e sugere o pedágio de R$ 7,50, cobrado em quatro postos, dois em cada sentido. Diante de um único interessado, já não é bom sinal, porque o valor da tarifa será fixado sem concorrência. Por outro lado, a eventual discussão perde importância diante da premência da obra.
Será a única possibilidade de desafogar o amaldiçoado Anel Rodoviário de Belo Horizonte, sob jurisdição federal. Ele foi duplicado em 1982 e ficou absurdamente saturado pelo fluxo de 150 mil veículos por dia. O projeto mineiro de alívio rodoviário deverá atrair 70 mil passantes, ligando Betim (BRs-381/262) a Ravena (município de Sabará) na mesma via. Já do outro lado da região metropolitana, rumo a João Monlevade. De ponta a ponta terá 66 quilômetros de extensão, conectando-se à BR-040 (para Sete Lagoas) e à MG-10, com passagem pelos municípios de Contagem, /Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo, Vespasiano e Santa Luzia.
O primeiro dia de trabalho da Comissão Especial de Licitação se resumiu na conferência das credenciais apresentadas e identificação do único consórcio participante. Além disso, haverá abertura do envelope contendo a garantia da proposta e a documentação da qualificação técnica. Ao término das etapas, os resultados serão publicados no Diário Oficial de Minas Gerais, estipulando prazos legais para interposição de recursos. Mesmo seguindo toda a liturgia das leis federais de licitação e de PPP (8.666/93 e 11.079, respectivamente), há muito a desconfiar ainda do próximo governo estadual, com tendência a ser PT. Na prática, os eventuais entraves políticos significam atraso. Ainda assim, menos demorados do que o prosseguimento da modernização do velho Anel Rodoviário da cidade. Nesse, conforme Carlos Melles, ex-titular da Setop, antes de jogar as máquinas em cima, há que se reassentar cerca de 4 mil famílias, ocupando a faixa de domínio há décadas.
