Carga de 122 toneladas da Itaipu está às margens da PR-493, sem previsão de ser liberada
Nelson Bortolin
Desde o dia 27 de janeiro, uma carreta tipo plataforma de 39 metros de comprimento e uma carga de 122 toneladas está parada no quilômetro 11 da PR-493, em Pato Branco (PR), sem prazo para ser liberada.
O veículo foi retido pela Polícia Rodoviária Estadual do Paraná porque não tinha Autorização Especial de Trânsito (AET) para transportar a carga superdimensionada (um transformador da Usina de Itaipu) pelas rodovias do Estado.
A transportadora foi contratada para levar o equipamento de Foz do Iguaçu até Blumenau (SC). O início da viagem foi pela BR-277, pela qual a empresa tinha a AET do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para trafegar. A licença serve apenas para as vias federais. Para transitar pelas estaduais, era necessário também uma licença do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) do Paraná. Sem esse segundo documento, o veículo foi detido pouco tempo depois de entrar na PR-493.
O DER informou à Revista Carga Pesada que a transportadora só solicitou a AET depois que a viagem foi interrompida, mas ainda não entregou todos os documentos solicitados. O departamento quer um Estudo de Viabilidade Geométrica (EVG) e um Estudo de Viabilidade Estrutural (EVE) comprovando que o conjunto pode trafegar pelas vias estaduais sem comprometer a estrutura rodoviária (pavimento, pontes e viadutos) e a segurança no trânsito.
Não há prazo para liberação da carga
Segundo João Batista Dominici, presidente da Associação Brasileira de Logística Pesada (Logipesa), estudos como EVG e EVE podem demorar mais de um mês para serem elaborados. “O Estudo de Viabilidade Geométrica não é uma coisa que você faz de uma hora para outra. Você tem que mandar pessoas especializadas para radiografar todo o percurso que vai ser feito, fotografar todos os obstáculos que vai encontrar no caminho e demonstrar que, não obstante aqueles obstáculos, é possível cumprir o trajeto com segurança e sem comprometer a estrutura da rodovia”, explica Dominici.
Questionado se o Estado estaria se excedendo ao cobrar os dois estudos, o presidente da entidade responde: “O excesso de burocracia, ainda que precise ser revista, não exime o transportador, nem o embarcador de cumprir a lei.”
Uma AET para cada jurisdição
Quando vai fazer um transporte de carga superdimensionada, uma empresa precisa planejar todo o trajeto e solicitar todas as AETs com antecedência. Vai precisar de uma autorização do DNIT se for trafegar por trechos federais e uma de cada estado por onde passar em vias estaduais.
Ao pé da letra, o transportador também precisaria de licenças municipais, já que nem toda viagem começa diretamente numa rodovia. Mas normalmente as empresas desconsideram a necessidade dessas autorizações. E, muitas vezes, como no caso da carga de Itaipu, elas buscam apenas a licença do DNIT, que é mais rápida e fácil de conseguir, e contam com a sorte para trafegar nas vias estaduais. “Em 99% dos casos dá certo, mas em 1% acontece isso.”
É preciso cumprir a lei
A Logipesa orienta seus associados a cumprirem a lei e buscarem todas as AETs necessárias para executar seus fretes. “Uma AET não pode ser vista apenas como burocracia. O transporte de carga excedente tem um impacto diferenciado. E as rodovias federais são diferentes das estaduais. Boa parte das estaduais do Paraná são de pista simples, sem acostamento, com trechos de serra e com curvas fechadas. Eventualmente, pode até acontecer da carga não passar numa determinada curva e ficar encalacrada. Nossa recomendação é não viajar sem todas as licenças”, afirma.
Dominici critica o fato de a legislação paranaense não prever os casos em que é necessário EGV. Questionada pela reportagem a assessoria do órgão informou que “assim como o DNIT, em sua resolução 11/2022, o DER/PR solicita EVG e EVE de acordo com a rota solicitada e do conjunto transportador ou veículo especial”. Para o presidente da Logipesa, precisa haver uma regra específica e mais clara.
Dominici também critica o fato de a instrução normativa 11, que trata do transporte de cargas indivisíveis e excedentes não ser atualizada desde 2001. “Essa é uma área bastante dinâmica que precisa estar sempre sendo revisada. A normativa do DNIT, por exemplo, é de 2022”.
A Logipesa também cobra mais agilidade e digitalização no processo das AETs em todo o Brasil. Segundo o presidente, somente o DNIT e 12 dos 27 estados da federação oferecem a licença via internet. “No resto, você ainda tem de buscar no balcão.”
Embarcador quer frete baixo e entrega rápida
O presidente da Logipesa cobra maior responsabilidade e responsabilização dos embarcadores. Ele considera que a maioria só pensa no valor do frete, costuma “leiloar” suas cargas no mercado e faz vistas grossas para as dificuldades relacionadas à burocracia e infraestrutura do País. “O transportador trabalha sob pressão do embarcador. E isso faz com que ele acabe se descuidando de cumprir a lei.”
Leia artigo de Dominici sobre o papel dos embarcadores
Os equipamentos para o transporte desse tipo de carga, de acordo com ele, são fabricados com uma capacidade de carga muito acima do permitido pelos órgãos de trânsito. “Essas pranchas aguentam um excesso de peso muito grande, às Vezes de até 40 toneladas em relação ao permitido na AET. Pressionado pelo mercado, o transportador acaba cedendo e carregando mais que o permitido. Mas quando não cumpre a legislação, ele está gerando concorrência desleal e prejudicando a atividade como um todo.”
A Carga Pesada está tentando falar com a transportadora que carrega o transformador da Itaipu, mas ainda não conseguiu contato.
Veja reportagem da Rede Globo sobre o caso:
