“Ideia genial” do governo Aécio e primeira parceria público-privada em rodovias, a MG-050 está empacada. Só dinheiro do Estado pode fazer as obras avançarem
Luciano Alves Pereira
Em agosto, o secretário de Transportes e Obras Públicas de Minas, Carlos Melles, já reconhecia que o belo futuro projetado para a MG-050, quando a rodovia foi objeto de uma parceria público-privada, em 2007, “estava empacado”. E assim continua.
A dita MG-050 (combinada com as BRs-265 e 491) faz a ligação de Belo Horizonte com Ribeirão Preto (SP). É importantíssima. Sua concessão foi pensada para ser a ideia genial do governo Aécio Neves. Foi a primeira parceria público-privada do setor de rodovias no País. Posta em concorrência, teve o contrato assinado em 21 de julho de 2007 com o Grupo Equipav, de São Paulo, através da afiliada Nascentes das Gerais. Há cinco anos, o pedágio partiu de R$ 3,30 (hoje está em R$ 4,10), arrecadado em seis postos.
Só que obra, que é bom, nada. Só ridículos 14 km foram duplicados, após cinco anos. Resultado de um planejamento que muitos desconfiaram que não ia dar certo desde o primeiro momento. Os recursos do pedágio e os que seriam postos pelo governo do Estado não seriam suficientes.
A obra anunciada na placa não anda, mas o pedágio é cobrado há cinco anos
Iniciado o contrato da MG-050, os preços dos imóveis subiram como foguete, junto com os custos da mão de obra. O diretor-executivo da concessionária, Joselito Rodrigues de Castro, lembra que, na época da licitação, o montante previsto para desapropriações e indenizações era de R$ 5 milhões, “e hoje se requerem R$ 60 milhões”. Por razões como essa, 16 obras da MG-050 estão atrasadas ao longo de 372 km.
A Secretaria de Transportes concorda em promover a revisão contratual, conforme o secretário Melles. Há urgência na duplicação do trecho entre Itaúna e Divinópolis, onde o tráfego diário ultrapassa os 12 mil veículos. Sem contar as obras que foram iniciadas e precisam ser retomadas.
As soluções exigem capital intensivo, como dizem os tecnocratas. Em cinco anos, a arrecadação total de pedágios e repasses do governo alcançou R$ 270 milhões. É muito pouco diante do que a concessionária promete para logo: R$ 400 milhões devem ser investidos em 34,3 km de duplicação, 57,1 km de terceiras faixas e 24,8 km de acostamentos, além de outros 50 km de correções geométricas das pistas. O Estado vai ter que entrar com uma parte grossa nesse projeto. O secretário Melles é reticente. “Veremos em 2013”, diz ele. É o que os usuários mais fazem: ver o tempo passar…
