Nelson Bortolin
Revista Carga Pesada
Os senadores aprovaram na terça-feira (30) o projeto de lei de conversão (PLV) 7/2015, oriundo da Medida Provisória (MP) 670/2015, que corrige os valores mensais da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Junto com a tabela, foi aprovada a emenda que isenta de PIS/Cofins o óleo diesel. A medida já havia sido aprovada na Câmara na semana passada. E agora vai para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
No dia 24 de junho, um grupo de caminhoneiros havia se encontrado com o presidente do Senado, Renan Calheiros, pedindo a aprovação da proposta. Na foto, Fabio Luis Roque, representante de transportadoras e autônomos da região noroeste do Rio Grande do Sul, Onélia Barbosa, representando caminhoneiros do Estado de Goiás, Mauricio Dutra, representando caminhoneiros de Brasília, Renan Calheiros, o deputado Osmar Terra, e o deputado Celso Maldoner.
O autor da emenda, deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), escreveu em sua fanpage no Facebook que a medida representaria uma economia de R$ 0,20 por litro de diesel e que “o mínimo que se espera é que ela (Dilma) não vete a emenda”.
Cálculos do governo federal dão conta de que a isenção representaria uma renúncia de R$ 13,8 bilhões por ano. Em tempos de queda de arrecadação e do ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a tendência é de que a presidente vete a emenda.
A Carga Pesada questionou a Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República, órgão responsável pelas articulações com o Congresso, sobre qual deve ser a decisão do governo, mas ainda não obteve resposta.
