Comissão da Câmara discute lei 12.619 – Foto: CNTTT
Nelson Bortolin
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações na Lei do Descanso (12.619) vai propor, ao menos, a redução do tempo de descanso do caminhoneiro autônomo de 11 horas para 8 horas. Quem diz isso é o presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) no Paraná, Neori Tigrão Leobet. Próximo à bancada ruralista na Câmara, Tigrão foi um dos principais articuladores da comissão.
Ele acredita ser difícil a redução do tempo para os motoristas empregados, uma vez que a lei 12.619 alterou a CLT para garantir a esses profissionais os mesmos direitos dos demais trabalhadores. Ou seja, jornada diária de 8 horas e semanal, de 44 horas.
Para ele, com a redução do tempo de descanso, a lei poderia ser aplicada imediatamente no caso dos autônomos. Questionado se as três horas a menos resolveria o problema da falta de local para os motoristas descansarem, ele afirma que sim. “Tendo de parar só 8 horas, o caminhoneiro terá mais tempo para se programar e achar um local adequado.”, acredita.
De acordo com a 12.619, já é possível ao caminhoneiro autônomo trabalhar duas horas a mais por dia na comparação com o empregado. Se a mudança for implementada, a “vantagem” para o autônomo será de cinco horas diárias. Flávio Benatti, presidente da NTC&Logística e representante da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) na audiência pública realizada dia 26 de março na Câmara, já adiantou que os empresários não aceitarão essa diferença. “Aceitamos a flexibilização da lei, desde que feita de forma isonômica para empregados e autônomos”, disse ele.
O receio é que, com essa diferença de tempo de direção, os embarcadores deixem de contratar empresas de transporte, privilegiando os motoristas autônomos. Mesmo com a pressão que possa vir dos donos de transportadoras, Tigrão acredita que a proposta de redução do tempo de descanso do autônomo vai passar na comissão. “É normal. Na Europa já existe isso. As transportadoras passam a ser prestadoras de serviços. Elas podem vender seus caminhões para os empregados que passam a ser autônomos”, afirma o representante do MUBC.
A comissão que propõe mudanças na Lei do Descanso é formada majoritariamente por representantes do agronegócio. Mesmo a lei ainda não sendo respeitada em sua totalidade, uma vez que a Polícia Rodoviária Federal não está fiscalizando, os produtores rurais já sentiram no bolso o aumento dos fretes. E querem flexibilizar a lei e postergá-la por cinco anos (leia mais).
Tigrão não vê conflitos de interesse entre caminhoneiros autônomos e o agronegócio. “O Caiado (produtor rural e deputado Ronaldo Caiado, do DEM) já disse para mim: ‘imagina uma greve conjunta de caminhoneiros e produtores’”. Para Tigrão, é preciso valorizar “quem trabalha e gera emprego”.
13 Comentários
O frete esta subindo,ou subiu,não devido á nova lei,e sim devido ao aumento abusivo dos combustíveis. Embora ainda não vemos este tal aumento,se é que houve,foi para as transportadoras.;;;.;;/;./;.
a palavra ja diz autonomo, auto , nao subordinado. nos autonomos nao temos o previlégio dos frotistas que copram em quantidade o custos d operaçao sao baixos pneus, diesel, peças, e o melhor caminhoes e carretas. Entao eles querem que temos os mesmos deverem. Frotistas que vao para debaixo do jumento. obrigado
Tigrão acredita que a proposta de redução do tempo de descanso do autônomo vai passar na comissão. “É normal. Na Europa já existe isso. As transportadoras passam a ser prestadoras de serviços. Elas podem vender seus caminhões para os empregados que passam a ser autônomos”, afirma o representante do MUBC. As empresas de transporte só tem frota própria pra garantir contratos vantajosos. E se o autônomo não puxar um frete barato, a frota puxa.Será que vai chegar a vez e hora do motorista autônomo? Mas, não adianta imaginar que todo motorista empregado vai conseguir virar dono do próprio caminhão. Muitos desses motoristas não conseguem administrar nada.Porém sou contra o grande transportador. Pois a grande maioria é agenciador de frete, o pior câncer no transporte. Pois é quem fica com uma parte do frete, sem por nada pra rodar.Será que o autônomo vai conseguir se livrar desse tipo de praga? (O Agenciador)
se tirar-mos os atravessadores que ganhão encima do caminhoneiro, vai aumentar seu ganho, dai fica fácil cumprir a lei, pois teremos fretes compátíveis, e o governo, tirar os sangue-suga da PETROBRAS que dai daria para subisidiar o diesel para quem trabalha no campo, e para quemtransporta, que na maioria é o autonomo, e o governo dar estrutura decente, para o caminhoneiro parar com segurança.
O descanso esta na responsabilidade de cada um, com 8 horas de descanso mais o tempo de aguardar para carga e descarga esta bom demais,o que realmente precisa ser fiscalizado é o abuso de certas empresas que exige que o empregado ou autônomo cumpra horários absurdos em longas viagens ai sim acabaria esta correia louca pelas estradas.
Greve, já vimos que não adianta, o negócio é torcer para que o governo se sensibilize com a classe, o que também é dificil..
AUTÔNOMOS, JÁ POSTEI ANTERIORMENTE. VAMOS NOS ORGANIZAR E FAZER UMA GREVE GERAL DIAS ANTES DO INICIO DA COPA DO MUNDO. VAMOS ARREBENTAR O GOVERNO QUE SÓ NOS SUGA. SEM CAMINHÃO O FUTEBOL PARA. (PLANTE ESTA IDEIA).
Copiado na integra de Alessandro Lopes em: http://cargapesada.com.br/revista/2013/04/02/agronegocio-e-industria-querem-segurar-lei-do-descanso-por-5-anos/comment-page-1/
Sabe
o que dá mais raiva, desânimo e desilusão com a profissão de motorista de
caminhão no Brasil? É a passividade, a cabeça baixa, o conformismo, a
acomodação de nós mesmos motoristas. Ficamos assistindo tudo de camarote
(muitos nem isso, pois não se interessam nem em informar-se sobre a lei que
veio em nosso benefício com décadas de atraso), esperando que apareça um
salvador que por milagre acabe com toda exploração sofrida por caminhoneiros
empregados e autônomos. Sim, pois era óbvio que as indústrias, o agro negócio,
as
transportadoras, os operadores logísticos, e todos aqueles que direta ou
indiretamente lucram com o sistema de transportes funcionando do jeito que
está iam se rebelar e tentar barrar tudo. Não querem investir e nem rever seus
modos de operação arcaicos, desorganizados, subutilizados. Também não
conheço nenhum dono de transportadora que passa por dificuldades
financeiras, ou que tenha um estilo de vida simples. Só quem se ferra, trabalha
muito, se arrisca, fica longe da família, é humilhado e trabalha em condições
precárias e até sub-humanas e não ganha nada é o caminhoneiro. Todos os
argumentos utilizados pela CNI, pelo agronegócio, pela CNT, pelo dono de posto
(aliás nem sei o que ele tem que opinar, pois não é motorista, é atravessador
de óleo diesel) são extremamente frágeis, alguns ridículos até, todos muito
fáceis de serem rebatidos. Por isso nem vou citá-los aqui. O que está muito
claro, é que todos os setores mencionados não querem a implementação da lei
12.619,
nem agora nem nunca, por que lucram muito da maneira como coisa funciona sem
ela. Alguns, é verdade, com ela não vão lucrar mais nada, e terão que procurar
outro ramo de atividade. Mas isso não é culpa da nova lei, é apenas a correção
de uma distorção cruel no transporte rodoviário de cargas, onde a exploração de
mão obra barata, as condições precárias de trabalho só encontram paralelo nos
massacrados
operários de indústrias na China e países pobres da Ásia. Mas como dizem,
a culpa é sempre do motorista,
e neste caso, mais ainda, pois nós aceitamos tudo isso pacificamente, e o
pessoal lá de cima (CNI, CNT, AGRONEGÓCIO , SETCESP, SETCERG e demais
CETS da vida), jogam sujo e pesado. Tem
como arma o poder econômico, políticos comprados e infiltrados em diversos
órgãos do governo. Fazem lobby no
congresso. Então pra finalizar esse
desabafo, meus parabéns aos procuradores do Ministério Público do Trabalho e
para
aqueles que de forma séria e sincera, estão tentando fazer com que lei seja
aplicada. Quanto mim, desisto. Estou largando a
profissão. E para esta corja de sangue sugas exploradores desalmados, que só
visam lucros, peço a Deus que nenhum deles perca um ente querido, vítima de
colisão
com uma carreta dirigida por um motorista cansado ou rebitado por excesso de
trabalho,
para só depois pensar melhor no assunto.
Tigrão não vê conflitos de interesse entre caminhoneiros autônomos e o agronegócio. “O Caiado (produtor rural e deputado Ronaldo Caiado, do DEM) já disse para mim: ‘imagina uma greve conjunta de caminhoneiros e produtores’”. Para Tigrão, é preciso valorizar “quem trabalha e gera emprego”. Eles tem GENTE lá dentro. E nós caminhoneiros? Quem poderá nos defender?
Quero responder ao comentário do CIPÓ, onde o mesmo MENCIONA QUE AUTÔNOMO SIGNIFICA “NÃO SUBORDINADO”, acho que ELE NÃO CONHECE LEI, ELAS FORAM FEITAS PARA SEREM CUMPRIDAS, A LEI JÁ DIZ QUE TERMINOU A COMISSÃO E A CARGA HORÁRIA, BASTA APENAS RODAR ATÉ DETERMINADO HORÁRIO, POIS DAÍ SE GANHA TEMPO, DO QUE FICAR NA BEIRA DA ESTRADA, BEBENDO CACHAÇA NA LUZ VERMELHA E DEPOIS PEGAR A DIREÇÃO E SAIR FAZENDO LOUCURAS PARA BUSCAR O TEMPO PERDIDO, SE NÃO TEM CONDIÇÕES DE MANTER O CAMINHÃO, VENDA E VAI TRABALHAR EM OUTRA FUNÇÃO, A LEI DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA VEIO PARA FICAR, POIS CHEGA DE CARNIFICINA NAS ESTRADAS BRASILEIRAS.
JÁ NÃO CHEGA A MAIORIA DAS TRANSPORTADORAS NÃO QUERER CARREGAR OS AUTÔNOMOS E ELES QUEREM NOS FAZER COMO EMPREGADOS DELES!POR EZEMPRO A G10 NÃO CARREGA AUTÔNOMO,E A MAIORIA QUE CARREGA NÓS, COMO A BRASIL CENTRAL E OUTRAS QUER DESCONTAR 7.2% EM CIMA DO FRETE BRUTO OU SEJA,UM FRETE DE 10.000,00 REAIS É DESCONTADO 720,00 REAIS CADE A LEI DE DESCONTO SOBRE 10%? AI,CARGA PESADA FAS UMA REPORTAGEM SOBRE ESTA QUESTÃO,VEM AQUI NO MATO GROSSO E VOÇES VÃO VER ISTO QUE EU ESTOU FALANDO.(((O BRASIL ESTA UMA VERGONHA, ESTA FICANDO DIFISEL DE TRABALHAR)))
Otransporte rodoviario hoje custa caro devido o atravessador, onde o mesm fica ate com 200%do custo liquido do transporte gerado
A Lei 12619, não é nova e agora gera essa polêmica envolvendo ,caminhoneiros,empresários,deputados federais,que dentro dos gabinetes querem resolver problemas das estradas sem conhece-las na prática. Será que não seria melhor votar uma lei que estipulasse um valor racional para a cobrança dos pedágios,uma lei que tornasse obrigatória a conservação das estradas brasileiras (com dinheiro de padágio,ipva,taxa de licenciamento,etc),uma lei que efetivamente obrigasse a pesagem de caminhões e onibus em todo brasil eletronicamente sem falhas, multando todos os envolvidos que infrigir a lei, uma lei que estendesse juros baixos para autonomos de 3 por cento a.a como ocorre com as empresas,uma lei que acabasse com frete retorno, com certeza ja mudava a cara do transporte no brasil. Estou falando de leis para entrar em vigor ontem não é para daqui a 10 anos.Já tem empresas estrangeiras de olho no transporte.É preciso tratar o transporte com seriedade.