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Ex-policial é punido por cobrar propina de caminhoneiro

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LUCIANO ALVES PEREIRA

Na primeira quinzena de novembro, o governo Dilma liberou a estatística dos desligamentos de funcionários públicos federais por desvio de conduta e outras mazelas. Em dez meses, mais de 460 servidores foram exonerados. Isto após o devido processo legal, contemplado pelo não menos obrigatório amplo direito de defesa.

Da considerável multidão, a informação oficial não especifica de quais ministérios ou repartições saíram os desligados, mas a degola atingiu a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Seus agentes é que têm a ver com o mundo caminhonístico e, ao pinçar o fato, constata-se que não há só desencanto geral quanto à desenvoltura da corregedoria da instituição.Assim, por atuação desta, foi oficializada a exoneração do PRF Marco Aurélio Duarte Silva, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), por ter cobrado propina de um caminhoneiro de Contagem (MG), no posto da corporação da Rio-Bahia (BR-116) de Teófilo Otoni (MG).

O fato ocorreu em maio de 2006. Não cabe dúvida que já lá se vai um tempão. Exatamente pelo cumprimento dos prazos e recursos previstos em lei. Naquela data, Marco Aurélio abordou o estradeiro para fiscalizar os documentos próprios e do caminhão. Alegando irregularidades, o veículo foi retido, não sem ‘abrir o beco sombrio’ da liberação mediante pagamento de R$ 1 mil. Conforme consta no processo, o condutor, coagido deu-lhe R$ 200 em dinheiro e um cheque no valor de R$ 600, em cujo verso, o policial anotou a placa do veículo. Ao prestar conta da viagem, o patrão também não se conformou e ambos foram procurar a corregedoria da PRF, para se queixarem oficialmente.

DESLIGAMENTO

O processo disciplinar instaurado pela instituição acabou resultando na demissão do agente. O MPF continuou nas investigações, enquanto Marco Aurélio se recusava a submeter-se ao reconhecimento pessoal [ninguém é obrigado a produzir provas contra si]. Também se negou a fornecer material para identificação grafotécnica. A exigência pericial se fazia necessária para comprovar se a letra, com a qual foi anotada a placa do veículo no verso do cheque era de Marco Aurélio.

O cheque foi rastreado e descobriu-se que fora trocado no vizinho Posto Curingão.  Já o reconhecimento se deu através de fotografias apresentadas ao caminhoneiro.Configurada a transgressão ao artigo 316 do Código Penal Brasileiro (crime de concussão), Marco Aurélio teve a destituição confirmada pela Justiça Federal, consumando-se o seu desligamento definitivo da PRF. Tal ratificação judicial é imprescindível para romper o, digamos, contrato do servidor público, uma vez que o seu estatuto consagra dispositivos legais ultrapassados e, ao mesmo tempo pétreos, que garantem um vínculo praticamente indissolúvel.

O juiz federal que exarou a sentença, tocou na grave carência brasileira: “A aplicação dessa penalidade acessória [prisão + exoneração] justifica-se em razão do desprestígio que gera para a corporação da Polícia Rodoviária Federal manter em seus quadros de servidores e autoridades, pessoas que violam os deveres de honestidade e moralidade no exercício do cargo”. A pena de Marco Aurélio foi de três anos e dois meses de detenção, convertidos em serviços a comunidades ou a entidades públicas.

Além disso, coube-lhe multa no valor de dez salários mínimos. Paralelamente, corre na Justiça Federal processo contra dois outros agentes da PRF, igualmente acusados de cobrar propina de motoristas nas BRs mineiras. O fato suspeito ocorreu na barreira de Betim (MG), km 499 da Fernão Dias (BR-381). Eles exigiram R$ 100 para liberarem um ônibus clandestino. A corregedoria já estava vigiando um deles e flagrou o tropeço. O processo ainda vai longe, acolhendo os recursos. Na ocasião, o motorista do ônibus também foi preso, acusado de corrupção ativa.

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7 Comentários

  1. Infelizmente a Justiça é muito lenta, para tratar de punições aos “SERVIDORES”, ao contrário do cidadão comum, que é detido imediatamente, mas  enfim a justiça foi feita, e agora o que será deste condutor no futuro,<<dormirá em paz, circulará em paz?>>, pois é o que assistimos diariamente no nosso cotidiano.

  2. fui carreteiro por quatro anos(autonomo) e perdi o tesao pela profissao por estes motivos, a PRF mais corupta do trecho ea do RJ(dutra). cobram propina na cara dura.o problema a meu ver esta na impunidade, A CORUPCAO ESTA DESSAGREGANDO A NACAO BRASILEIRA

  3. infelizmente isso é mais constante do que se pensa,eu que sou motorista que o diga,isso ocorre bastante,estava indo para região serrana do rio,quando no posto policial encima da serra o guarda me parou e me fes pagar 200,00 por uma trinca no para brisa,e ainda me fez ameaças se eu contaçe a alguem.alem de pagar propina eles ainda fasem pressão piscicologica. se for para prender todos os policiais que fasem isso,acho que vai faltar cadeia.

  4. isso de policial pedir dinheiroé coisa que mais acontece nas nossa estrada,aqui na baixada santista, principalmente na rodovia conigo rongoni,no posto monte cabrão, rodo anel,br 153,br050,é raro o policial te parar ,é se o caminhoneiro estiver com algo errado ser orientado,nao primeiro se pune,para depois ser orientado,ou pagasse a famosa propina.

  5. Muito boa a decisão do Tribunal e melhor ainda seria se essa fiscalização contra os PRF continuassem e fossem mais intensas.Pior do que bandido é Policiais Fardados corruptos, e nós caminhoneiros somos vítimas de muitos deles que a todo momento nos pedem “um cafezinho, uma cervejinha e até uísque”.Somos vítimas de muitas ocasiões como pedágios absurdamente caros, estradas mal cuidadas e perigosas, fretes de valores baixos, bandidos, manutenção do caminhão muito cara, postos de gasolinas mal cuidados, alimentação muito cara.Parabéns a Correjedoria.

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