Pacote de benefícios para caminhoneiro fica no papel

Programa lançado por Bolsonaro em maio não foi implementado, segundo sindicatos

Nelson Bortolin

Apesar do apoio que boa parte dos caminhoneiros presta ao presidente Jair Bolsonaro, o governo federal não vem atendendo as demandas da categoria. Quase nada do que foi prometido no pacote lançado em maio no Palácio do Planalto foi posto em prática.

Nem mesmo a medida provisória 1.051 enviada pelo presidente ao Congresso criando o Documento de Transporte Eletrônico –(DTe), que já foi aprovada por deputados e senadores, atende os interesses da categoria. Lideranças dos caminhoneiros tentaram convencer os congressistas a mudarem o texto, mas não conseguiram. “Não incluíram o travamento do DT-e com valores abaixo dos pisos mínimos”, afirma o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí (RS), Carlos Alberto Dahmer, o Litti.

A reivindicação da entidade é que o sistema impedisse a emissão de DT-e com valores inferiores aos previstos nas planilhas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Nós reivindicamos isso há muito tempo e era uma promessa do ministro Tarcísio”, ressalta Litti, que também é diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL). Ele se refere ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A MP já foi enviada ao Congresso por Bosonaro sem essa previsão.

Outra reivindicação era que o DT-e pudesse ser emitido pelo caminhoneiro e não pelo contratante. Ariovaldo Júnior Almeida, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros (Sindicam) de Ourinhos (SP), diz que essa era uma mudança importante que beneficiaria a categoria, mas foi negada pelo relator da MP no Senado, senador Wellington Fagundes. “Infelizmente o senador não nos escutou. Fechou o relatório sem falar com a categoria.”

A medida provisória perdoa os contratantes que infringiram a lei do piso mínimo de frete (clique aqui e leia mais). 

CRÉDITO

No lançamento do pacote, a Caixa Econômica Federal anunciou condições especiais em linhas de crédito e serviços do banco para a categoria. “Na verdade, o que a Caixa está fazendo é tentar receber dívidas que os caminhoneiros têm de anos anteriores. Não abriram nenhum crédito para beneficiar a categoria”, afirma Litti. “A Caixa anunciou mundos e fundos para nós, mas não fez nada de concreto até o momento”, concorda Júnior.

O banco estatal também se comprometeu a financiar projetos de pontos de parada e descanso (PPDs) para os motoristas. Mas nada saiu por enquanto. E o governo ainda cadastrou dezenas de postos de combustíveis inadequados como PDPs. “Não têm segurança, não tem conforto. Não há interesse do governo em investir nesses pontos”, reclama Litti.

Também prometido pelo governo, o programa de modernização da frota não sai do papel. “O governo não disponibiliza nenhum valor para isso. Não cria condições para o caminhoneiro ter um veículo melhor”, ressalta Litti.

Ele acredita que o governo deveria reverter parte do Fundo da Marinha Mercante (FMM), constituído pelo imposto chamado Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), para o desenvolvimento do transporte rodoviário de carga (TRC). O tributo é recolhido sobre o frete marítimo de produtos importados. Litti defende que, ao menos os valores recolhidos sobre a importação de insumos utilizados pelo TRC deveriam ser usados para a renovar frota de caminhões. “Em vez disso, estão discutindo a possibilidade de destinar esses recursos para grandes armadores internacionais. Querem tirar os pobres para dar aos ricos.”

AMOR A BOLSONARO

Para Júnior, o Ministério da Infraestrutura vem se esforçando para atender as pautas dos caminhoneiros, mas o resto do governo não está preocupado com essas reivindicações. “E essa situação de o caminhoneiro demonstrar morrer de amores pelo presidente, estrategicamente, é horrível para nós porque não precisam nos agradar”, afirma.