Transportadores podem participar até 2 de setembro; contribuições vão subsidiar atualização prevista na Lei nº 13.703/2018 e na Resolução nº 5.867/2020
Da redação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou uma pesquisa online para ouvir diretamente transportadores e profissionais do setor rodoviário de cargas. O objetivo é coletar informações que irão subsidiar a próxima revisão dos valores do Piso Mínimo de Frete.
O formulário já está disponível e pode ser respondido até o dia 2 de setembro. O preenchimento leva cerca de cinco minutos. Para a agência, cada participação é importante, pois representa a chance de aproximar as regras da realidade vivida nas estradas.
Instituído pela Lei nº 13.703/2018, o piso mínimo assegura remuneração mínima aos transportadores, evitando distorções no mercado e protegendo condições justas de trabalho. Para manter a política atualizada, a ANTT combina estudos técnicos, análises de mercado e, principalmente, a participação social.
A nova consulta integra o 8º ciclo regulatório da Resolução ANTT nº 5.867/2020, que estabelece critérios e coeficientes para calcular o valor mínimo por quilômetro rodado, por eixo carregado. O processo envolve etapas contínuas de consultas públicas, tomadas de subsídios, pesquisas e análises, sempre com foco na transparência e no diálogo com a sociedade.
Na pesquisa, o caminhoneiro será questionado sobre seu veículo, o tipo de carga que transporta, o número de viagens que faz e sobre suas despesas com pneus, recapagens, alimentação, estadia, lavagem do caminhão, etc.
