Na região de Navegantes, sindicato recebe até 15 denúncias por mês
Nelson Bortolin
O Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas e Contêineres em Geral de Navegantes e Região (Sinditac – Navegantes/SC) vem recebendo entre 10 e 15 denúncias de calotes dados por empresas de logística e transportes em caminhoneiros. Tem gente que levou prejuízo de R$ 15 mil.
Boa parte dos casos é de motoristas que trabalharam para uma transportadora contratada por embarcadores de madeiras para levar carga até os portos de Itajaí e Navegantes.
Leotino Pereira foi um dos prejudicados. Há pouco mais de um ano, ele trabalhou por um período de três meses para essa transportadora. Fazia até cinco viagens por dia. “Já chegaram a me dever R$ 20 mil. Hoje a dívida está em R$ 6,5 mil”, conta.
Há 15 anos, o catarinense faz essas curtas viagens até os portos puxando contêineres com seus dois Scania, um 111 e outro 113. “Nunca tinha levado um calote de frete antes. Eles falam que vão pagar, mas nunca pagam”, declara.
Outra vítima de calote é o caminhoneiro Vilmar Martinelli. Ele trabalhou menos tempo para a transportadora. No final do ano passado, fez13 viagens que totalizaram R$ 4.800. “Só me pagaram R$ 1.300. O resto ficou para trás. Nesses 13 anos que tenho caminhão particular, foram os únicos fretes que não recebi.”
Leotino ainda pressiona os dodos da empresa para receber, mas Vilmar já deu a causa como perdida.
Pagando para trabalhar
Segundo o Sinditac – Navegantes/SC, não é só essa transportadora que vem dando calote nos caminhoneiros. “De uns tempos para cá, esse problema tornou-se recorrente na nossa região”, conta o presidente da entidade, Vanderlei de Oliveira. “O motorista tira do bolso para fazer a viagem e depois não recebe pelo serviço”, complementa.
Oliveira explica que, quando procurado pelos motoristas, a primeira providência tomada pelo Sinditac é fazer uma cobrança extrajudicial às empresas. “Algumas vezes conseguimos receber, noutras não.” Nos casos negativos, a alternativa é recorrer à Justiça. “Muitos motoristas acabam desistindo de buscar seus direitos devido à demora do Judiciário em resolver as demandas. Os processos costumam levar muito tempo, não são rápidos, e ainda geram custos e despesas elevadas, o que desanima ainda mais quem já está enfrentando prejuízos”, explica.
Há empresas que alegam não ter recebido do embarcador e por isso não repassam aos motoristas. Mas, segundo o representante do sindicato, não é isso que ocorre na maioria dos casos. “Tem transportadora que recebe o recurso do embarcador e o utiliza como capital de giro. Depois, não consegue repassar o valor integral ao motorista.”
Sem RNTRC
Junto com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), o sindicato denunciou a transportadora que deu calote nos dois motoristas catarinenses à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) porque ela não tem o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
As entidades se reuniram com representantes do órgão regulador no dia 6 de junho e também apresentaram várias denúncias de calotes aos motoristas da região de Navegantes. Segundo o assessor institucional da CNTA, Alan Medeiros, a ANTT se comprometeu a fiscalizar se as empresas denunciadas por calote geraram Código Identificador de Operação de Transporte (Ciot).
Em caso negativo, elas serão autuadas.
“É importante que o caminhoneiro exija que a empresa declare a operação e faça o pagamento por meio eletrônico do frete, já que a IPEF (Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete) impede o calote da transportadora”, diz o assessor.
O ideal é que o caminhoneiro só saia para fazer o transporte
depois que a operação for declarada.
