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Ministro dos Transportes diz ter retomado 495 contratos de obras

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Em audiência pública, senadores reclamaram das condições das estradas no País, principalmente no Norte

Fonte: Agência Senado

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que o governo retomou 495 contratos de obras novas ou de manutenção que estavam totalmente paradas ou com velocidade de execução aquém da necessidade do cronograma físico e financeiro, como a BR-381, em Minas Gerais; a BR-116, no Ceará; e a conclusão da Ferrovia Norte Sul.

As declarações foram dadas por ele durante audiência pública no Senado, na terça-feira (21).

Conforme mostrou a Revista Carga Pesada, a partir de pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes, as estradas brasileiras pioram muito no ano passado.

Segundo o ministro, esse plano de retomada irá priorizar cinco eixos, que vão da revitalização e retomada de obras rodoviárias e ferroviárias, passando pela prevenção de acidentes, até medidas de fortalecimento para atração de investimentos privados.

Grande parte dos senadores que participaram do debate trouxe exemplos de rodovias federais que atravessam seus estados e estão em péssimo estado. Parlamentares que representam estados do Norte reclamaram do isolamento da região, inclusive de capitais, como Manaus e Porto Velho.

“Existem enormes populações ainda isoladas do ponto de vista da ligação rodoviária. As pessoas não conseguem compreender por que uma cidade como Manaus está isolada da ligação rodoviária há mais de 20 anos”, protestou Eduardo Braga (MDB-AM).

“BR-174, de Boa Vista até Pacaraima, está voltando a ficar igual à BR-319. (…) Lá nós vamos ter um problema grave de desabastecimento, tanto de Pacaraima, que já sofre com a migração venezuelana, e também nós vamos fazer sofrer os venezuelanos que precisam de gêneros alimentícios, que passam pela nossa estrada e que entram na Venezuela através de Pacaraima e Santa Elena do Uairen”, declarou Dr. Hiran (PP-RR).

Para os senadores Jayme Campos (União-MT) e Wellington Fagundes (PL-MT), um dos entraves para que as obras sejam executadas é o excesso de burocracia em relação à concessão de licenças ambientais. Jayme Campos citou como exemplos a BR-319 no trecho que liga Porto Velho à Manaus e a BR-163 no trecho localizado em Mato Grosso, além da interrupção do projeto do Ferrogrão, que promete promover o escoamento de grãos do Centro-Oeste pelos portos do Arco Norte. Ele defendeu a aprovação do PL 2.159/2019, projeto de lei que, na sua avaliação, vai ajudar a destravar impeditivos ambientais.

“O Dnit é a principal casa de engenharia do país. Lá há capacidade técnica avançada para tocar adiante os projetos. Nós precisamos percorrer esse caminho como uma agenda de integridade e conectividade com as melhores experiências internacionais, em proximidade com os órgãos de controle internos do governo, órgãos de controle externos, principalmente com o Tribunal de Contas da União, e com responsabilidade ambiental. Eu acho que é essa a agenda que o Dnit precisa percorrer para auxiliar com a sua capacidade técnica”, declarou o ministro.

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