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Nova política de concessões traz maior segurança ao transporte de produtos perigosos

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Contratos mais modernos e novos mecanismos regulatórios e tecnológicos vão acelerar a diminuição de sinistros envolvendo o transporte de produtos perigosos

O ministro dos Transportes, Renan Filho, divulgou no Fórum de Desempenho de 2023 que, somados os valores definidos para o orçamento deste ano e na Emenda Constitucional do Bolsa Família, ficaram assegurados R$18,8 bilhões a serem aplicados na logística nacional de transportes.
Deste valor, R$1,7 bilhão foi destinado à retomada e à intensificação de obras a fim de preparar rodovias para o período de chuvas e de diminuir o número de acidentes graves em todo o país.

No mês de junho, aconteceu o Brasil Road Invest 2023, realizado na B3 em São Paulo, que reuniu representantes do Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e concessionárias de rodovias para o lançamento da nova política de concessões rodoviárias federais. Essa nova política prevê contratos mais modernos e com novos mecanismos regulatórios e tecnológicos que vão acelerar o desenvolvimento logístico do país.

Para o vice-presidente da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), Sergio Sukadolnick, “a nova política de concessões deve gerar maior segurança no transporte de produtos perigosos, eliminando sinistros fatais e de alta gravidade, concretizando-se em uma ferramenta para alavancar a construção de novas rodovias modernas e com tecnologias que agreguem também economia de custos com manutenção e consumo”.

O transporte de produtos perigosos exige equipamentos especiais e com características muito diferentes dos outros tipos de carga, desde a construção de equipamentos mais seguros até aspectos de prevenção como minimizar possíveis vazamentos em caso de sinistros. Uma rodovia deve considerar os novos equipamentos com volumes e peso superiores aos que são utilizados.

A maioria dos veículos de carga anteriores (mais de 30 anos) possuía cinco eixos e 40 toneladas de peso bruto total carregado. Hoje são veículos de nove eixos e 74 toneladas de peso total bruto combinado (PBTC). As novas concessões devem considerar barreiras e caixas de contenção para possíveis vazamentos e redução de impactos às pessoas e ao meio ambiente, evitando por exemplo que o produto chegue a ponto de captação de água potável”, completa Sukadolnick.

A ABTLP espera que na construção das rodovias sejam exigidas alças de acesso com maior raio de manobra e alongamento na entrada e na saída para aceleração e desaceleração compatíveis com esses equipamentos. De acordo com a entidade, a maior causa de sinistros fatais são ultrapassagens em rodovias de pista simples com duplo sentido de direção. Embora o custo de construção de rodovias de pista dupla seja superior, elas devem ser priorizadas.

Além disso, o transporte de produtos perigosos exige normas e regulamentações rigorosas, que são estudadas para haver regramento e evitar todo tipo de comportamento e ações irregulares.
“Somos a favor destas normas e contribuímos de forma direta para seu aprimoramento, tornando-as obrigatórias para todos os envolvidos nas operações, como concessionárias, expedidores, contratantes de transporte, transportadores, fabricantes de equipamentos e veículos, todos os quais também devem ser responsabilizados”, afirma Sukadolnick.

De acordo com a ABTLP, as preocupações com a infraestrutura rodoviária devem acompanhar as novas exigências e ações de prevenção já referenciadas. Eles acreditam também que as rodovias mais antigas devam passar por um processo de modernização, incorporando medidas que diminuam os sinistros e analisando não apenas o custo de construção, pois qualquer medida conhecida para eliminar os acidentes fatais deve ser priorizada.

“A ABTLP participa e atua em diversos fóruns contribuindo com o conhecimento prático de seus associados composto de grupos técnicos com longa experiência no transporte de produtos perigosos. Citamos a Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes da Secretaria de Logística e Transporte de Produtos Perigosos, com importantes contribuições há mais de 20 anos, inclusive para a construção e manutenção de rodovias.”

“Temos representantes em fóruns da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), da Confederação Nacional do Transporte (CNT), do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) e de diversos órgãos e entidades.”

“Estamos sempre presentes, contribuindo e participando nos principais eventos relacionados à segurança no transporte de produtos perigosos. Somos a voz dos transportadores deste segmento, estamos disponíveis e aptos para contribuir com a nova política de concessões”, finaliza o vice-presidente.

Transporte de produtos perigosos
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