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Agronegócio instala comissão para mudar Lei do Descanso

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Produtores reclamam da alta do frete de grãos – Foto Roni Bacana

Nelson Bortolin

A bancada ruralista tenta instalar ainda nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados em Brasília, a comissão que vai propor mudanças na Lei do Descanso (lei 12.619),que ainda não completou um ano de existência. Ela foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff dia 30 de abril de 2012.

A ideia da comissão é diminuir o tempo de descanso dos motoristas. O curioso é que a iniciativa de criar a comissão não parte do setor de transporte. Quem está articulando as alterações na lei é o agronegócio, com apoio de uma única entidade representativa dos caminhoneiros, o Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC).

A comissão deverá ser presidida e relata por integrantes da bancada ruralista na Câmara. A presidência provavelmente ficará a cargo do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), ex-caminhoneiro e atualmente produtor de laranja. Já o mais cotado para a relatoria é o produtor rural Valdir Colatto (PMDB-SC).

Resumidamente, a lei 12.619 diz que os motoristas devem parar meia hora a cada quatro horas ao volante e 11 horas entre dois dias de trabalho. A assessoria de Marquezelli confirmou à Carga Pesada que será proposta a redução do intervalo entre as jornadas. Disse que só falta a indicação do PT para completar o grupo, que deve ser oficializado ainda nesta terça-feira.

Segundo o site Congresso em Foco, o governo federal apoia as mudanças e chegou a cogitar uma medida provisória para isso, mas voltou atrás e deixou a responsabilidade para os deputados.

Os ruralistas culpam a Lei do Descanso pelo aumento de frete. Em determinadas rotas de Mato Grosso,o transporte dos grãos chega a estar 50% mais caro que na safra anterior. E, no Paraná, a estimativa é de que o aumento seja de 30%.

Para o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), Antônio Festino, não será tão fácil aprovar as mudanças dentro da comissão. A CNTTT é uma das entidades que apoiam a lei, junto com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), a União Nacional dos Caminhoneiros(Unicam), e a NTC&Logística, que representa os empresários do setor. De acordo com ele, Marquezelli está “fazendo pressão” para instalar a comissão ainda hoje e incluir o assunto numa reunião que irá discutir o Código de Trânsito.

Festino acredita que os ruralistas não terão maioria no grupo e afirma ter conversado com indicados de outros partidos que vão defender a permanência do texto atual da lei. “Estamos fazendo uma série de gestões para evitar qualquer mudança”, conta.

O representante da CNTTT afirma que a entidade enviou uma carta à presidente Dilma ressaltando a importância da 12.619. “No momento que o governo está colocando como prioridade o combate aos acidentes de trânsito, não é possível que vá apoiar as alterações propostas”, declara.

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25 Comentários

  1. Essa Lei 12.619 é pra inglês ver mesmo, tem que mudar, ninguém esta cumprindo, mesmo por que quer resolver cumpri-la vai quebrar, ou então o frete vai ter que ir a valores estratosféricos. 

  2. SOU PRESIDENTE DO SINDICATO DOS CAMINHONEIROS, VEJA AI COMO ESTA A ORDEM NO BRASIL, PARTE DOS EMPRESARIOS AS IDEIAS DE MUDAR HORARIOS DOS MOTORISTAS, COLOCANDO EM RISCO AS VIDAS DO DEMAIS, IGUAL FAZER SEGURO DO CAMINHÃO ESTE ESTA SEGURADO E O MOTORISTA NÃO PRECISA NOS COLOCAMOS OUTRO SE O QUE ESTA NO VOLANTE MORRER É ASSIM QUE OS EMPRESARIOS VE A CATEGORIA DOS CAMINHONEIROS E ALGUNS SINDICALISTAS QUE ESTA DO LADO DOS EMPRESARIOS, A CATEGORIA NÃO QUER MUDANÇA NA LEI E SIM FAZER ELA VALER DE VERDADE, MAS AQUI NO BRASIL NÃO CUMPRE AS LEIS ESTABELECIDAS, VEJA ESTA LEI FICOU QUATRO OU CINCO ANOS NO CONGRESSO QUEM FOI LA VER SE ERA RUIM, NINGUEM , QUEM CALA CONSETE…

  3. Trata-se de um assunto muito complexo, existe todo um jogo de interesses por pessoas diferentes cada qual no seu ramo de atividades .  É evidente que a segurança nas estradas, as condições de trabalho para os profissionais ” motoristas, carreteiros ” é crucial.  Essas questões de acordos para alguns, desacordo para outros é só o inicio.

  4. O que mais esperar da bancada ruralista no congresso, formada por gente que representa o que existe de mais atrasado, autoritário, exploratório, ganancioso  e BURRO neste país. Se essa cambada de picaretas conseguir as alterações que estão querendo ( o que não é difícil, pois muitos deputados e senadores ou são empresários do agronegócio, ou estão estreitamente ligados a ele por meio de recebimento de gordas contribuições em dinheiro e outros tipos de “favorzinhos” de poderosos grupos também do agronegócio). E não são somente eles não, por trás, na surdina, escondidinhos, estão muitas empresas de Logística e Transporte apoiando e financiando esta alteração na lei. Quanto ao MUBC, não há nem o que dizer… todo mundo já sabe que são testas de ferro de grupos econômicos que querem continuar explorando motoristas, que não querem mudanças. Mas talvez,  nós motoristas, mereçamos isso, pois somos desunidos, desorganizados e temos a péssima mania de achar que uma solução para os males da nossa profissão vai cair do céu.Enquanto agente fica por aí reclamando, sem fazer nada de concreto, essa cambada de urubus vai continuar explorando a gente.  Acho que o única saída mesmo, é trocar de profissão.   

  5. Meus amigos…o responsável pelo aumento de fretes é o aumento do combustível, pneus e de tudo que  diz respeito ao caminhão, pedágios, as péssimas condições das estradas que danificam a frota exigindo mais manutenção, que a cada dia está mais cara. Digo mais, o pouco que aumentou não é o suficiente, no fim das contas não sobra o que deveria. Nossos parlamentares que estão lá sentados no ar condicionado e viajando de avião, deveriam trabalhar para melhoras as condições de vida de quem movimenta o país e não tirar deles as conquistas.

  6.   Trabalho em uma empresa que ja cumpre as regras de a cada 4 horas temos que parar 30 minutos e tambem paramos de 1 a 2 horas p o almoço só podemos fazer 2 horas extras por dia.   O começo da jornada é as 7 horas e ofinal é as 20 horas no maximo e posso garantir que é uma jornada justa o motorista tem que deixar de ser escavo trabalhar dia e noite sem descansso estragando a saude de tanto trabalhar     

  7. engraçado que não vemos está disposição para melhoria de estradas, duplicação de pistas, pontos de apoio, melhoria na infra estrutura de transportes do país… isso ninguém cria comissão. A lei veio para ficar, oque falta agora é a adequação de pontos onde houve diferenças… VERGONHA DESSE MUBC não representam a classe da forma que deveriam. Só pensam em interesse próprio. Nunca vi, NUNCA VI o MUBC pedir melhoria em estradas, duplicação de BR’s nunca vi!!! O deputado Nelson Marquezelli é um fanfarrão. VERGONHA!! SOS CAMINHONEIROS – SOS BR’s – SOS TRANSPORTE DE CARGAS!!! BRASIL – País rodoviarista SEM RODOVIAS. 

  8. Eloy de lazzari on

    não são doidos de mudar essa lei isso  veio para beneficiar todo mundo e salvar vidas.  Porque que os trabalhadores de todo o pais  só trabalham 08 horas por dia eo caminhoneiro tem que trabalhar até 20 horas  isso as vezes sem descanço . Que as autoridades vejam isso e que se crie uma lei para todos  de só 08 horas de trabalho para todos. Um abraço.

  9. Jorge Luiz Olegario on

    já disse anteriormente, tudo era uma bagunça e ai fizeram uma Lei melhor do que há de qualquer outro país, temos a melhor  Lei de regulação do Transportes Rodoviários, saímos do caos e viramos país de 1º mundo numa canetada. Os Estados  Unidos da America , vem aperfeiçoando seu sistema de transportes Rodoviários desde o fim da 2ª guerra mundial de forma gradativa e consensual à evolução do sistema Rodoviário , ainda se encontra nesse processo, Nós , do Brasil , passamos eles , deixamos os Americanos para trás, temos a melhor regulação do Transporte Rodoviarios. NO [email protected]

  10. eu sou autonomo e não sou representado por esta cnta que sta dando tiro no pé dos trasportadores autonomos, pois sta lei é boa para os enpregados que terão horas reduzidas junto com o salarios, vão sperando e verão. eu pergunto a stá tal de cnta quen vai pagar minhas prestação la no banco levando de 7 a8 dias pra ir até salvador e mais ficar 11 horas num staçionamento de beira de estrada no meio de prostituição drogas e sabe mais oque. por favõr srs espero que nossa presidenta avalie melhor sta lei de meia duzia de caciques que vão  quebrar o autonomo, talvez tenha outros motivos. colegas de profissão é serio vamos ficar atento!

  11. Mais uma iniciativa para fazer valer a força do DINHEIRO em nosso país. Não bastassem as inúmeras mortes no trânsito ocasionadas por colisões com motoristas cansados ou que têm que tomar medicamentos para cumprir prazos, agora antes mesmo da criação das condições para cumprimento da Lei, já se tenta adotar o jeitinho brasileiro, “para o mal”, reduzindo o tempo de descanso dos motoristas.Já é tempo das entidades que realmente representam os caminhoneiros entrarem no processo e defenderem esta pequena consquista para a saúde dos motoristas e para a redução de acidentes nas estradas.

  12. Ah claro! A regulamentação do transporte é a mais bonita do mundo, assim como várias outras, olha a Constituição, o paraíso é aqui! Por que o Estados Unidos vem “perfeiçoando seu sistema de transportes ” a anos?  porque numa canetada não cola, não funciona! Anular a Lei não acho correto, mas no mínimo deve continuar a ser aperfeiçoada, pois 11 horas parado, no meio do nada, sem ter nada pra fazer, não é descansar.

  13. os motorista taõ querendo gaiha parado  vc naõ caõ foncionari pubilco  tem que cilasco pois toma rebite porque que trabalia certo naõ preciza toma rebite e o geverno tem que para com echa paliasada de orario veja o governo aproveito as burici dos motorista que toma rebite e semata e mata os outro pra frmula o cujo empregado e o empregador caraca siga as lei federal que ja ezistia trabalhe certo e pecha diaria oque valente o teu trabalho e pare de frescura com descancho quem vai gainha é e o governo tem 40% dos motorista que taõ achando que caço foncionario publico   descanche 8 oras sagrada durma e as 16 oras va trabalha naõ fica nos buteco bebendo e vai pras estrada provoca acidentes como vem acontesendo trabalhe certo com responchabilidade que naõ da acidente temho 30 anos de proficaõ sem acidente vejo cim motorista gainhando um salario mizeravel na cartera e uma diaria de fome echa lei de descacho vai porvoca pra quele que ta vivendo com o seu suor vai vira a gaiha salario mezeravel e diaria de fomr naõ basta parado nas porta de empreza pra descarega ou carega vao dormi descancha e naõ toma cachasa no botéco que nem os 40% dos motoristas fazem vam pro boteco bebe e fala da vida dos outros se algem tem duvida va e aquompaiha os motorista pra ve o mutivo dos asidentes nas enpresa nos patios nos postos nas buates nos restaurantes confera  veja os envolvidos em acidente o istorico de viaje deses motorista dopois móre em asidente é o cara bom e quando escapa da morte chobra pra o dono paga as barberaje e ainda endeniza o cidadaõ emresponsavel   ????????????????

  14. Companheirada! Temos que saber separar o que é autônomo, e o que é empregado nesta história, o empregado está sendo benefiado pela lei, e acho certo, embora veja que vão ter problemas em relação a salários muito baixos.Todos sabemos como é feito os pagamentos , é por comissão, (Mas como colega respeito a todos). Mas em relação a autônomos temos que respeitar quem quer e precisa trabalhar mais, pois  entendo que se o autônomo quer trabalhar 2 ou 3 hs a mais por dia, tem que  ter o direito de fazer isto, trabalha  para ele, tem seus compromissos, seus projetos de vida. Vejam, 8 hs p/ pernoite, 1 hs para almoço, 1 hs para janta, sobram 14 hs, se fizerem uma parada de 30 mtos  a cada 4 hs, ainda vai sobrar 30 mtos, para mais 1 paradinha, ora,  tenho certeza que todos vão concordar com esta idéia, é só os politicos,  autoridades,  ouvirem a voz daqueles que realmente estão na  estrada, é simples, Existe muita coisa por debaixo dos panos como falam, acredito que sim, mas insisto, a solução é OUVIR CADA INTERESSADO, NA ESTRADA. O pessoal que ai está, não lembra da realidade estradeira, muitos até nem conheceram sta realidade.Um forte abraço a todos, e que Deus nos proteja e ilumine quem vai decidir o futuro desta lei.  

  15. Se neste País quem manda é o poder do dinheiro, o que esperar desta corja do agro negócio? tudo rico, cheio de avião para conhecer os termos das gigantescas fazendas, carrões importados, e gordas contas bancárias em paraísos fiscais!!!! seremos a classe que recebe o pior salário deste País, estamos ganhando menos que uma babá,(não que seja menos digno), mas é menos perigoso, envolve menos conhecimentos, está sempre na segurança do lar… a babá dos meus netos ganha 1.200 reais, e não é escrava, como eu e maioria dos motoristas profissionais somos.Um dia quem sabe, nós acordaremos, e faremos valer a nossa força, sem depender de deputado interesseiro, que enche os bolsos com o nosso suor, com o nosso sofrimento, com os vários meses que ficamos longe da família, enquanto eles lucram com a nossa miséria.ETA PAÍS DE GENTE ESPERTA!!!!!!

  16. A lei é muito boa sim, para os caminhoeiros que agora estão sendo reconhecidos como seres humanos…Antes eram tratados com indiferença, hoje com essa lei eles podem ter um pouco de dignidade.

  17. Concordo plenamente com a Pamella, o diesel esta quase o preço da gasolina  ele é o maior para o transportador em seguida o pedagio dentro principalmente no Estado de São Paulo  !!!!!!!!!!!!

  18. BOA NOITE ESSE NELIO BOTELHO E SAFADO JA LARGOU TODO MUNDO APANHADO DA POLIÇIA UMA VEZ E AGORA TA QUERENDO QUE O FERTE NAO AUMENTE POR CAUSA DA LEI DO DESCANÇO E A MAIORIA DOS BESTAS AUTONOMOS VAO NO PAPO DELE FORA NELIO DEPUTADO COLLATO E MARCESSELI

  19. RURALISTA,ENTENDE DE LAVOURA POR ISSO VAI PLANTAR BATATA E QUEM CONCORDAR COM VOCE,LEVE PARA COLHER.QUE PAIS E ESTE QUE QUALQUER UM ACHA QUE PODE MUDAR LEI.PAU NELES DILMA…………

  20. Precisamos urgentemente que essa lei 12.619, seja defendida com unhas, dentes e até sangue. Esse MARQUEZZELI é um testa de ferro dos empresários,  nós caminhoneiros precisamos ser representados por pessoas sérias, que conheçam nossos problemas (CNTTT) e compromissadas com nós caminhoneiros.Precisamos que a fiscalização do ministério do trabalho faça visita nas empresas para proibir o pagamento por comissão e outras safadezas, mas que também fiscalize o motorista durante sua jornada, pois somos pressionados a manipular o cartão de ponto, imagina, sou acostumado a trabalhar fazendo entregas das 5:00hs até 22:00hs, vcs acham que a chefia não fica me incomodando, para que eu de um jeitinho?! Pra isso eles utilizam certos métodos, como por exemplo: uma comissão sobre quantidade de entregas, etc. Quem é do ramo sabe…Pessoal chega de:Passar vários dias fora de casa e quando finalmente pensa que esta em casa acontece o seguinte:1- levar caminhão em oficina, levar caminhão pra coleta, levar caminhão pra descarga, faz um “FAVOR” aqui outro ali, e quando menos esperamos o telefone toca… vamos viajar! Precisamos que os empresários contratem manobras para que tenhamos dignidade de realmente folgar e estar em casa.Fazer horas extras, não receber em dinheiro e muito menos em folga.Que as empresas cumpram o que esta escrito na lei:Sanitário adequado, local para alimentação, não nos obrigar a carregar e sair imediatamente do pátio da empresa verificando a jornada de trabalho. Temos dinheiro, não queremos nada de graça, chega de comer marmitex podre, precisamos de local adequado pra alimentar.Precisamos que os motorista de muriçoca tenha a cabine LEITO  pra descansar, e não aquele sofá cama vagabundo que so causa problemas na coluna, só conheço uma empresa que respeita esse item da lei e ela é de Patos de Minas MG.Engraçado que algumas empresas aproveitando da lei, estipularam seus horários pra noite, agora só rodamos a noite. E quando estamos de folga no domingo, a partir das 0:00 de domingo pra segunda já estamos habilitado pra viajar.Precisamos que o M.P.T, P.R.F disponibilizem um número 0800 ou e-mail, pra denunciar as empresas, são muitas irregularidades.Precisamos de socorro URGENTE, é só ver as estatísticas de acidentes envolvendo caminhões.

  21. Essa lei é muito parecida com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolecente, é linda no papel, mas fora da realidade Brasileira, se o interesse dos legisladores fosse realmente proteger o trabalhador, começariam desonerando a classe, não se iludam, é só mais um artificio de para cobrar impostos e aplicar multas, numa classe que é tratada como os mineradores da China. Quem ganha? O governo que exige muito e não cumpre sua parte, os grandes Empresários da Logistica e alguns legisladores e Sidicatos Safados que se vendem…   Quem Perde? Os Autonomos e as pequenas empresas de transporte que se inviabilizam financeiramente…Presidenta Dilma, se a senhora quer um “PIBÃO” comece tapando o “BURACÃO” que virou nossas estradas…

  22. Realmente as pequenas empresas do transporte podem não aguentar! Visto que muitas delas sobrevivem da exploração dos motoristas, estes por sua vez estão ficando cada vez mais debilitados.Mas: E o empregado desta pequena empresa? Como ele fica nessa história? É justo ele trabalhar 15hs por dia ou mais, ultrapassando as 96 hs semanais? É justo ele ser um visitador na sua própria casa? É justo ele ter uma caga horária excessiva, se vendo obrigado a usar drogas para conseguir driblar o cansaço e cumprir horários? É justo ele chegar na sua base e ter que passar o dia de folga envolvido com oficina, descarga, etc? É justo o motorista dormir em um sofá cama, pois a empresa não pode, ou não quer comprar um veiculo cabine leito?Outra coisa, a ILUSÂO da comissão traz várias desgraças para a sociedade, com o excesso de horas trabalhadas e, em alguns casos, o uso de drogas o risco de acidentes aumenta, sem contar a grande quantidade de imprudências como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, etc.Realmente somos tratados da pior forma possível (Em alguns casos os próprios motoristas contribuem para isso), mas não podemos esquecer que PATRÔES EXPLORAM, e aí está o PONTO que a lei veio ajustar.Caros amigos do trecho, que são empregados assim como eu, digo-lhes o seguinte: Estejam atentos desde já aos abusos das empresas que não respeitam os direitos dos motoristas! Procurem os telefones do Ministério do Trabalho desta região e comecem a ligar, reclamar, pois enquanto não há denuncia tudo PARECE estar CORRETO.

  23.    Será que alguém pensou nos autônomos?Altas prestações,alta do diesel pedágios caríssimos,para empregados fixados tudo bem,mais os autônomos que não tem nenhum vínculo empregatícios e rendas governamentais,nos quais dependem do seu próprio trabalho para se sustentar,não podemos criticar ou crucificar  a categoria pela a minoria,maus profissionais existem em qualquer profissão, e muitas das vezes é necessário prolongar um pouco mais a viagem para poder pagar um conta.  será que eles sabem quando muitas das vezes tenhamos de descer um acostamento para não bater de frente com um carro de passeio ou até mesmo nos ultrapassando em uma atitude irresponsável?Quando isso acontece,alguma das vezes esses fato ficam no anonimato,então não podem afirmarem que os acidentes na maioria tem envolvimento com caminhões.  Sou a favor da lei principalmente para quem trabalha nas empresas, mais não prejudicarem os menores(Autônomos). Sem pontos de apoios para cumprir até mesmo a lei,onde eu mesmo sou testemunha viva que para dormir em um posto na grande Betim-MG que para dormir em pátio desse posto tive que abastecer sem precisar diga-se de passagem,R$150,00,estava com família e me sentir obrigado a pagar para poder descansar,sabendo-se que não existem pontos de apoios os donos de  postos (aqueles aproveitadores) podem cobrarem os valores que bem entenderem por que sabe que se o motorista esticarem um pouco mais,e se forem pegos pela PRF será mutado e ninguém irá querer se arriscar,e aí nos exploram onde pagávamos R$15 ou R$20 agora esses preços absurdos.E aí alguém já pensou nisso? 

  24. Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Falar,reclamar não vai resolver o problema
    da tal lei do Descanso,que de certa forma beneficiaria a vida humana (o bem maior que temos),
    sindicatos,deputados ex-caminhoneiros,já é ex,não irão ajudar nada, so resta mandar cumprir
    a lei e pronto. Mas, entendi tudo,os empresários estão tranquilos,nada perdem,quanto mais
    agora que já acharam a forma mais barata e já está tudo articulado, vamos implantar as ferro-
    vias e em breve tudo irá de trem ou barca, menos de caminhão. Autonomos tomem uma iniciativa
    senão a coisa vai ficar preta.(ferrovia santarém cuiabá ja no proximo ano).Quero ver a hora
    que as ações começarem a ser ajuizadas pelos motoristas contra as empresas reclamando o tempo
    de serviço, hora extra ,etc…Quero ver esta lei ser cumprida,mas não vai mesmo,quanto mais
    agora que acharam a solução ,fazer ferrovia.Falta união,liderança pois so uma grevizinha
    agora para resolver tudo.VIVA A LEI DO DESCANSO.FÉ EM DEUS e GREVE JÁ.VAMOS AUTONOMOS.

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